ET2 Flashcards
De acordo com a Politica Agrícola, qual o prazo mínimo de contratos de parceria?
3 anos
I - o prazo dos contratos de parceria, desde que não convencionados pelas partes, será no mínimo de três anos
A PNDR possui abordagem territorial em quais escalas?
Macrorregional e sub-regional
Quais são as regiões prioritárias da macrorregião do PNDR?
Grandes regiões brasileiras: Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Quais são as sub-regiões especiais da escala sub-regional da PNDR?
Faixa de fronteira
Região integrada de desenvolvimento
Semiárido
Qual o prazo máximo dos contratos de venda a prazo de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas?
máximo 5 anos
Como deve ser lavrada a certidão de registros públicos e por quanto tempo ela pode ser retardada?
Em interino teor, em resumo ou em relatório, e devidamente autenticada por oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 5 dias.
Em qual livro os imóveis são registrados?
Livro 2 - registro Geral
V ou F
Para a regularização fundiária da ocupação, o ocupante ou seu cônjuge ou companheiro devem ser brasileiros natos ou naturalizados
FALSO
Ocupante E o conjuge precisam ser brasileiros
V ou F
Livro F é usado para registro facultativo de documentos ou conjunto de documentos para conservação
VERDADEIRO
O que é registrado no Livro nº 3 - Registro Auxiliar?
Registro dos atos que, sendo atribuídos ao Registro de Imóveis por disposição legal, não digam respeito diretamente a imóvel matriculado
O que é registrado no Livro C de registro civil de pessoas naturais?
Livro C -óbitos
O que é registrado no Livro C auxiliar?
Natimortos
V ou F
No livro A são registrados os casamentos
Falso
A = nascimentos
B = casamentos
O que é registrado no livro D?
Proclama
Qual é o prazo para registro de nascimento?
15 dias
A autorização para a construção de obras públicas é um dos registros feitos no Registro de Imóveis.
FALSO
A autorização para construção de obras públicas não é realizada no Registro de Imóveis, mas sim por órgãos de planejamento urbano e construção civil. O Registro de Imóveis trata de registros relacionados a imóveis.
Lei Nº 11.952/2009,regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal
A quem será dirigido o pedido de doação ou de concessão de direito real de uso de terras para regularização fundiária de área urbana?
I - ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em terras arrecadadas ou administradas pelo INCRA;
II - ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em outras áreas sob domínio da União.
Lei Nº 11.952/2009,regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal
Serão isentas de regularização as ocupações de áreas não superiores a 2.500 hectares
FALSO
Serão regularizadas as ocupações de áreas não superiores a 2.500 hectares
Qual é o período de ausência de uso da água que pode suspender a outorga?
3 anos consecutivos
Lei Nº 11.952/2009,regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal
Na ocupação de área contínua de até um módulo fiscal, a alienação e a concessão de direito real de uso dar-se-ão de forma gratuita, dispensada a licitação
VERDADEIRO
V ou F
A pesquisa básica se voltará para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional
FALSO
PESQUISA TECNOLÓGICA
Quais são as penas aplicáveis às pessoas juridicas que cometerem crime ambiental?
MULTA
RESTRIÇÃO DE DIREITOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Quem são as autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental?
- Funcionários de orgãos ambientais integrantes do SISNAMA
- Agentes das Capitanias dos Portos do Ministerio da Marinha
Quais são os valores mínimos e máximos das multas por crimes ambientais?
50 reais a 50 milhoes de reais
V ou F
Na concessão florestal os produtos de uso tradicional e de subsistência para comunidades locais são incluídos no objeto
FALSO
São EXCLUÍDOS do objeto de concessão
V ou F
De acordo com a Lei do Autocontrole os critérios para o sistema de classificação de risco devem ser regulamentados e divulgados com pelo menos um ano de antecedência à sua aplicação
FALSO
6 MESES de antecedência
V ou F
De acordo com o Estatuto Terra, a união, estados, DF e municípios poderão unir esforços e recursos mediante acordos para a solução de problemas de interesse rural. A adesão de outras pessoas efetivar-se-á com a só notificação oficial às partes contratantes, independentemente de condição ou termo.
