CNU GERAL Flashcards
De acordo com a CF, quais são os direitos sociais?
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
O que é uma nação?
Grupo de pessoas com características culturais próprias, línguas e costumes, resultando na formação de uma identidade própria.
O conceito de Nação está originalmente relacionado com o de identidade cultural e histórica de um povo; com o advento do Estado-nação, a Nação acaba por identificar-se com o Estado.
V ou F
É da competência exclusiva do Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta
VERDADEIRO
Compete privativamente ao presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Poder Judiciário
FALSO
Na verdade, o controle por referendo é feito pelo Congresso Nacional:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
A quem se aplica a Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre os princípios, as regras e os instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública?
Art. 2º Esta Lei aplica-se:
I - aos órgãos da administração pública direta federal, abrangendo os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas da União, e o Ministério Público da União;
II - às entidades da administração pública indireta federal, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, que prestem serviço público, autarquias e fundações públicas; e
III - às administrações diretas e indiretas dos demais entes federados, nos termos dos incisos I e II do caput deste artigo, desde que adotem os comandos desta Lei por meio de atos normativos próprios.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), qual a diferença entre Transparência ativa e passiva?
-Transparência ativa (ex: Art. 8), aquela realizada mesmo sem solicitação;
- Transparência passiva (ex: Art. 10), aquela requisitada por interessado:
Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo
VERDADEIRO
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional manter relações com Estados estrangeiros e acreditar em seus representantes diplomáticos.
FALSO
competência atribuída privativamente ao Presidente da República, na qualidade de Chefe de Estado
V ou F
Compete ao Congresso Nacional autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz e a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar
VERDADEIRO
Cabe ao Congresso Nacional decretar e executar a intervenção federal.
FALSO
A decretação e execução da intervenção federal constitui competência privativa do Presidente da República (art. 84, X, CRFB/1988). Por sua vez, cabe ao CN aprovar e/ou suspender a medida (art. 49, IV, CRFB/1988).
O Presidente da República não poderá ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável
FALSO
O Presidente da República não poderá ser preso enquanto não sobrevier sentença penal condenatória. Vale notar que ele ficará suspenso de suas funções se, no caso de infrações penais comuns, for recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF; ou se no caso de crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
O Presidente da República ficará suspenso de suas funções até o final do processo, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal
ERRADO.
O Presidente ficará suspenso de suas funções após recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF até o prazo de 180 dias. Se após isso, não houver conclusão do julgamento, este retornará às suas funções.
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, quem serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República?
¹ Presidente da Câmara dos Deputados,
² Presidente do Senado Federal
³ Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Os direitos humanos têm estrutura variada, podendo ser: direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e direito-imunidade.
VERDADEIRO
Nos termos da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são considerados quais ações?
AÇÕES AFIRMATIVAS
Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades
Acerca do Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) como será a avaliação de deficiência?
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III - a limitação no desempenho de atividades; e
IV - a restrição de participação.
Mesmo observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à lei, é dever do servidor púbico abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público
VERDADEIRO
Os atos de improbidade administrativa importarão a cassação dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.
FALSO
Os atos de improbidade administrativa importarão a SUSPENSÃO dos direitos políticos, e não a sua cassação
De acordo com a Política Agrícola (Lei 8171/91), quais são as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola?
- orientar a elaboração do Plano de Safra;
- propor ajustamentos ou alterações na política agrícola;
- manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e social da atividade agrícola
QUAL A FORMA DE ESTADO DO BRASIL?
FEDERAÇÃO
QUAL A FORMA DE GOVERNO DO BRASIL?
REPUBLICA
QUAL O SISTEMA DE GOVERNO DO BRASIL?
PRESIDENCIALISMO
QUAL É O REGIME DE GOVERNO DO BRASIL?
DEMOCRARIA
QUAL É A FUNÇÃO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇA?
ASSESSORAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CONDUÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA DA ADM PUBLICA FEDERAL
Quais são os atos que NÃO PODERM SER objeto de delegação?
.Não podem ser objeto de delegação:
I - a edição de atos de caráter normativo;
II - a decisão de recursos administrativos;
III - as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.
