RESOLUÇÃO 400 CNJ

Question 1

O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente, com destaque para a gestão sustentável de documentos e materiais com a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos.

Answer 1

CERTO

Art. 16, § 1º O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente, com destaque para a gestão sustentável de documentos e materiais com a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos.

Question 2

Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de
gestão organizacional com processos estruturados que promovam a
sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas,
economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas,
culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um
desenvolvimento nacional sustentável.

Answer 2

CERTO

Art. 2o Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de
gestão organizacional com processos estruturados que promovam a
sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas,
economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas,
culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um
desenvolvimento nacional sustentável.

Question 3

1o As ações ambientalmente corretas devem ter como objetivo a
redução do impacto no meio ambiente, tendo como premissas a
redução do consumo, o reaproveitamento e reciclagem de materiais,
a revisão dos modelos de padrão de consumo e a análise do ciclo de
vida dos produtos.

Answer 3

CERTO

Art. 2o Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de
gestão organizacional com processos estruturados que promovam a
sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas,
economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas,
culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um
desenvolvimento nacional sustentável.
§ 1o As ações ambientalmente corretas devem ter como objetivo a
redução do impacto no meio ambiente, tendo como premissas a
redução do consumo, o reaproveitamento e reciclagem de materiais,
a revisão dos modelos de padrão de consumo e a análise do ciclo de
vida dos produtos.

Question 4

As ações economicamente viáveis devem buscar critérios de
eficiência contínua dos gastos, levando em consideração a real
necessidade da compra/contratação dentre as propostas mais
vantajosas (análise custo-benefício) para sustentação da instituição,
tendo em vista as inovações nos processos de trabalho.

Answer 4

CERTO

ART 2 § 2o As ações economicamente viáveis devem buscar critérios de
eficiência contínua dos gastos, levando em consideração a real
necessidade da compra/contratação dentre as propostas mais
vantajosas (análise custo-benefício) para sustentação da instituição,
tendo em vista as inovações nos processos de trabalho.

Question 5

As ações socialmente justas e inclusivas devem fomentar na
instituição e em ações externas a adoção de comportamentos que
promovam o equilíbrio e o bem-estar no ambiente de trabalho, por
meio de atividades voltadas ao cuidado preventivo com a saúde,
acessibilidade e inclusão social dos quadros de pessoal e auxiliar.

Answer 5

CERTO

§ 3o As ações socialmente justas e inclusivas devem fomentar na
instituição e em ações externas a adoção de comportamentos que
promovam o equilíbrio e o bem-estar no ambiente de trabalho, por
meio de atividades voltadas ao cuidado preventivo com a saúde,
acessibilidade e inclusão social dos quadros de pessoal e auxiliar.

Question 6

As ações culturalmente diversas têm como objetivo respeitar a
variedade e a convivência entre ideias, características, gêneros e
regionalismos no ambiente de trabalho.

Answer 6

CERTO

§ 4o As ações culturalmente diversas têm como objetivo respeitar a
variedade e a convivência entre ideias, características, gêneros e
regionalismos no ambiente de trabalho.

Question 7

ações de sustentabilidade: práticas institucionais que tenham como
objetivo a promoção de comportamentos éticos e que contribuam
para o desenvolvimento ambiental, social, cultural e econômico,
melhorando, simultaneamente, o meio ambiente e a qualidade de vida
do quadro de pessoal e auxiliar do Poder Judiciário, da comunidade
local e da sociedade como um todo;

Answer 7

CERTO

I – ações de sustentabilidade: práticas institucionais que tenham como
objetivo a promoção de comportamentos éticos e que contribuam
para o desenvolvimento ambiental, social, cultural e econômico,
melhorando, simultaneamente, o meio ambiente e a qualidade de vida
do quadro de pessoal e auxiliar do Poder Judiciário, da comunidade
local e da sociedade como um todo;

Question 8

coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis
descartados, separados na fonte geradora, para destinação às
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;

Answer 8

CERTO

III – coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis
descartados, separados na fonte geradora, para destinação às
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis;

Question 9

contratações compartilhadas: aquisição conjunta de bens e
serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social,
consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência
econômica, com ganho de escala, realizada por organizações públicas
de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização
pública, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no
país;

