PNGATI Flashcards
Quais são as ferramentas para gestão ambiental de terras indígenas?
Etnomapeamento e etnozoneamento
Etnozoneamento é o mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas
FALSO
É O ETNOMAPEAMENTO
O QUE É
Instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento
Etnozoneamento
Implementação da PNGATI para povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em área rural, naquilo que seja compatível, e de acordo com suas especificidades e realidades locais é uma diretriz da PNGATI
FALSO
ÁREA URBANA
Contribuição para a manutenção dos ecossistemas nos biomas das terras indígenas por meio da proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais imprescindíveis à reprodução física e cultural das presentes e futuras gerações dos povos indígenas é um objetivo da PNAGTI
FALSO
É UMA DIRETRIZ
OBJETIVO = garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural
É objetivo da PNGATI
Garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural
VERDADEIRO
Os objetivos específicos da PNGATI são desenvolvidos em 7 eixos
VERDADEIRO
Faz parte do eixo 2 (governança e participação indígena) da PNGATI promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção ambiental e territorial das terras indígenas, respeitado o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades públicos competentes;
FALSO
Faz parte do EIXO 1 - Proteção TERRITORIAL e de recursos naturais
…ações de proteção ambiental e TERRITORIAL das terras indígenas
Faz parte do eixo 4 (prevenção e recuperação de danos ambientais) promover ações de proteção e recuperação das nascentes, cursos d’água e mananciais essenciais aos povos indígenas;
FALSO
Faz parte do EIXO 1 - Proteção TERRITORIAL e de RECURSOS naturais
Faz parte do eixo 1 (Proteção territorial e de recursos naturais) promover a participação dos povos indígenas e da FUNAI nos processos de zoneamento ecológico-econômico que afetem diretamente as terras indígenas;
FALSO
Faz parte do eixo 2 governança e PARTICIPAÇÃO indígena
O que abrange o objetivo específico do eixo 2 da PNGATI?
Eixo 2 GOVERNANÇA e PARTICIPAÇÃO indígena
Faz parte do eixo 2 (governança e participação indígena) elaborar e implementar, com a participação dos povos indígenas e da FUNAI, planos conjuntos de administração das áreas de sobreposição das terras indígenas com unidades de conservação, garantida a gestão pelo órgão ambiental e respeitados os usos, costumes e tradições dos povos indígenas
FALSO
Faz parte do eixo3 - áreas protegidas, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e terras indígenas
…áreas de sobreposição das terras indígenas com UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…
Faz parte do eixo 2 (governança e participação indígena) assegurar a participação da FUNAI nos conselhos gestores das unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios isolados ou de recente contato
FALSO
Faz parte do eixo3 - áreas protegidas, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e terras indígenas
…participação da FUNAI nos conselhos gestores das UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…
O que abrange o objetivo específico do eixo 4 da PNGATI?
Eixo 4 - Prevenção e recuperação de DANOS AMBIENTAIS
Faz parte do eixo 5 (uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas) promover a regularização ambiental de atividades e empreendimentos instalados no interior de terras indígenas, incentivando a adoção de medidas compensatórias e mitigatórias
FALSO
Faz parte do Eixo 4 - Prevenção e recuperação de DANOS AMBIENTAI