O QUE É?
Prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada
IMÓVEL RURAL
O que é um minifundio?
O imóvel rural de área e possibilidades INFERIORES às da propriedade familiar
O que é um latifundio?
Imovel rural que excede 600 vezes o módulo médio da propriedade rural ou 600 vezes a área média doa imóveis rurais na respectiva zona; em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas redionais e o fim que se destine
O que é uma Propriedade Familiar?
imóvel rural que, DIRETA E PESSOALMENTE explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com ÁREA MÁXIMA FIXADA para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros
O QUE É?
Empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de condição de rendimento econômico da região em que se situe e que explore área mínima agricultável, segundo padrões fixados, pública e previamente, pelo Poder Executivo. Para esse fim, equiparam-se às áreas cultivadas, as pastagens, as matas naturais e artificiais e as áreas ocupadas com benfeitorias
EMPRESA RURAL
V ou F
O IBRA promoverá a realização de estudos para o zoneamento do país em regiões heterogeneas do ponto de vista socioeconômico e das características da estrutura agrária
FALSO
Regiões HOMOGÊNENAS
V ou F
Os estudos para o zoneamento do país visa, entre outros, as regiões críticas que estão exigindo reforma agrária com progressivo aumento dos minifúndios e dos latifúndios
FALSO
Progressiva ELIMINAÇÃO de latifundios e minifundios
V ou F
A declaração de áreas prioritárias de reforma agrária será feita por decreto do Ministro da Agricultura e do INCRA
FALSO
Decreto do PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Segundo a Politica Agricola, o imposto (ITR) não incidirá sobre sítios de área não excedente a quantos hectares?
20 hectares, quando os cultive só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel
V ou F
Um dos fatores levados em conta para a elaboração das normas gerais para fixação do imposto sobre a propriedade territorial rural é a área total, no território global, do conjunto de imóveis de um mesmo produtor
FALSO
a área total, no País, do conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário.
V ou F
O imposto arrecadado será contabilizado diariamente como depósito à ordem, exclusivamente, do Município, a que pertencer e a ele entregue diretamente pelas repartições arrecadadoras, no último dia útil de cada mês
VERDADEIRO
V ou F
O imposto não incidirá sobre o imóvel rural, ou conjunto de imóveis rurais, de área igual ou inferior a quatro módulos fiscais
FALSO
UM módulo fiscal, desde que seu proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, o cultive só ou com sua família, admitida a ajuda eventual de terceiros
De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural, não incidirão multa e correção monetária sobre os débitos relativos a imóveis rurais cadastrados ou não, de quantos módulos fiscais?
Até 25 módulos fiscais
Quais áreas são isentas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural?
I - APP onde existam florestas formadas ou em formação;
II - as áreas reflorestadas com essências nativas.
Sistema Nacional de Cadastro Rural compreende quais tipos de cadastro?
I - Cadastro de Imóveis Rurais;
II - Cadastro de Proprietários e Detentores de Imóveis Rurais;
III - Cadastro de Arrendatários e Parceiros Rurais;
IV - Cadastro de Terras Públicas.
Quais são os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
III - os fóruns regionais e locais; e
IV - o Plano Plurianual.
V ou F]
O uso dos solos no meio rural pode ser dividido em agricultura, pecuária, floresta e mineração
VERDADEIRO
Quais são os macronutrientes do solo?
nitrogênio , fósforo, potássio, cálcio, magnésio, enxofre.
Qual nutriente é essencial para a produção da clorofila e para absorção de outros nutrientes
FERRO
Qual nutriente é essencial para o crescimento das folhas e caules?
NITROGÊNIO
Qual nutriente é essencial para a fotossíntese e produção da clorofila?
MAGNÉSIO
Qual nutriente é essencial para o desenvolvimento das raízes, flores e frutos?
FÓSFORO
V ou F
A consistência seca do solo é classificada em solta, friável, muito friável, firme, muito firma e extremamente firme.
FALSO
Consistência seca: grau de resistência à quebra ou esboroamento do torrão. É classificada em solta, macia, ligeiramente dura, dura, muito dura, extremamente dura.