Answer 9

CERTO

contratações compartilhadas: aquisição conjunta de bens e
serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social,
consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência
econômica, com ganho de escala, realizada por organizações públicas
de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização
pública, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no
país;

Question 10

V – critérios de sustentabilidade: parâmetros utilizados para avaliação
e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu
impacto ambiental, social e econômico;

Answer 10

CERTO

Question 11

VI – quadro de pessoal: magistrados(as) e servidores(as) efetivos,
requisitados(as), cedidos(as) e comissionados(as) sem vínculo;
VII – quadro auxiliar: estagiários(as), terceirizados(as), juízes(as)
leigos(as), trabalhadores(as) de serventias judiciais privatizadas,
conciliadores(as), voluntários(as) e jovens aprendizes;

Answer 11

CERTO

VI – quadro de pessoal: magistrados(as) e servidores(as) efetivos,
requisitados(as), cedidos(as) e comissionados(as) sem vínculo;
VII – quadro auxiliar: estagiários(as), terceirizados(as), juízes(as)
leigos(as), trabalhadores(as) de serventias judiciais privatizadas,
conciliadores(as), voluntários(as) e jovens aprendizes;

Question 12

VIII – gestão documental: conjunto de procedimentos e operações
técnicas para produção, tramitação, uso e avaliação de documentos,
com vistas à sua guarda permanente ou eliminação, mediante o uso
razoável de critérios de responsabilidade ambiental;

Answer 12

CERTO

Question 13

IX – logística sustentável: processo de coordenação do fluxo de
materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao
desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente
justo e o desenvolvimento econômico equilibrado;

Answer 13

CERTO

Question 14

X – material de consumo: todo material que, em razão de sua
utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua
utilização limitada a 1 ano;

Answer 14

ERRADO - UTILIZAÇÃO LIMITADA A 2 ANOS

X – material de consumo: todo material que, em razão de sua
utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua
utilização limitada a 2 (dois) anos;

Question 15

XII – PLS-Jud: sistema não informatizado para recebimento dos dados
referentes aos Planos de Logística Sustentável dos órgãos do Poder
Judiciário;

Answer 15

errado - sistema informatizado

XII – PLS-Jud: sistema informatizado para recebimento dos dados
referentes aos Planos de Logística Sustentável dos órgãos do Poder
Judiciário;

Question 16

XIII – ponto de equilíbrio: quantidade ideal de recursos materiais e humanos
necessários para execução das atividades desempenhadas por uma
unidade de trabalho, sem prejuízo de sua eficiência;

Answer 16

errado - somente recursos materiais

XIII – ponto de equilíbrio: quantidade ideal de recursos materiais
necessários para execução das atividades desempenhadas por uma
unidade de trabalho, sem prejuízo de sua eficiência;

Question 17

XIV – práticas de racionalização: ações que tenham como objetivo a
melhoria da qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento contínuo
na gestão dos processos de trabalho; e

Answer 17

certo

XIV – práticas de racionalização: ações que tenham como objetivo a
melhoria da qualidade do gasto público e o aperfeiçoamento contínuo
na gestão dos processos de trabalho; e

Question 18

XV – resíduos recicláveis descartados: materiais não passíveis de retorno
ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos do Poder Judiciário.

Answer 18

errado - materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo

XV – resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno
ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos do Poder Judiciário.

Question 19

5o O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do
Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e
responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução,
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a
visão sistêmica do órgão.

Answer 19

certo

5o O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do
Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e
responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução,
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a
visão sistêmica do órgão.

Question 20

5o O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do
Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e
responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução,
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a
visão interna de cada órgão.

Answer 20

errado - considerando a visão sistêmica do órgão

5o O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do
Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e
responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução,
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a
visão sistêmica do órgão.

Question 21

§ 1o O PLS configura-se como instrumento da Política de Governança
de Contratações do órgão que, em conjunto com os demais planos
institucionais e de Gestão de Pessoas, tem o objetivo de desenvolver
instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis,
garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e
representativa em todos os níveis.

Answer 21

certo

Art. 5o O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do
Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e
responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução,
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a
visão sistêmica do órgão.
§ 1o O PLS configura-se como instrumento da Política de Governança
de Contratações do órgão que, em conjunto com os demais planos
institucionais e de Gestão de Pessoas, tem o objetivo de desenvolver
instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis,
garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e
representativa em todos os níveis.
§ 2o O plano de capacitação de cada órgão deverá contemplar ações
de capacitação afetas aos temas da sustentabilidade e dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030.

