RIISPOA ET5 Flashcards
V ou F
O RIISPOA disciplina a classificação e inspeção industrial e sanitária de POA e POV
FALSO
FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE POA
A fiscalização e inspeção industrial de POA é competência de quem?
Competência da União, executada pelo MAPA
V ou F
A atividades de fiscalização e inspeção industrial de POA devem observar a competência e as normas prescritas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
VERDADEIRO
V ou F
O RIISPOA e normas são orientados pelos princípios constitucionais do federalismo, promoção de microempresas e empresas de pequeno porte, desenvolvimento científico e inovaçao tecnológica e respeito ao direito internacional aos tratados pactuados pela RFB e aos acordos bilaterais e multilaterais de equivalência
VERDADEIRO
V ou F
A inspeção e fiscalização nos estabelecimentos que realizem comércio interestadual deverão ser executadas pelos serviços de inspeção do Estados, DF e Municípios
FALSO
PODERÃO… desde que haja equivalencia junto ao MAPA
V ou F
A inspeção e fiscalização nos estabelecimentos que realizem comércio municipal e intermunicipal também deverão seguir as normas do RIISPOA
FALSO
…serão regidas pelo RIISPOA quando os ESTADOS, DF E MUNICIPIOS não dispuserem de legislação própria
O QUE É
Análise efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matérias-primas, dos ingredientes, dos insumos e dos produtos
ANÁLISE DE AUTOCONTROLE
O QUE É
Sistema que identifica, avalia e controla perigos que são significativos para a inocuidade dos produtos de origem animal
APPCC
O QUE É
Análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do SUASA ou pela autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do MAPA
ANÁLISE FISCAL
O QUE É
Análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial de contraprova, quando o resultado da amostra da análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de defesa ao interessado, quando pertinente
ANÁLISE PERICIAL
O QUE É
Todos aqueles pertencentes às espécies da fauna exótica, criados em cativeiro, cuja distribuição geográfica não inclua o território brasileiro, aquelas introduzidas pelo homem, inclusive domésticas
ANIMAL EXÓTICO
O QUE É
Todos aqueles pertencentes às espécies da fauna silvestre, nativa, migratória e quaisquer outras aquáticas ou terrestres, cujo ciclo de vida ocorra, no todo ou em parte, dentro dos limites do território brasileiro ou das águas jurisdicionais brasileiras
ANIMAL SILVESTRE
O QUE É
Condições e procedimentos higiênico-sanitários e operacionais sistematizados, aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos de origem animal
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
O QUE É
Procedimento que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos
DESINFECÇÃO
O QUE É
Procedimento que consiste na execução de duas etapas distintas, limpeza e sanitização
HIGIENIZAÇÃO