VERDADEIRO
V ou F
Os contratos de parceria que envolvem pagamento do parceiro em parte dinheiro e parte frutos da lavoura são considerados contratos de arrendamento rural.
FALSO
Os contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte percentual na lavoura cultivada, ou gado tratado, são considerados SIMPLES LOCAÇÃO DE SERVIÇOS, regulada pela legislação trabalhista.
Qual é a principal política pública no Brasil dedicada ao desenvolvimento de uma agricultura sustentável?
Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC/ABC+),
Quais são os principais setores emissores de GEE?
agricultura, resíduos sólidos, combustíveis fósseis, energia doméstica, veículos, motores pesados e refrigeração
Quais são os registros presentes na Lei de registros publicos?
-pessoa naturais
-pessoa jurídica
-títulos e documentos
-imóveis
Quais os prazos para emissão de certidões de registro de imóveis?
CERTIDÕES
4 HORAS : inteiro teor da matrícula
1 DIA: situação jurídica atualizada
5 DIAS: transições de outros
V ou F
Na ocupação de área contínua acima de um módulo fiscal e até o limite de 2.500 hectares, a alienação e a concessão de direito real de uso serão gratuitas
FALSO
Concessão de direito real de uso dar-se-ão de forma onerosa, DISPENSADA a licitação.
De acordo com a lei de florestas públicas para produção sustentável, a cada quanto tempo serão realizadas auditorias das concessões florestais?
Não superior a 3 anos
Qual é a finalidade do PRONAF?
Promover o desenvolvimento sustentável no meio rural
Como o PRONAF visa promover o desenvolvimento sustentável no meio rural?
Por ações destinadas a :
- aumento da capacidade produtiva;
- geração de empregos e elevação de renda
- melhoria da qualidade de vida
- exercício da cidadania
V ou F
O Pronaf apoia atividades agrícola e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares
VERDADEIRO
Quem é responsável por planejar, coordenar e supervisionar o PRONAF em âmbito nacional?
Secretaria da Agricultura Familiar e Ministério do Desenvolvimento Agrário
V ou F
Estrangeiros residentes no exterior, sindicato rural, pessoa estranha que exerça atividade em terras indígenas e parceiro com restrição a parte do financiamento, não podem ser beneficiados com o crédito rural
VERDADEIRO
V ou F
Imóveis rurais não inscritos no CAR ou com inscrição suspensa não têm direito a crédito rural
VERDADEIRO
Quais são os objetivos da defesa agropecuária?
ASSEGURAR:
Sanidade de vegetais;
Saude dos animais;
Idoneidade de insumos;
Identidade e segurança-higienico sanitária e tecnologica de produtos
Quais são as atividades do poder público para atingir os objetivos da defesa agropecuária?
Vigilância e defesa sanitária animal e vegetal
Inspeção e classificação de POA e POV, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor economico
Fiscalização de insumos e serviços agro
Em quais livros são registrados os nascimentos, casamentos, óbitos e proclama?
Livros:
A= NASCIMENTO
B= CASAMENTO
B Auxiliar = CASAMENTO RELIGIOSO
C= ÓBITO
C auxiliar= NATIMORTO
D= PROCLAMA
*E= demais atos relativos ao estado civil (no cartório de 1ºofício
V ou F
O oficial de registro que se recusar ou retardar qualquer registro sem justificativa pode ser preso por 5 a 20 dias
VERDADEIRO
V ou F
Áreas superiores a 2.500 hectares são elegíveis para regularização fundiária
FALSO
Serão regularizadas as ocupações de áreas não superiores a 2.500 ha
V ou F
Para inscrever o bem de família, é suficiente apresentar uma declaração verbal ao oficial do registro.