Question 22

O plano de capacitação de cada órgão deverá contemplar ações
de capacitação afetas aos temas da sustentabilidade e dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030.

Answer 22

certo

Art. 5o O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do
Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e
responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução,
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do
gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a
visão sistêmica do órgão.
§ 1o O PLS configura-se como instrumento da Política de Governança
de Contratações do órgão que, em conjunto com os demais planos
institucionais e de Gestão de Pessoas, tem o objetivo de desenvolver
instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis,
garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e
representativa em todos os níveis.
§ 2o O plano de capacitação de cada órgão deverá contemplar ações
de capacitação afetas aos temas da sustentabilidade e dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030.

Question 23

7o O PLS deverá ser composto, no mínimo:
I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas:
a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;
b) energia elétrica;
c) água e esgoto;
d) gestão de resíduos;
e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;
f)sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que
couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes
interessadas;
g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando
todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de
emissões de substâncias poluentes;
h) obras de reformas e leiaute;
i) equidade e diversidade;
j) aquisições e contratações sustentáveis;

Answer 23

certo

7o O PLS deverá ser composto, no mínimo:
I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas:
a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;
b) energia elétrica;
c) água e esgoto;
d) gestão de resíduos;
e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;
f)sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que
couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes
interessadas;
g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando
todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de
emissões de substâncias poluentes;
h) obras de reformas e leiaute;
i) equidade e diversidade;
j) aquisições e contratações sustentáveis;

Question 24

II – pela série histórica de gastos e consumos relativos aos indicadores
de desempenho, para fins de comparação entre os exercícios;
III – pelas metas alinhadas ao Plano Estratégico do órgão;
IV – pela metodologia de implementação, de avaliação do plano e de
monitoramento dos resultados;
V – pela designação das unidades gestoras responsáveis pelo
levantamento de dados, formulação de metas e execução das ações.

o que são?

Answer 24

fazem parte da composição mínima do pls

Art. 7o O PLS deverá ser composto, no mínimo:
I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas:
a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;
b) energia elétrica;
c) água e esgoto;
d) gestão de resíduos;
e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;
f)sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que
couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes
interessadas;
g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando
todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de
emissões de substâncias poluentes;
h) obras de reformas e leiaute;
i) equidade e diversidade;
j) aquisições e contratações sustentáveis;
II – pela série histórica de gastos e consumos relativos aos indicadores
de desempenho, para fins de comparação entre os exercícios;
III – pelas metas alinhadas ao Plano Estratégico do órgão;
IV – pela metodologia de implementação, de avaliação do plano e de
monitoramento dos resultados;
V – pela designação das unidades gestoras responsáveis pelo
levantamento de dados, formulação de metas e execução das ações.

Question 25

Parágrafo único. Caso o órgão do Poder Judiciário inclua outros temas
no PLS, devem ser definidos os respectivos indicadores, contendo:
I – nome;
II – fórmula de cálculo;
III – fonte de dados;
IV – metodologia; e
V – periodicidade de apuração.

Answer 25

correto - além da composição mínima do pls, o órgão do poder judiciário pode incluir outros temas no pls, que definir os indicadores

Parágrafo único. Caso o órgão do Poder Judiciário inclua outros temas
no PLS, devem ser definidos os respectivos indicadores, contendo:
I – nome;
II – fórmula de cálculo;
III – fonte de dados;
IV – metodologia; e
V – periodicidade de apuração.

Question 26

Art. 8o O PLS será instituído por ato do diretor de sustentabilidade do órgão do Poder
Judiciário e publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão.

Answer 26

errado - será instituído pelo presidente do órgão

Art. 8o O PLS será instituído por ato do Presidente do órgão do Poder
Judiciário e publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão.
Parágrafo único. A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do
plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o
apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no
máximo, a cada 2 (dois) anos.

Question 27

A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do
plano, que será promovida pelo Presidente do Tribunal com o
apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no
máximo, a cada ano.

