RI STJ - 2024 Flashcards
Conforme o RISTJ, complete as lacunas abaixo:
Art. 1º O Superior Tribunal de Justiça, com sede na _____________ e
jurisdição em _______________________, compõe-se de _______________________.
- Capital Federal;
- todo o território nacional;
- trinta e três Ministros.
Como é composta a Corte Especial do STJ?
RISTJ, art. 2º
§ 2º A Corte Especial será integrada pelos 15 Ministros mais antigos e
presidida pelo Presidente do Tribunal.
De acordo com o RISTJ, como que o Tribunal funciona em termos de principal estrutura?
Art. 2º O Tribunal funciona:
I - em Plenário e pelo seu órgão especial (Constituição, art. 93, XI),
denominado Corte Especial;
II - em Seções especializadas;
III - em Turmas especializadas.
Conforme o RISTJ, complete as lacunas abaixo:
§ 3º Há no Tribunal _____ Seções, integradas pelos componentes das Turmas da respectiva ________________. As Seções são presididas pelo ____________, por um período de __________, vedada a recondução, até que todos os componentes da Seção _________________________.
- três;
- área de especialização;
- Ministro mais antigo;
- dois anos;
- hajam exercido a presidência.
C ou E
No STJ, cada seção é constituída por 2 turmas, e cada turma tem 5 Ministros. Há um total de 3 seções e 6 turmas ao todo.
Certinho! IPC: ficar atenta aos detalhes para não errar.
RISTJ, art. 2º
§ 4º As Seções compreendem seis Turmas, constituídas de cinco Ministros cada uma. A Primeira e a Segunda Turmas compõem a Primeira Seção; a Terceira e a Quarta Turmas, a Segunda Seção; e a Quinta e a Sexta Turmas, a Terceira Seção. O Ministro mais antigo integrante da Turma é o seu presidente, observada a disposição do parágrafo anterior quanto à periodicidade.
Conforme o RISTJ, complete as lacunas abaixo:
Art. 3º O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Nacional de Justiça
são eleitos pelo ________, dentre os seus membros; o Corregedor-Geral da Justiça
Federal é _____________ e o Vice-Corregedor-Geral, ________________ integrante do _______________________, que não exerça ____________________ naquele órgão.
- Plenário;
- o Vice-Presidente;
- o Ministro mais antigo;
- Conselho da Justiça Federal;
- cargo de direção.
C ou E:
O Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Nacional de Justiça integram apenas o Plenário e a Corte Especial. Ao concluírem seus mandatos e retornarem às Turmas, ocuparão as vagas disponíveis, respeitada sempre, nas escolhas, a ordem de antiguidade.
Certinho!
RISTJ, art. 3º, §§ 1º e 2º
C ou E:
Em absoluto, os Ministros não poderão exercer mais de uma função administrativa
cumulativamente.
Errado! Há exceções, a saber,
Art. 3º
§ 4º Os Ministros não poderão exercer mais de uma função administrativa
cumulativamente, com exceção da hipótese prevista no caput deste artigo, no caso de todas já terem sido preenchidas e nos casos previstos em lei.
C ou E:
O Ministro que houver exercido o cargo de Presidente do Superior
Tribunal de Justiça não poderá ocupar outro cargo ou função administrativa no
âmbito do Tribunal, no Conselho da Justiça Federal, no Conselho Nacional de
Justiça, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e no Tribunal Superior Eleitoral, salvo
presidência de Turma, Seção ou composição de Comissão Permanente.
Certo!
Literalidade do art. 3º, § 3º do RISTJ.
C ou E:
O Ministro empossado integrará a Turma onde se deu a vaga para a
qual foi nomeado, ou ocupará vaga resultante da transferência de Ministro
Certinho!
Literalidade do art. 4º do STJ.
C ou E:
O Conselho de Administração será integrado pelos quinze Ministros
mais antigos e presidido pelo Corregedor do Tribunal, competindo-lhe decidir sobre matéria administrativa.