- Consistência úmida: É classificada em solta, muito friável, friável, firme, muito firme, extremamente firme.
- Consistência molhada: é observada em amostras molhadas, amassadas e homogeneizadas nas mãos.
Qual é a ferramenta utilizada para coleta de dados sobre a superfície terrestre através de imagens de satélite e sensores aeroespaciais?
SENRIORIAMENTO REMOTO
Qual é a ferramenta utilizada para análise espacial dos dados coletados para gerar mapas e outros produtos informativos?
GEOPROCESSAMENTO
O que é interpretação dos dados para identificar padrões, tendências e relações entre diferentes variáveis?
Análise de dados geoespaciais
O que é iniciativa brasileira que mapeia a cobertura e o uso da terra no Brasil
TerraClass
Plataforma que fornece dados sobre a cobertura e o uso da terra para diferentes países da América do Sul.
MapBiomas
Plataforma que monitora as florestas do mundo.
Global Forest Watch
Plataforma que fornece dados sobre a população humana e seu impacto na terra.
Terra Populus
V ou F
O Pagamento Por Serviços Ambientais garante o monitoramento e avaliação de forma eficaz do cumprimento dos compromissos ambientais.
FALSO
Benefícios do PSA:
Incentiva práticas sustentáveis e proteção ambiental.
Fornece uma fonte de renda adicional para agricultores
Promove a conservação da biodiversidade e a redução da emissão de GEE
Contribui para o desenvolvimento rural e a redução da pobreza.
V ou F
Implementar regulamentações que desencorajem a expansão agrícola em áreas de alto valor ecológico é uma possível solução para minimizar os impactos da expansão da agricultura
VERDADEIRO
Quais são os ELEMENTOS meteorológicos ou climatológicos?
radiação solar, temperatura, umidade do ar, pressão atmosférica, velocidade do vento, a direção do vento, entre outros.
Quais são os FATORES meteorológicos ou climatológicos que influenciam os elementos do clima?
latitude, a altitude, a maritimidade, a continentalidade, as correntes marítimas, as massas de ar,
Qual a camada de amostragem indicada para culturas em sistema convencional com revolvimento de solo?
0 a 20cm
Qual a camada de amostragem indicada para culturas com sistemas de plantio direto consolidado sem revolvimento do solo?0
0 a 10cm
Na analise química de solos qual é o equipamento utilizado para determinação de Ca e Mg?
espectrofotômetro de absorção atômica
Na analise química de solos qual é o equipamento utilizado para determinação de P e de carbono orgânico do solo?
Colorímetros
Na analise química de solos qual é o equipamento utilizado para determinação de K e Na?
Fotômetro
Em qual análise química de solo pode ser utilizada a técnica de ICP (plasma por acoplamento indutivo)?
P e micronutrientes
A análise de pH pode identificar a quantidade de quais nutrientes no solo?
H e Al
O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por quais motivos?
I - etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo;
II - orientação sexual, idioma ou religião;
III - opinião, deficiência e condição social ou econômica.
V ou F
A Lei de Diretrizes Orçamentárias não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.
FALSO
A lei ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa
Qual mecanismo o Brasil adotou para a redução de GEE a partir do Protocolo de Quioto?
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), por ser o único mecanismo do Protocolo de Quioto que admite a participação voluntária de países em desenvolvimento.
Os projetos no âmbito do MDL são implementados em países menos desenvolvidos e em desenvolvimento, os quais podem vender as reduções de emissão de GEE, denominadas Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) para os países desenvolvidos
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual o limite máximo de despesa total com pessoal para os entes federativos?
I - União: 50% (cinquenta por cento);
II - Estados: 60% (sessenta por cento);
III-Municípios: 60% (sessenta por cento).
V ou F
A LDO estima receitas e fixa despesas para um único ano, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação governamental
FALSO
A LOA que faz isso
V ou F
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração do orçamento anual e podendo fazer alterações na legislação tributária.
VERDADEIRO
Quem orienta e elabora o Plano Safra?
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Qual é o valor mínimo do ITR?