Answer 27

errado - A COMISSÃO GESTORA PROPORÁ A REVISÃO, QUE SERÁ PROMOVIDA PELA UNIDADE DE SUSTENTABILIDADE, COM O APOIO DAS UNIDADES GESTORAS, NO MÁXIMO A CADA 2 ANOS

.Art. 8o O PLS será instituído por ato do Presidente do órgão do Poder
Judiciário e publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão.
Parágrafo único. A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do
plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o
apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no
máximo, a cada 2 (dois) anos.

Question 28

Parágrafo único. A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do
plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o
apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no
máximo, a cada 2 (dois) anos.

Answer 28

CERTO

Art. 8o O PLS será instituído por ato do Presidente do órgão do Poder
Judiciário e publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão.
Parágrafo único. A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do
plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o
apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no
máximo, a cada 2 (dois) anos.

Question 29

Para cada tema citado no inciso I do art. 7o

, deve ser criado
plano de ações, conforme modelo disponibilizado no portal do CNJ,
com, no mínimo, os seguintes tópicos:
I – identificação e objetivo da ação;
II – detalhamento de implementação das ações;
III – unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e
respectivos responsáveis;
IV – cronograma de implementação das ações; e
V – previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre
outros, necessários para a implementação das ações.

Answer 29

CERTO

Art. 9o Para cada tema citado no inciso I do art. 7o

, deve ser criado
plano de ações, conforme modelo disponibilizado no portal do CNJ,
com, no mínimo, os seguintes tópicos:
I – identificação e objetivo da ação;
II – detalhamento de implementação das ações;
III – unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e
respectivos responsáveis;
IV – cronograma de implementação das ações; e
V – previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre
outros, necessários para a implementação das ações.
§ 1o O plano de ações referido neste artigo não precisa integrar o texto
do PLS ou vir como anexo, podendo ser elaborado e alterado com
autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, na
periodicidade que se julgar necessária.
§ 2o O plano de ações deve estar alinhado à proposta orçamentária,
plano de compras e contratações e demais instrumentos de gestão do
órgão.

Question 30

Art. 10. Os resultados apurados relativos aos indicadores de
desempenho e às ações do PLS devem ser avaliados pela Comissão
Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano, e devem compor o
relatório de desempenho do PLS.
Parágrafo único. O relatório de desempenho do PLS deve ser
publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e
encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro
do ano posterior ao que se refere.

Answer 30

CERTO - ATENÇÃO QUE PARA A REVISÃO O PRAZO É NO MÁXIMO A CADA 2 ANOS

REVISÃO 2 ANOS

RESULTADOS DE INDICADORES - UMA VEZ AO ANO

Art. 10. Os resultados apurados relativos aos indicadores de
desempenho e às ações do PLS devem ser avaliados pela Comissão
Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano, e devem compor o
relatório de desempenho do PLS.
Parágrafo único. O relatório de desempenho do PLS deve ser
publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e
encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro
do ano posterior ao que se refere.

Question 31

O relatório de desempenho do PLS deve ser
publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e
encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro
do ano posterior ao que se refere.

Answer 31

CERTO

Art. 10. Os resultados apurados relativos aos indicadores de
desempenho e às ações do PLS devem ser avaliados pela Comissão
Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano, e devem compor o
relatório de desempenho do PLS.
Parágrafo único. O relatório de desempenho do PLS deve ser
publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e
encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro
do ano posterior ao que se refere.

Question 32

Art. 11. O CNJ disponibilizará aos órgãos do Poder Judiciário acesso
ao PLS-Jud para prestarem as informações referentes aos indicadores
constantes do Anexo, com o objetivo de padronizar o envio e o
recebimento de dados e facilitar a análise dos indicadores que avaliam
o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário.

Answer 32

CERTO

Art. 11. O CNJ disponibilizará aos órgãos do Poder Judiciário acesso
ao PLS-Jud para prestarem as informações referentes aos indicadores
constantes do Anexo, com o objetivo de padronizar o envio e o
recebimento de dados e facilitar a análise dos indicadores que avaliam
o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário.

Question 33

A alimentação do PLS-Jud caberá ao responsável designado pelo
respectivo órgão, que atestará a confiabilidade dos dados repassados.

