ET5 Flashcards
Segundo o RIISPOA, mel para uso industrial é aquele que se apresenta fora das especificações para o índice de diástase, de hidroximetilfurfural, de acidez ou em início de fermentação, que indique alteração em aspectos sensoriais que não o desclassifique para o emprego em produtos alimentícios.
VERDADEIRO
Os funcionários que trabalhem na manipulação e, diretamente, no processamento de produtos comestíveis devem utilizar uniforme sempre na cor branca que possibilite a fácil visualização de possíveis contaminações.
FALSO
BRANCA OU CLARA
Quais os objetivos do RIISPOA?
Racionalização, simplificação e virtualização de processos e procedimentos
O RIISPOA é orientado por quais princípios constitucionais?
- Do federalismo
- Promoção de microempresas e empresas de PEQUENO PORTE
- Desenvolvimento científico e inovação tecnologica
- Respeito ao direito INTERNACIONAL, tratados pactuados pela RFB e aos acordos BILATERAIS e MULTILATERIAS de equivalência
A quem compete a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem o comércio
interestadual ou internacional?
Ao DIPOA e ao SIF vinculados ao MAPA
A matriz GUT avalia os aspectos qualitativos dos problemas e classifica sei grau de prioridade
FALSO
A matriz GUT é uma ferramenta que ajuda na priorização das resoluções de problemas.
Essa matriz serve para classificar cada problema que os gestores julgam pertinente por meio de 3 critérios: gravidade, urgência e tendência (probabilidade de piorar em um determinado prazo).
Quais são as situações distintas do problema que a Tendência, na matriz GUT, realiza?
estabilidade do problema, agravamento ou a atenuação do problema.
Quais são os indicadores utilizados para a avalição de desempenho de uma organização?
Economicidade
Eficiência
Eficácia
Quais são as perspectivas que contemplam o sucesso esperado, de acordo com o modelo BSC?
Do cliente
Financeira
Processos internos
Aprendizado e crescimento
O planejamento agrícola será feito em consonância com o que dispõe a Constituição, de forma democrática e participativa, através de planos nacionais de desenvolvimento agrícola plurianuais, planos de safras e planos operativos anuais, observadas as definições constantes na lei de Politica Agricola
VERDADEIRO
SUASA
A autoridade competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pode delegar competências relacionadas com inspeção e fiscalização a uma ou mais instituições públicas.
VERDADEIRO
V ou F
A Instância Central tomará as medidas necessárias para garantir que os processos de controle sejam efetuados de modo equivalente em todos os Municípios e Instâncias Locais.
FALSO
INSTANCIA INTERMEDIARIA
V ou F
Produtos agropecuários para consumo familiar são isentos de registro, inspeção e fiscalização
VERDADEIRO
O MAPA estabelecerá normas específicas de defesa agropecuária a serem observadas na produção rural para a preparação, a manipulação ou a armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar, que ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização.
V ou F
Os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários terão a responsabilidade de assegurar que os procedimentos e a organização da inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos agropecuários, se façam por métodos universalizados e aplicados igualitariamente em todos os estabelecimentos inspecionados.
FALSO
EQUITATIVAMENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS…
Qual é a pena para quem disseminar espécies nocivas à agricultura?
RECLUSÃO DE 1 A 4 ANOS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, coordenará os Grupos Locais de Emergências Sanitária e Fitossanitária
FALSO
COORDENARÁ OS GRUPOS NACIONAIS DE EMERGÊNCIAS SANITÁRIA E FITOSSANITÁRIA
Por quanto tempo o prestador de serviço credenciado deverá manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados?
5 anos
As atividades das Instâncias Locais serão exercidas, em cada unidade da Federação, pelo órgão com mandato ou com atribuição para execução de atividades relativas à defesa agropecuária.
FALSO
As atividades das Instâncias INTERMEDIÁRIAS serão exercidas, em cada unidade da Federação,
As atividades das instâncias locais serão exercidas pela unidade local de atenção à sanidade agropecuária, a qual estará vinculada à Instância Intermediária
VERDADEIRO
Os Laboratórios serão organizados em rede, sem hierarquia ou regionalização, tendo, entre outros fundamentos para a sua estruturação, o nível de complexidade de suas instalações laboratoriais.