FALSO
Para a inscrição do bem de família, o instituidor apresentará ao oficial do registro a escritura pública de instituição
V ou F
Testemunhas para assentos de registro devem apresentar documento de identidade quando não forem conhecidas do oficial do registro
VERDADEIRO
Quais são os livros presentes no registro de imóveis?
1 Protocolo
2 Registro Geral
3 Registro Auxiliar
4 Indicador Real
5 Indicador pessoal
Qual é o limite de duração dos contratos que o poder público poderá firmar com terceiros no que tange a de gestão de florestas?
120 MESES
V ou F
Concessões florestais com finalidade de restauração ou conservação ambiental são isentas de licenciamento ambiental
VERDADEIRO
V ou F
Crimes ambientais que resultam em morte podem ter a pena aumentada até três vezes
FALSO
até o DOBRO
V ou F
O contrato de concessão florestal pode ser prorrogado, sendo o prazo máximo estabelecido em 40 anos.
VERDADEIRO
Quais são os objetivos gerais do plano safra?
- Fomentar a produção rural
- Estabilização econômica
- Transformação estrutural
- Inovação tecnológica
- Segurança e suporte
Qual é o objetivo principal do plano safra?
Promover agricultura econômica e ambientalmente sustentável
Quais são os instrumentos do plano safra?
- Financiamento agropecuário
- Taxas de juros subsidiadas
- Equalização de taxas de juros
- Proteção contra riscos
Qual é a finalidade do plano safra?
Disponibilizar crédito e incentivos para fomentar o desenvolvimento da agricultura e pecuária no Brasil
V ou F
O Plano Safra 2023/2024 foi lançado com um orçamento de R$ 364,22 bilhões, representando um aumento de 26,8% em relação ao ano anterior
VERDADEIRO
V ou F
O Plano Safra 2023/2024 destina o maior volume de recursos da história do crédito rural para o Pronaf, no montante de R$ 76,1 bilhões
FALSOOOOO
71,6 BILHOES
V ou F
O Governo brasileiro instituiu no ano de 2003 o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), também conhecido como Plano Safra, para fornecer suporte as atividades agropecuárias.
VERDADEIRO
V ou F
O Plano Safra tem como um objetivo a e oferecer estabilidade aos produtores rurais através de créditos com juros acessíveis, atenuando os riscos relacionados a variações climáticas e flutuações de mercado
VERDADEIRO
ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
V ou F
Não incidirão multa e correção monetária sobre os débitos relativos a imóveis rurais cadastrados ou não, até 25 (vinte e cinco) módulos, desde que o pagamento do principal se efetue no prazo de 180
VERDADEIRO
V ou F
De acordo com o Estatuto da Terra os projetos de colonização particular são aprovados diretamente pelo Presidente da República
FALSO
Os projetos de colonização particular, quanto à metodologia, deverão ser previamente examinados pelo IBRA, que inscreverá a entidade e o respectivo projeto em registro próprio. Tais projetos serão aprovados pelo Ministério da Agricultura, cujo órgão próprio coordenará a respectiva execução.
Quais são os livros presentes no Registro Civil de Pessoas Jurídicas?
A = Contratos de fundações, associações e sociedades civis, estatutos políticos;
B = Matrícula de oficinas, impressoras, jornais
V ou F
A existência legal de pessoas jurídicas só começa com o registro de seus atos constitutivos
VERDADEIRO
V ou F
O registro de títulos e documentos não exigirá reconhecimento de firma, e caberá exclusivamente ao representante a responsabilidade pela autenticidade das assinaturas constantes no documento particular
VERDADEIRO
Quais são os livros presentes no registro de títulos e documentos?
