Pessoas Naturais Flashcards
A capacidade de direito pressupõe a capacidade de fato?
Não a capacidade de direito não pressupõe a capacidade de fato que é adquirido ao completar 18 anos ou através da emancipação.
Contudo a capacidade de fato pressupõe a capacidade de direito. 
Os menores de 16 anos são representados ou assistidos por pais ou tutores?
Eles são absolutamente incapazes estão representados por pais ou tutores
Quem são os relativamente incapazes?
Menores entre 16h18 anos, ébrios habituais, pródigos, viciados em tóxicos ou a pessoa que por causa transitória ou permanente não posso exprimir sua vontade. Tais pessoas são assistidas por pais ou por curadores
A emancipação é antecipação da capacidade de fato o exercício ou da capacidade de direito?
É a antecipação da capacidade de fato ou exercício
Em quais casos pode se dar a morte presumida sem ausência?
Em caso de perigo de vida ou em caso de guerra será declarada em sentença a data provável do evento morte tal sentença vai possuir efeito ex tunc 
Como se dará a morte presumida com ausência?
Será aberta a sucessão definitiva o processo contará com três fases até abertura judicial da sucessão definitiva onde então o ausente torna legalmente morto com a extinção da pessoa natural
Para que ocorra a comoriência é necessário que as mortes tenham ocorrido no mesmo local? Qual é o critério utilizado pelo CC? 
Não é necessário, o Código Civil adotou o critério temporal
O pseudônimo possui a mesma proteção dada ao nome?
Sim, trata-se do nome artístico
A personalidade civil liga-se ao homem desde seu nascimento com vida independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico
Certo
NASCITURO NÃO é considerado juridicamente pessoa pelo direito brasileiro?
certo, cobrado pela IBADE
Pode receber doação, sem prejuízo do recolhimento do imposto de transmissão; Pode ser beneficiado por legado e herança; Tem direito à realização do exame de DNA, para aferição de paternidade, como decorrência da proteção que lhe é conferida pelos direitos da personalidade.
Emancipação voluntária é revogável?
é IRREVOGÁVEL; Concedida pelos pais; Menor conta com pelo menos 16 anos completos; Mediante instrumento público; Independe de homologação judicial;
O direito de propriedade é um dos direitos de personalidade.
Certo
Errado
ERRADO
O direito de propriedade é um direito real previsto no Art. 1225 do Código Civil.
Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz poderá, de ofício, adotar as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.
Art. 21. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.
Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes e os colaterais até o 3º (terceiro) grau.
errado. é até o quarto grau.
Art. 12. […] Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
Judicialmente autorizado o casamento entre os menores, será obrigatório o regime legal da separação de bens.
Trata-se do art. 1.641, III do CC: “É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II – da pessoa maior de 70 (setenta) anos; III - de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial”. Correta;