01/30 (um trinta avos) do MAIOR salário mínimo vigente no país em 1 de janeiro do exercício fiscal correspondente
Qual é o clima que possui duas estações bem definidas - uma úmida e uma seca. As temperaturas são elevadas, mas com maior variação do que no clima equatorial?
CLIMA TROPICAL
Qual é o clima que caracteriza-se por baixa precipitação, geralmente menos de 250 mm por ano?
CLIMA DESÉRTICO
Qual é o clima que apresenta quatro estações bem definidas, com verões quentes e invernos frios. A precipitação é moderada e distribuída ao longo do ano?
CLIMA TEMPERADO
Qual é o clima que é encontrado em grandes massas de terra afastadas do oceano, com verões quentes e invernos muito frios. A amplitude térmica anual é alta, e a precipitação é moderada?
CLIMA CONTINENTAL
V ou F
No que tange os principios da sustentabilidade do uso da água, a precaução é a preservação dos recursos hídricos e ecossistemas aquáticos.
FALSO
Precaução: prevenção da poluição e degradação de RH.
Sustentabilidade: preservação dos recursos hídricos e ecossistemas aquáticos
Quais são os valores de PN, Ca+Mg e PRNT que o calcário agrícola deve apresentar?
PN: 67%
Ca+Mg: 38%
PRNT: 45%
Qual é o órgão responsável pela coordenação do ZARC?
MAPA
O QUE É?
Estabelecimento intermediário entre as propriedades rurais e as unidades de beneficiamento de leite e derivados destinado à seleção, à recepção, à mensuração de peso ou volume, à filtração, refrigeração, acondicionamento e à expedição de leite cru refrigerado, facultada a estocagem temporária do leite até sua expedição.
POSTO DE REFRIGERÇÃO
V ou F
A pena aplicável ao servidor público que se apresentar embriagado no serviço ou fora dele habitualmente é a de advertência
FALSO
Pena de CENSURA
Qual é a capital do Brasil cortada pela linha do equador?
Macapá
V ou F
O Equador divide a Terra em dois hemisférios, Norte (ou meridional) e Sul (setentrional)
FALSO
NORTE: Setentrional
SUL: Meridional
Um grau corresponde a quanto na coordenada geográfica?
Um grau: 60 minutos
Um minuto: 60 segundos
V ou F
A latitude é também chamada de meridiano.
FALSO
Longitude = linha imaginária vertical ou MERIDIANO
V ou F
A coordenada horizontal é a longitude
FALSO
Horizontal = latitude
Vertical= longitude
Qual é o meridiano que divide a Terra em Ocidental e Oriental?
Meridiano de Greenwich
Qual é a linha que corta o planeta na horizontal?
Linha do Equador
Qual é a linha que corta o planeta na vertical?
Meridiano de Greenwich
V ou F
Longitude é dividida em norte e sul
FALSO
Longitude = LESTE E OESTE
V ou F
Latitude é dividida em leste e oeste
FALSOOOOO
Latitude = Norte e Sul
V ou F
25º S é uma longitude
FALSO
É uma latitude, SUL
V ou F
49º O é uma longitude
VERDADEIRO
49º OESTE do meridiano de G.
V ou F
25ºS é uma latitude
VERDADEIRO
25º SUL da linha do Equador
Quanto da receita tributária da União é destinada especificamente para o Fundo Nacional de Reforma Agrária?
3%
V ou F
Terras reservadas para serviços ou obras públicas, exceto as pertinentes à segurança nacional, podem ser utilizadas para a Reforma Agrária se forem consideradas economicamente viáveis para a exploração agrícola.
VERDADEIRO
Quais são as fases do processo administrativo disciplinar?
INSTAURAÇÃO
INQUÉRITO
JULGAMENTO
Quais são as fases do inquérito no processo administrativo disciplinar?
INSTRUÇÃO
DEFESA
RELATÓRIO
Qual é o tempo de duração do processo administrativo disciplinar?
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período
V ou F
Políticas estruturais são designadas para abordar questões temporárias e imediatas, adaptando-se rapidamente a situações emergenciais.