A = protocolo para todos os títulos;
B = transladação integral para conservação
C = inscrição de titulos e documentos;
D = indicador pessoal (substituível por fichas);
E = indicador real, matrícula de bens móveis;
F = registro facultativo de docs
G = indicador pessoal específico ( nome dos apresentantes do livro F)
V ou F
As cédulas hipotecárias são averbadas no registro de imóveis, enquanto as hipotecas são registradas
VERDADEIRO
V ou F
A alteração de nome por casamento é registrada no registro de casamento
FALSO
AVERBADA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
V ou F
As convenções antenupciais e regime de bens diversos são averbadas no registro de imóveis
VERDADEIRO
V ou F
O reestabelecimento de sociedade conjugal é averbado no registro de imóveis
VERDADEIRO
V ou F
Área de reserva legal ou servidão ambiental são averbadas no registro de imóveis
VERDADEIRO
V ou F
Apenas as ocupações em terras públicas da União situadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica são passíveis de regularização fundiária.
VERDADEIRO
V ou F
No Registro de Imóveis serão feitos, nos termos desta Lei, o registro e a averbação dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintos de direitos reais sobre imóveis
VERDADEIRO
V ou F
O penhor de máquinas utilizadas na indústria deve ser registrado no Livro nº 3 - Registro Auxiliar
VERDADEIRO
V ou F
Os ofícios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e estão autorizados a prestar outros serviços remunerados, na forma prevista em convênio, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas
VERDADEIRO
V ou F
O Livro B no registro de títulos e documentos é reservado para a matrícula de bens móveis
FALSO
Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros
A unidade de manejo florestal concedida deve apresentar uma área delimitada de reserva absoluta de no mínimo 5% do total da área concedida, fora a área de preservação permanente
VERDADEIRO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL é destinado a fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil
VERDADEIRO
O Serviço Florestal Brasileiro atua exclusivamente na gestão de florestas públicas
VERDADEIRO
Os recursos do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL somente poderão ser destinados a projetos de órgãos e entidades públicas, ou de entidades privadas sem fins lucrativos
VERDADEIRO
A propriedade intelectual dos resultados de projetos com participação societária pública automaticamente pertence ao poder público.
FALSO
A propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá à empresa, na forma da legislação vigente e de seus atos constitutivos
A pena por poluição atmosférica que provoque a retirada temporária de habitantes das áreas afetadas é de reclusão de um a cinco anos
VERDADEIRO
Construir instalações potencialmente poluidoras sem licença ambiental resulta em reclusão de um a dois anos.
FALSO
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.”
Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é considerado crime ambiental. Qual a pena?
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia é considerado crime ambiental. Qual a pena?
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa
V ou F
O Seguro da Agricultura Familiar funciona como um programa de seguro compulsório vinculado ao crédito rural para agricultores familiares que acessam crédito de investimento do PRONAF.
O SEAF funciona como um programa de seguro COMPULSÓRIO vinculado ao crédito rural para agricultores familiares que acessam crédito de CUSTEIO do PRONAF.
** Usuários das linhas de crédito de investimento do PRONAF também podem aderir ao programa de forma voluntária.
Quais são os eventos que não são cobertos pelo Seguro Agrícola?
Incêndio de lavoura, enchente e outros eventos causados por acidentes e não por causas fortuitas da natureza, eventos fora da vigência do seguro e eventos associados ao plantio em locais impróprios ou sujeitos a riscos frequentes.
Quais são os instrumentos do PNDR?
I- o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
II- o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
III- o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste
IV- os planos sub-regionais de desenvolvimento;
V- os pactos de metas com governos estaduais e distrital e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas.
Salvo por motivo de necessidade ou utilidade pública, estão isentos da desapropriação: a) os imóveis rurais que, em cada zona, não excederem de três vezes o módulo de produto de propriedade.
VERDADEIRO
Pessoas físicas podem reajustar o valor dos imóveis rurais em suas declarações de renda e de bens sem tributação sobre o aumento de patrimônio.
VERDADEIRO
Os cadastros de imóveis rurais serão continuamente atualizados para inclusão das novas propriedades que forem sendo constituídas e, no mínimo, de cinco em cinco anos serão feitas revisões gerais para atualização das fichas já levantadas
VERDADEIRO
Reduzir as desigualdades economicas e sociais, intra e inter-regionais, por meio de criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento economico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, é a finalidade de qual política?
POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Desenvolvimento sustentável, transparência e participação social são objetivos da PNDR
FALSO
São princípios
Competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo e sustentabilidade dos processos produtivos são princípios da PNDR
VERDADEIRO
Consolidar uma rede policêntrica de cidades e estimular ganhos de produtividade e competitividade regional são objetivos da PNDR
VERDADEIRO
Estruturação de modelo de desenvolvimento integrado e estímulo ao empreendedorismo, cooperativismo e inclusão produtiva são estratégias da PNDR
VERDADEIRO
A PNDR possui uma abordagem territorial de abrangencia nacional em quais escalas geográficas?
MACRORREGIONAL=Norte, Nordeste e Centro-Oeste
SUB-REGIONAL= faixa de fronteira, integrada de desenvolvimento e semiárido
Um dos eixos setoriais de intervenção da PNDR é o desenvolvimento sustentável
FALSO
1 Desenvolvimento produtivo
2 ciência, tecnologia e inovação
3 educação e qualificação profissional
4 infraestrutura econômica e urbana
5 desenvolvimento social e acesso a serviços públicos
6 fortalecimento das capacidades governamentais dos entes
Quem é responsável por garantir o funcionamento do Sistema de Governança de Desenvolvimento Regional?
Câmara das Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Os custos de registros em cartórios para aquisição de imóveis por programas de habitação popular são reduzidos para 20% da tabela normal.
VERDADEIRO
No registro de títulos e documentos, há um livro para matrícula de todos os bens móveis registrados
VERDADEIRO
Livro E - indicador real, para matrícula de todos os bens móveis que figurarem nos demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos outros livros e anotações necessárias, inclusive direitos e ônus incidentes sobre eles
O Livro nº 4 - Indicador Real do Registro de Imóveis contém a identificação de todos os imóveis registrados nos demais livros
VERDADEIRO
Garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica é o objetivo geral da Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
FALSO
É objetivo específico
Objetivo geral: promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições
A ocupação mansa e pacífica na Amozonia Legal é considerada a ocupação exercida sem oposição e de forma permanente
FALSO
Forma CONTÍNUA
Na amazonia legal, as áreas ocupadas que abranjam parte ou a totalidade de terrenos de marinha, terrenos marginais ou reservados, seus acrescidos ou outras áreas insuscetíveis de alienação, poderão ser regularizadas mediante outorga de título de concessão de direito real de uso.
VERDADEIRO
Serão passiveis de alienação ou concessão de direito real de uso as áreas: reservadas a adm militar federal e outras finalidades de utilidade pública; ocupadas pela população indígena; florestas públicas de unidade de conservação, que contenham benfeitorias federais
FALSO
NÃO SERÃO PASSÍVEIS DE ALIENAÇÃO OU USO
V ou F
Na ocupação de área contínua, na amazonia legal, de até um módulo fiscal, a alienação e a concessão de direito real de uso serão de forma onerosa, dispensada a licitação.
FALSO
Até 1 módulo fiscal= alienação ou concessão gratuita, dispensada licitação
Acima de 1 módulo fiscal= alienação ou concessão onerosa, dispensada licitação
Concessão florestal é a delegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação
VERDADEIRO
Nos crimes previstos na lei que estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos
FALSO
SUSPENSÃO CONDICIONAL =PENA < 3 ANOS
Nos crimes previstos na lei que estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente, as penas restritivas de direito substituem as privativas de liberdade quando se tratar de crime culposo ou for aplicada pena privativa de liberdade inferior a três anos
FALSO
SUBSTITUIÇÃO DE PENA = PENA > 4 ANOS
A concessão de licenças ambientais em desacordo com normas resulta em detenção de um a três anos.
VERDADEIRO
. Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público: Pena - detenção, de um a três anos, e multa.”
Qual pesquisa receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação?
A pesquisa científica básica e tecnológica