FALSO
Os Laboratórios serão organizados em rede, de forma hierarquizada e regionalizada
Qual é o prazo para a auditada fornecer ao MAPA o parecer e observações?
30 dias
A infração leve ao RIISPOA acarretará multa de quanto?
10 a 20% do valor máximo
A infração moderada ao RIISPOA acarretará multa de quanto?
20 a 40% do valor máximo
A infração grave ao RIISPOA acarretará multa de quanto?
40 a 80% do valor máximo
A infração gravíssima ao RIISPOA acarretará multa de quanto?
80 a 100% do valor máximo
V ou F
Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragens para fins hidrelétricos acima de 100MW, necessitam de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório para seu licenciamento
FALSO
Acima de 10MW
A gestão ambiental se baseia em quais princípios?
PRECAUÇÃO
PREVENÇÃO
COMPENSAÇÃO (POLUIDOS-PAGADOR)
Qual é o prazo de validade da Licença Prévia?
não superior a 5 anos
V ou F
As áreas secas armazenam carbono e são importantes para a biodiversidade
FALSO
Áreas ÚMIDAS armazenam carbono
V ou F
A elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é uma atribuição de cada estado da federação, destinada a organizar o território nacional e regional.
FALSO
Atribuição do PODER PÚBLICO FEDERAL
V ou F
A PTV é um documento para acompanhar trânsito de vegetais, emitida por órgãos municipais de defesa agropecuária, de forma manual
FALSO
Emitida por órgãos ESTADUAIS DE DEFESA AGROPECUÁRIA, de forma ELETRÔNICA, facilitando o processo para produtores de responsáveis técnicos habilitados.
V ou F
Agricultores familiares produtores de produtos orgânicos não precisam certificar seus produtos para comercialização em venda direta.
VERDADEIRO
V ou F
A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente aos produtores
FALSO
PRODUTORES, DISTRIBUIDORES, COMERCIANTES e ENTIDADES CERTIFICADORAS, segundo o nível de participação de cada um.
V ou F
É permitida a produção paralela nas unidades de produção e estabelecimentos de produtos orgânicos e não orgânicos
VERDADEIRO
Qual é o órgão responsável pelas fiscalizações relativas á rastreabilidade?
ANVISA e MAPA
Os registros relacionados à rastreabilidade de produtos vegetais devem ser mantidos por até quanto tempo?
Até 18 MESES após o tempo de validade ou expedição dos produtos vegetais frescos
V ou F
O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de quinze dias. O prazo poderá ser ampliado, dependendo da natureza do produto.
FALSO
O prazo poderá ser ampliado, A CRITÉRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE , nos casos previstos em normas específicas.
V ou F
Empreendimentos delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por meio de instrumento legal ou convênio, são licenciados pelos órgãos ambientais municipais.
FALSO
Os licenciamentos são de responsabilidade dos órgãos ambientais ESTADUAIS ou do DF
V ou F
O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos e complementações múltiplas vezes durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais.
FALSO
Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, UMA ÚNICA VEZ, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios
V ou F
De acordo com o SUASA o estabelecimento agroindustrial de pequeno porte é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal.
VERDADEIRO
Entende-se por estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal aquele que, cumulativamente:
I - pertence, de forma individual ou coletiva, a agricultores familiares ou equivalentes ou a produtores rurais;
II - é destinado exclusivamente ao processamento de produtos de origem animal;
V ou F
As autoridades competentes das três Instâncias do SUASA e dos serviços públicos vinculados aos SISBI assegurarão que as suas atividades sejam realizadas com transparência, devendo disponibilizar ao público o acesso às informações relevantes que detenham, em especial as atividades de controle.
FALSO
FACULTAR AO PÚBLICO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES…
V ou F
Os produtos apreendidos e perdidos em favor da União, que, apesar das adulterações que resultaram em sua apreensão, apresentarem condições apropriadas ao consumo humano, serão destinados prioritariamente aos programas de segurança alimentar e combate à fome
FALSO
ARTIGO REVOGADO (LEI Nº 7.889, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989)