FALSO
Políticas conjunturais ou emergenciais são as que têm o objetivo de intervir sobre situações temporárias e imediatas.
Estrutural: buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego, propriedade, etc.”
V ou F
A parceria entre o Estado, a sociedade e o setor paraestatal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas é exclusiva da abordagem multicêntrica
FALSO
Embora a abordagem estatista enfatize o papel predominante do Estado, a doutrina majoritária e a prática reconhecem a possibilidade de parcerias entre o Estado, a sociedade e o setor paraestatal na gestão de políticas públicas.
V ou F
Atos como frustrar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios públicos ou manipular o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com a administração pública não são considerados atos lesivos sob a Lei Anticorrupção
FALSO
Quais são os 3 sistemas de referência cartográfica (DATUM) reconhecidos pelo IBGE?
SAD69
SIGARS2000
CÓRREGO ALEGRE
Qual é o sistema geodésico utilizado no Brasil?
SIGARS 2000
O que é?
Sistema de rádio navegação por satélite para a coleta de informações pontuais, lineares e poligonais.
GPS
Como é chamado o sistema de navegação por satélite russo?
Glonass
Como é chamado o sistema de navegação por satélite europeu?
Galileu
Como é chamado o sistema de navegação por satélite chinês?
Compass ou BeiDou
O que é
Sistema de aquisição, armazenamento, manipulação, análise, simulação, modelagem e apresentação de dados referidos espacialmente na superfície terrestre
GIS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA)
V ou F
DATUM é uma escala de mapa
FALSO
É um sistema geodésico de referência
O que são politicas alocativas?
São políticas que visam corrigir uma falha de mercado
O que são políticas estabilizadoras?
São políticas que visam estabilizar os preços e os produtos por meio de políticas fiscais e monetárias que impactem a demanda agregada.
Para cada perspectiva do Balanced Scorecard (BSC) são estabelecidos 4 indicadores, quais são eles?
OBJETIVO
INDICADORES
METAS
INICIATIVAS
Qual é a pena por executar pesquisa, extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença?
Pena - detenção, de seis meses a um ano, E multa.
Qual é o prazo que os proprietários poderão requerer a atualização de suas fichas cadastrais relativas aos respectivos imóveis rurais?
UM ANO da data das modificações
Qual é o sistema geodésico de referência (SGRs) mais utilizado no mundo para navegação por satélite?
WGS84
Quais são os climas existentes no Brasil?
São seis
Equatorial
Tropical
Tropical atlântico
Tropical de altitude
Semiárido
Subtropical.
Qual é o clima encontrado geralmente nas bordas dos trópicos, com verões quentes e invernos amenos?
SUBTROPICAL
De acordo com o RIISPOA, hambúrguer é o produto cárneo obtido de carne moída das diferentes espécies animais, com adição ou não de ingredientes, moldado sempre na forma de disco e submetido a processo tecnológico específico.
FALSO
forma OVAL
Sempre que a quantidade de água adicionada for superior a três por cento, o percentual de água adicionado ao produto deve ser informado, adicionalmente, no painel de ingredientes do produto.
FALSO
PAINEL PRINCIPAL da rotulagem.
V ou F
Os estabelecimentos podem expedir ou comercializar somente matérias-primas e produtos de origem animal registrados no DIPOA da SDA/MAPA
FALSO
REGISTRADOS OU ISENTOS DE REGISTRO
Quais são os tipos de avaliação de uma Política Pública quanto à perspectiva temporal?
Ex ante (antes da implementação)
In itinere (durante a implementação)
Ex post (após a implementação)
Quais são os tipos de avaliação de uma Política Pública quanto à função?
Somativa (conteúdo)
Formativa (implementação)
V ou F
O planejamento estratégico abrange o processo permanente de identificação, avaliação e gerenciamento de riscos.
FALSO
É a GESTÃO DE RISCOS que faz isso
Qual o princípio expresso da Adm. Pública que só foi inserido na CF em 1998?
