PNGATI Flashcards

1
Q

Quais são as ferramentas para gestão ambiental de terras indígenas?

A

Etnomapeamento e etnozoneamento

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Q

Etnozoneamento é o mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas

A

FALSO

É O ETNOMAPEAMENTO

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3
Q

O QUE É

Instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento

A

Etnozoneamento

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4
Q

Implementação da PNGATI para povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em área rural, naquilo que seja compatível, e de acordo com suas especificidades e realidades locais é uma diretriz da PNGATI

A

FALSO

ÁREA URBANA

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5
Q

Contribuição para a manutenção dos ecossistemas nos biomas das terras indígenas por meio da proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais imprescindíveis à reprodução física e cultural das presentes e futuras gerações dos povos indígenas é um objetivo da PNAGTI

A

FALSO

É UMA DIRETRIZ

OBJETIVO = garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural

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6
Q

É objetivo da PNGATI
Garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural

A

VERDADEIRO

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7
Q

Os objetivos específicos da PNGATI são desenvolvidos em 7 eixos

A

VERDADEIRO

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8
Q

Faz parte do eixo 2 (governança e participação indígena) da PNGATI promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção ambiental e territorial das terras indígenas, respeitado o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades públicos competentes;

A

FALSO

Faz parte do EIXO 1 - Proteção TERRITORIAL e de recursos naturais

…ações de proteção ambiental e TERRITORIAL das terras indígenas

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9
Q

Faz parte do eixo 4 (prevenção e recuperação de danos ambientais) promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas;

A

FALSO

Faz parte do EIXO 1 - Proteção TERRITORIAL e de RECURSOS naturais

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10
Q

Faz parte do eixo 1 (Proteção territorial e de recursos naturais) promover a participação dos povos indígenas e da FUNAI nos processos de zoneamento ecológico-econômico que afetem diretamente as terras indígenas;

A

FALSO

Faz parte do eixo 2 governança e PARTICIPAÇÃO indígena

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11
Q

O que abrange o objetivo específico do eixo 2 da PNGATI?

A

Eixo 2 GOVERNANÇA e PARTICIPAÇÃO indígena

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12
Q

Faz parte do eixo 2 (governança e participação indígena) elaborar e implementar, com a participação dos povos indígenas e da FUNAI, planos conjuntos de administração das áreas de sobreposição das terras indígenas com unidades de conservação, garantida a gestão pelo órgão ambiental e respeitados os usos, costumes e tradições dos povos indígenas

A

FALSO

Faz parte do eixo3 - áreas protegidas, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e terras indígenas

…áreas de sobreposição das terras indígenas com UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…

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13
Q

Faz parte do eixo 2 (governança e participação indígena) assegurar a participação da FUNAI nos conselhos gestores das unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios isolados ou de recente contato

A

FALSO

Faz parte do eixo3 - áreas protegidas, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e terras indígenas

…participação da FUNAI nos conselhos gestores das UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…

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14
Q

O que abrange o objetivo específico do eixo 4 da PNGATI?

A

Eixo 4 - Prevenção e recuperação de DANOS AMBIENTAIS

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15
Q

Faz parte do eixo 5 (uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas) promover a regularização ambiental de atividades e empreendimentos instalados no interior de terras indígenas, incentivando a adoção de medidas compensatórias e mitigatórias

A

FALSO

Faz parte do Eixo 4 - Prevenção e recuperação de DANOS AMBIENTAI

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16
Q

Faz parte do Eixo 4 - Prevenção e recuperação de danos ambientais) promover medidas de reparação dos passivos socioambientais causados por atividades e empreendimentos inativos no interior de terras indígenas, observada a legislação específica

A

VERDADEIRO

17
Q

Apoiar a substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por atividades sustentáveis faz parte de qual eixo de objetivo específico da PNGATI?

A

Eixo 5 (uso SUSTENTÁVEL de recursos naturais e iniciativas produtivas)

18
Q

Apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de iniciativa das comunidades indígenas faz parte de qual eixo de objetivo específico da PNGATI?

A

Eixo 5 (uso SUSTENTÁVEL de recursos naturais e iniciativas produtivas)

19
Q

Faz parte do Eixo 4 - (Prevenção e recuperação de danos ambientais) desestimular o uso de agrotóxicos em terras indígenas e monitorar o cumprimento da Lei que veda o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas

A

FALSO

Eixo 5 (uso SUSTENTÁVEL de recursos naturais e iniciativas produtivas)

20
Q

Promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial e da condição de produto orgânico, em conformidade com a legislação ambiental, faz parte de qual eixo de objetivo específico da PNGATI?

A

Eixo 5 (uso SUSTENTÁVEL de recursos naturais e iniciativas produtivas)

21
Q

Faz parte do eixo 5 promover assistência técnica de qualidade, continuada e adequada às especificidades dos povos indígenas e das diferentes regiões e biomas

A

VERDADEIRO

22
Q

Faz parte do eixo 7 (capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental) apoiar e valorizar as iniciativas indígenas de desenvolvimento de pesquisa, criação e produção etnocientífica e tecnológica, para possibilitar inovação e fortalecimento de base econômica, social e ambiental

A

FALSO

eixo 6 - propriedade intelectual e patrimônio genético

23
Q

Faz parte do eixo 2 (governança e participação indígena) fortalecer e capacitar as comunidades e organizações indígenas para participarem na governança da PNGATI;

A

FALSO

eixo 7 (capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental)

24
Q

Promover ações de educação ambiental e indigenista no entorno das terras indígenas e qualificar, capacitar e prover a formação continuada das comunidades e organizações indígenas sobre a PNGATI fazem parte do eixo 7.

A

VERDADEIRO

eixo 7 (capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental)

25
Q
A