Answer 33

CERTO

Art. 11. O CNJ disponibilizará aos órgãos do Poder Judiciário acesso
ao PLS-Jud para prestarem as informações referentes aos indicadores
constantes do Anexo, com o objetivo de padronizar o envio e o
recebimento de dados e facilitar a análise dos indicadores que avaliam
o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário.
§ 1o A alimentação do PLS-Jud caberá ao responsável designado pelo
respectivo órgão, que atestará a confiabilidade dos dados repassados.

Question 34

Os resultados alcançados pelo órgão, referentes aos indicadores
constantes do Anexo, devem ser inseridos no PLS-Jud, obedecidos os
seguintes prazos:

I – para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mês-
base;

II – para os dados anuais até o dia 30 de março do ano subsequente
ao ano-base.

Answer 34

errado - para os dados anuais, até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao ano base

Os resultados alcançados pelo órgão, referentes aos indicadores
constantes do Anexo, devem ser inseridos no PLS-Jud, obedecidos os
seguintes prazos:

I – para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mês-
base;

II – para os dados anuais até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente
ao ano-base.

Question 35

3o
Independentemente da prestação anual de informações ao CNJ,
os órgãos do Poder Judiciário deverão manter o acompanhamento
periódico dos indicadores.

Answer 35

certo

Art. 11. O CNJ disponibilizará aos órgãos do Poder Judiciário acesso
ao PLS-Jud para prestarem as informações referentes aos indicadores
constantes do Anexo, com o objetivo de padronizar o envio e o
recebimento de dados e facilitar a análise dos indicadores que avaliam
o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário.
§ 1o A alimentação do PLS-Jud caberá ao responsável designado pelo
respectivo órgão, que atestará a confiabilidade dos dados repassados.
§ 2o Os resultados alcançados pelo órgão, referentes aos indicadores
constantes do Anexo, devem ser inseridos no PLS-Jud, obedecidos os
seguintes prazos:
I – para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mêsbase;
II – para os dados anuais até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente
ao ano-base.
§ 3o
Independentemente da prestação anual de informações ao CNJ,
os órgãos do Poder Judiciário deverão manter o acompanhamento
periódico dos indicadores.

Question 36

O Balanço Socioambiental do Poder Judiciário passa a ser
denominado Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e será
elaborado e publicado, anualmente, pelo Departamento de Pesquisas
Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.

Answer 36

certo

Art. 12. O Balanço Socioambiental do Poder Judiciário passa a ser
denominado Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e será
elaborado e publicado, anualmente, pelo Departamento de Pesquisas
Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.

Question 37

Art. 13. O CNJ disponibilizará modelo de PLS que poderá ser utilizado
pelos órgãos do Poder Judiciário.

Answer 37

certo

Art. 13. O CNJ disponibilizará modelo de PLS que poderá ser utilizado
pelos órgãos do Poder Judiciário.

Question 38

Art. 14. A unidade de sustentabilidade deve ter caráter transitório
para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento
de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho para o
cumprimento desta Resolução.

Answer 38

errado - terão caráter permanente as unidades de sustentabilidade

Art. 14. A unidade de sustentabilidade deve ter caráter permanente
para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento
de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho para o
cumprimento desta Resolução.

Question 39

Art. 14. A unidade de sustentabilidade deve ter caráter permanente
para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento
de metas trimestrais e a avaliação de indicadores de desempenho para o
cumprimento desta Resolução.

Answer 39

errado

as metas são anuais

Art. 14. A unidade de sustentabilidade deve ter caráter permanente
para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento
de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho para o
cumprimento desta Resolução.

Question 40

. A unidade de sustentabilidade deve, obrigatoriamente, ser
subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à
Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.

Answer 40

errado - ela deve ser preferencialmente subordinada

Art. 15. A unidade de sustentabilidade deve, preferencialmente, ser
subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à
Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
§ 1o Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;

Question 41

o Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;

Answer 41

certo

Art. 15. A unidade de sustentabilidade deve, preferencialmente, ser
subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à
Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
§ 1o Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;
§ 2o Os órgãos seccionais da Justiça Federal devem criar suas próprias
unidades, observados os quantitativos mínimos estabelecidos no §
1
o deste artigo.