EFICIÊNCIA
V ou F
Lei complementar cria autarquia e autoriza a instituição das demais entidades da adm indireta
FALSO
LEI ESPECÍFICA cria Autarquia
LEI ESPECÍFICA autoria a instituição de empresas públicas, soc. ec. mista e fundações
Fundações = LEI COMPLEMENTAR define suas áreas de atuação
8112
Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de quantos dias?
MAIS DE 30 DIAS CONSECUTIVOS
A formulação de indicadores de desempenho possui 3 etapas, quais são elas?
- Definição de OBJETIVOS (SMART)
- Seleção de MEDIDAS (precisa e confiável)
- Definição de METAS (realista e alcançável)
V ou F
O planejamento estratégico deve envolver os principais atores da organização
FALSO
O planejamento estratégico deve envolver TODOS os atores da organização para que estejam alinhados aos objetivos
V ou F
O planejamento estratégico é uma forma de aprendizagem organizacional, para que a organização se conheça melhor e possa se adaptar às mudanças
VERDADEIRO
No planejamento estratégico a missão, visão e valores são definidos em qual fase do processo?
No diagnóstico
V ou F
O CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) faz parte do Sistema Nacional de Cadastro Rural
FALSO
Ele é la do código florestal
Quais cadastros compreende o Sistema Nacional de Cadastro Rural?
Imoveis rurais arrendados em terras e florestas (MNMONICO)
-Cadastro de Imoveis rurais
-Cadastro de proprietários
-Cadastro de arrendatários e parceiros rurais
-Cadastro de Terras públicas
-Cadastro Nacional de florestas públicas
V ou F
O clima influencia diretamente o ciclo da água
VERDADEIRO
O ciclo da água está diretamente ligado ao clima. Assim, mudanças no clima que alterem o regime de chuvas podem provocar o aumento da ocorrência de eventos hidrológicos extremos, como inundações e longos períodos de seca.
Qual é a escala de referência do ZEE nacional?
1:1.000.000
Qual é a escala de apresentação do ZEE nacional?
1:5.000.000
Até qual data o Poder Executivo da União promoverá a consolidação nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação?
Até 30 de JUNHO
Qual é o prazo para os estados e os municípios encaminharem suas contas ao Poder Executivo da União
ATÉ 30 de ABRIL
Qual são os dois principais princípios da tributação?
Equidade e neutralidade
V ou F
O BSC é a ferramenta mais usada na elaboração do planejamento estratégico
FALSO
BSC = IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRAGTÉGIAS
Verificada a presença de ocupantes não índios na área sob demarcação, o órgão fundiário federal dará prioridade ao respectivo reassentamento, segundo o levantamento efetuado pelo grupo técnico, observada a legislação pertinente
VERDADEIRO
Quais são as formas de acesso a propriedade rural promovida por distribuição e redistribuição?
- Desapropiação por interesse social
- Doação
- Compra e venda
- Arrecadação de bens vagos
- Herança ou legado
Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê-lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento, o ato incumbe a autoridade judiciária competente
FALSO
…ao substituto legal do oficial.
Tributação e incentivos fiscais são instrumentos da política agrícola
VERDADEIRO
Fica vedada a regularização de ocupações em que o ocupante ou seu cônjuge ou companheiro exerçam cargo ou emprego público:
I - no Incra;
II - na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República;
III - na Secretaria do Patrimônio da União
IV - nos órgãos estaduais de terras.
VERDADEIRO
Cultura efeitiva é a exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal, pesqueira, de turismo ou outra atividade similar que envolva a exploração do solo
VERDADEIRO
Para concessão florestal a certificação do memorial descritivo será exigida no ato da abertura de matrícula baseada em título de domínio de imóvel destacado do patrimônio público
FALSO
NÃO será exigida a certificação do memorial descritivo
Para imposição e gradação de penalidade por crime ambiental a autoridade competente observará a disposição do infrator em reparar o dano ambiental
FALSO
Observará:
- gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequencias para a saúde pública e meio ambiente;
- os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental;
- a situação econômica do infrator, no caso de multa.
