9605/98 CRIMES AMBIENTAIS

Question 1

V ou F
A pena privativa de liberdade por período inferior a 4 anos pode ser substituída por pena restritiva de direito quando o crime for doloso

Answer 1

FALSO
CRIME CULPOSO

Question 2

V ou F
A interdição temporária de direitos pode abranger proibição de participar de licitações por 5 anos em caso de crime ambiental culposo e 3 anos para crime doloso

Answer 2

FALSO
5 anos DOLOSO
3 anos CULPOSO

Question 3

Quais são as penas que podem ser aplicáveis a pessoas jurídicas em caso de crime ambiental?

Answer 3

Multa
Restrição de direitos
Prestação de serviços à comunidade

Question 4

Qual a pena para ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos?

Answer 4

DETENÇÃO: 3 m a 1ano e multa

Question 5

Qual é a pena para lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em normas ambientais?

Answer 5

RECLUSÃO 1 a 5 ANOS