Question 42

Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 10.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;

Answer 42

errado - 3 servidores para tribunais com quadro de mais de 5 mil servidores

Art. 15. A unidade de sustentabilidade deve, preferencialmente, ser
subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à
Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
§ 1o Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;

Question 43

Art. 15. A unidade de sustentabilidade deve, preferencialmente, ser
subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à
Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
§ 1o Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 1 servidor, nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;

Answer 43

errado - nos tribunais com menos de 5 mil servidores, oa lotação mínima da unidade de sustentabilidade deve ser de 2 servidores.

para tribunais com mais de 5 mil servidores a lotação mínima deve ser de 3 servidores na unidade

Art. 15. A unidade de sustentabilidade deve, preferencialmente, ser
subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à
Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
§ 1o Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;

Question 44

o Os órgãos seccionais da Justiça Federal devem criar suas próprias
unidades de sustentabilidade, observados os quantitativos mínimos estabelecidos no §
1
o deste artigo.

Answer 44

certo

Art. 15. A unidade de sustentabilidade deve, preferencialmente, ser
subordinada diretamente à Presidência, à Secretaria-Geral ou à
Diretoria-Geral do órgão do Poder Judiciário.
§ 1o Deverá ser observada a seguinte lotação mínima na unidade de
sustentabilidade:
I – 3 (três) servidores(as), nos tribunais que possuam mais de 5.000
servidores do quadro de pessoal;
II – 2 (dois) servidores(as), nos tribunais cuja quantidade de servidores
seja inferior ao quantitativo mencionado no inciso I;
§ 2o Os órgãos seccionais da Justiça Federal devem criar suas próprias
unidades, observados os quantitativos mínimos estabelecidos no §
1
o deste artigo.

Question 45

. São competências da unidade de sustentabilidade:
I – elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis
pela execução do PLS;
II – monitorar os indicadores e as metas do PLS;
III – elaborar, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela
execução do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorálas;
IV – elaborar relatório de desempenho anual do PLS, conforme art.10,
contendo:

Answer 45

certo

Art. 16. São competências da unidade de sustentabilidade:
I – elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis
pela execução do PLS;
II – monitorar os indicadores e as metas do PLS;
III – elaborar, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela
execução do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorálas;
IV – elaborar relatório de desempenho anual do PLS, conforme art.10,
contendo:
a) consolidação dos resultados alcançados;
b) evolução do desempenho dos indicadores previstos no Anexo;
c) análise do desempenho dos indicadores e das ações constantes do
plano de ações;

Question 46

– elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis
pela execução do PLS; competencia de quem?

Answer 46

unidade de sustentabilidade

Art. 16. São competências da unidade de sustentabilidade:
I – elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis
pela execução do PLS;

Question 47

Art. 16. São competências da unidade de sustentabilidade:
I – elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis
pela execução do PLS;
II – monitorar os indicadores e as metas do PLS;
III – elaborar, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela
execução do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorálas;

Answer 47

certo

Art. 16. São competências da unidade de sustentabilidade:
I – elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis
pela execução do PLS;
II – monitorar os indicadores e as metas do PLS;
III – elaborar, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela
execução do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorálas;

Question 48

IV – elaborar relatório de desempenho anual do PLS, conforme art.10,
contendo:
a) consolidação dos resultados alcançados;
b) evolução do desempenho dos indicadores previstos no Anexo;
c) análise do desempenho dos indicadores e das ações constantes do
plano de ações;

Answer 48

unidade de sustentabilidade

IV – elaborar relatório de desempenho anual do PLS, conforme art.10,
contendo:
a) consolidação dos resultados alcançados;
b) evolução do desempenho dos indicadores previstos no Anexo;
c) análise do desempenho dos indicadores e das ações constantes do
plano de ações;

Art. 16. São competências da unidade de sustentabilidade:
I – elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis
pela execução do PLS;
II – monitorar os indicadores e as metas do PLS;
III – elaborar, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela
execução do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorálas;
IV – elaborar relatório de desempenho anual do PLS, conforme art.10,
contendo:
a) consolidação dos resultados alcançados;
b) evolução do desempenho dos indicadores previstos no Anexo;
c) análise do desempenho dos indicadores e das ações constantes do
plano de ações;
V – subsidiar a administração com informações que auxiliem a tomada
de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural;

Question 49

VII – fomentar ações, com o apoio da Comissão Gestora do PLS e em
conjunto com as unidades gestoras pela execução do PLS, que
estimulem:
a) o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;
b) o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;
c) a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio
ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados;
d) a promoção das contratações sustentáveis;
e) a gestão sustentável de documentos e materiais;
f) a sensibilização e capacitação do corpo funcional e de outras partes
interessadas;
g) a qualidade de vida no ambiente de trabalho;
h) a promoção da equidade e da diversidade;
i) a inclusão social; e
j) o controle de emissão de dióxido carbono no âmbito do órgão do
Poder Judiciário.