Barreira fitossanitária é uma prática de defesa sanitária que visa monitorar produtos vegetais para prevenir a entrada de doenças e pragas que possam afetar as áreas de produção de alimentos e matérias-primas vegetais no Brasil
FALSO
“barreira fitossanitária” é o instrumento de fiscalização nas modalidades fixa ou móvel, rodoviário ou hidroviário, que deve garantir eficácia, efetividade e cobertura quanto ao controle do trânsito de produtos certificados mediante paradas obrigatórias e periódicas de veículos e transportes de carga
Acerca dos efeitos econômicos e sociais das doenças das plantas. O QUE É
Prejuízos que poderiam acontecer na ausência de medidas de controle;
DANO POTENCIAL
Acerca dos efeitos econômicos e sociais das doenças das plantas. O QUE É
São os danos que já se manifestaram ou que está em processo de ocorrência
DANO REAL
Acerca dos efeitos econômicos e sociais das doenças das plantas. O QUE É
Dano que afeta diretamente a quantidade e a qualidade da produção colhida. Pode ocorrer tanto durante o crescimento das plantas quanto após a colheita, influenciando negativamente tanto a produção imediata, quanto à capacidade futura de produção
DANO REAL PRIMÁRIO
Acerca dos efeitos econômicos e sociais das doenças das plantas. O QUE É
É o resultado da ação de fitopatógenos presentes no solo ou no material de propagação, comprometendo a capacidade de produção futura das plantas. Este tipo de dano demonstra a importância de utilizar sementes e mudas saudáveis e de gerenciar bem a saúde do solo
DANO REAL SECUNDÁRIO
A doença conhecida como vassourade-bruxa, causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa, causa danos nos ramos de qual cultura?
CACAUEIRO
O enquadramento dos corpos de água em classes tem dois principais objetivos, quais são?
- Assegurar às águas QUALIDADE COMPATÍVEL com os usos mais exigentes a que forem destinadas;
- DIMINUIR CUSTOS de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes
O Sistema Unificado de Cadastro e de Utilização de Agrotóxicos e de Produtos de Controle Ambiental Informatizado, de abrangência nacional, será implantado, mantido e atualizado pelos órgãos registrantes, no âmbito de suas competências.
VERDADEIRO
As compras governamentais são instrumentos da Politica Nacional de Agroecologia e Produção Organica
VERDADEIRO
A formação profissional e educação é um objetivo da Politica Nacional de Agroecologia e Produção Organica
FALSO
É um instrumento
Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados pelo órgão governamental competente
FALSO
Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por ORGANISMO RECONHECIDO OFICIALMENTE, segundo critérios estabelecidos em regulamento
O QUE É
Produto in natura ou processado,obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local
Produto da agricultura orgânica
Os procedimentos relativos à fiscalização da produção, circulação, armazenamento, comercialização e certificação de produtos orgânicos nacionais e estrangeiros, serão objeto de regulamentação pelo Poder Legislativo
FALSO
PODER EXECUTIVO
Qual é a principal causa de erosão do solo no Brasil?
Chuva
Solos de textura arenosa possuem fração sólida mineral constituída quase que exclusivamente de quartzo. Qual é o teor de argila nesse solo?
Menos ou igual a 15%
O ZEE orientar-se-á pela Política Nacional do Meio Ambiente, pelos diplomas legais aplicáveis, e obedecerá aos princípios da função sócio-ambiental da propriedade, da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da integração.
VERDADEIRO
Risco agroclimático é a probabilidade de ocorrência de evento climático que pode causar impacto negativo a bem, à sociedade ou ao ecossistema
FALSO
Isso é risco climático
RISCO AGROCLIMÁTICO= probabilidade de ocorrência de evento climático que pode causar impacto negativo a cultura agrícola ou atividade agropecuária
Qual é a natureza do Fundo Nacional de Mudança do Clima?
Natureza contábil
*Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
Quais são os instrumentos institucionais para atuação da PNMC?
I - o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima;
II - a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima;
III - o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima;
IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima;
V - a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
Quem é competente para emitir e assinar o CFO ou CFOC?
Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso, específico para habilitação, organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA
Qual foi a data de celebração do Acordo de Paris?
12 de dezembro de 2015