Errado! Em primeiro lugar, são 11 Ministros e quem preside o Conselho é Presidente do Tribunal e não o Corregedor.
RISTJ, art. 5º.
Como serão as reuniões ordinárias do Conselho de Administração do STJ?
As reuniões serão ao menos 1 vez a cada trimestre.
Art. 5º
§ 1º O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos
uma vez a cada trimestre
Conforme o RISTJ, art. 5º, complete as lacunas abaixo:
§ 2º As reuniões ordinárias do Conselho de Administração serão convocadas
pelo ___________, mediante aviso ________ enviado com antecedência mínima de
___________________, contendo a _______________.
- Presidente;
- escrito;
- cinco dias corridos;
- pauta correspondente.
C ou E:
O Presidente convocará o Conselho de Administração em caráter
extraordinário, sempre que a necessidade exigir, não sendo necessária a observância
do prazo de 5 dias corridos.
Certinho!
RISTJ, art. 5º, § 3º.
Conforme o RISTJ, complete as lacunas abaixo:
Art. 7º O Conselho da Justiça Federal é integrado pelo Presidente,
Vice-Presidente, e _____________, eleitos por _____ anos, e pelos ________________.
§ 1º O __________ preside o Conselho da Justiça Federal.
§ 2º Ao escolher os ______ Ministros que integrarão o Conselho, o Tribunal
elegerá, também, os respectivos ____________.
- quatro Ministros do Tribunal;
- dois;
- Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais.
- Presidente do Tribunal;
- quatro;
- suplentes.
C ou E:
Junto ao Tribunal funciona o Conselho da Justiça Federal, com atuação em todo o território nacional, cabendo-lhe a supervisão administrativa e
orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
Certinho!
Literalidade do art. 6º do RISTJ.
C ou E:
Há no STJ três áreas de especialização estabelecidas em razão da matéria. A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.
Certinho!
Literalidade do art. 8º e seu parágrafo único.
C ou E:
A iniciativa de emenda ao Regimento Interno do STJ cabe a qualquer
membro ou comissão do Tribunal.
Certinho!
Literalidade do art. 332 do RISTJ.
C ou E:
A proposta de emenda que não for de iniciativa da Comissão de Regimento será encaminhada a ela, que dará seu parecer, dentro de 15 dias. Nos casos urgentes, esse prazo poderá ser reduzido.
Quase tudo certo, exceto que o prazo na verdade é de 10 DIAS!
RISTJ, art. 332, pu.
Conforme o RISTJ, complete as lacunas abaixo:
Art. 333. Quando ocorrer mudanças na legislação que determine alteração do
Regimento Interno, esta será proposta ao Tribunal pela ________________,
no prazo de ________, contados da ___________.
- Comissão de Regimento;
- dez dias;
- vigência da lei.
Conforme o RISTJ, complete as lacunas abaixo:
Art. 334. As emendas considerar-se-ão aprovadas se obtiverem o voto
favorável ____________ dos membros do Tribunal, não entrando em vigor antes de sua ___________ no ________________.
- de dois terços;
- publicação;
- Diário da Justiça eletrônico.
C ou E:
As emendas aprovadas pelo STJ serão numeradas ordinalmente.
Certinho!
RISTJ, art. 335.
C ou E:
Por deliberação da Corte Especial, tomada com a presença de dois terços dos seus membros e pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, o Tribunal pode homenagear pessoa estranha e falecida, de excepcional relevo no governo do País, na administração da Justiça ou no
aperfeiçoamento das instituições jurídicas.
Certinho! Atentar-me quanto ao quórum.
Literalidade do art. 337, pu do RISTJ.
Conforme o RISTJ, complete as lacunas abaixo:
Art. 337. O Tribunal presta homenagem aos Ministros:
I - por motivo de ________ seu serviço;
II - por motivo de ________________;
III - para celebrar __________.
- afastamento definitivo do;
- falecimento;
- centenário de nascimento.