Answer 49

unidade de sustentabilidade

VII – fomentar ações, com o apoio da Comissão Gestora do PLS e em
conjunto com as unidades gestoras pela execução do PLS, que
estimulem:
a) o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;
b) o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;
c) a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio
ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados;
d) a promoção das contratações sustentáveis;
e) a gestão sustentável de documentos e materiais;
f) a sensibilização e capacitação do corpo funcional e de outras partes
interessadas;
g) a qualidade de vida no ambiente de trabalho;
h) a promoção da equidade e da diversidade;
i) a inclusão social; e
j) o controle de emissão de dióxido carbono no âmbito do órgão do
Poder Judiciário.

Question 50

O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente, com
destaque para a gestão sustentável de documentos e materiais com a
implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos
processos e procedimentos administrativos.

Answer 50

certo

§ 1o O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter
como objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente, com
destaque para a gestão sustentável de documentos e materiais com a
implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos
processos e procedimentos administrativos.
§ 2o A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta
seletiva, com estímulo a sua redução, ao reuso e à reciclagem de
materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em
consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as
limitações de cada município.

Question 51

A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta
seletiva, com estímulo a sua redução, ao reuso e à reciclagem de
materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em
consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as
limitações de cada município.

Answer 51

certo

§ 1o O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter
como objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente, com
destaque para a gestão sustentável de documentos e materiais com a
implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos
processos e procedimentos administrativos.
§ 2o A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta
seletiva, com estímulo a sua redução, ao reuso e à reciclagem de
materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em
consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as
limitações de cada município.

Question 52

A sensibilização e capacitação do corpo funcional e, quando for o
caso, de outras partes interessadas, devem estimular de forma
contínua o consumo consciente, a responsabilidade socioambiental, a
qualidade de vida, equidade e diversidade no âmbito da instituição,
bem como a reflexão para que as pessoas possam atuar como agentes
transformadores em sociedade.

Answer 52

certo

§ 3o A sensibilização e capacitação do corpo funcional e, quando for o
caso, de outras partes interessadas, devem estimular de forma
contínua o consumo consciente, a responsabilidade socioambiental, a
qualidade de vida, equidade e diversidade no âmbito da instituição,
bem como a reflexão para que as pessoas possam atuar como agentes
transformadores em sociedade.
§ 4o A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender
a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições,
em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e
profissional, assim como a melhoria das condições das instalações
físicas e o cuidado preventivo com a saúde, em consonância com o
disposto na Resolução CNJ no 207/2015.

Question 53

o A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender
a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições,
em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e
profissional, assim como a melhoria das condições das instalações
físicas e o cuidado preventivo com a saúde, em consonância com o
disposto na Resolução CNJ no 207/2015.

Answer 53

certo

§ 3o A sensibilização e capacitação do corpo funcional e, quando for o
caso, de outras partes interessadas, devem estimular de forma
contínua o consumo consciente, a responsabilidade socioambiental, a
qualidade de vida, equidade e diversidade no âmbito da instituição,
bem como a reflexão para que as pessoas possam atuar como agentes
transformadores em sociedade.
§ 4o A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender
a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições,
em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e
profissional, assim como a melhoria das condições das instalações
físicas e o cuidado preventivo com a saúde, em consonância com o
disposto na Resolução CNJ no 207/2015.

Question 54

A promoção da equidade e da diversidade deve se dar por políticas
afirmativas não discriminatórias, de forma a assegurar aos quadros de
pessoal e auxiliar, às partes e aos usuários do Poder Judiciário, o pleno
respeito à identidade e expressão de gênero, religião, estado civil,
idade, origem social, opinião política, ascendência social, etnia, e
outras condições pessoais.

Answer 54

certo

§ 5o A promoção da equidade e da diversidade deve se dar por políticas
afirmativas não discriminatórias, de forma a assegurar aos quadros de
pessoal e auxiliar, às partes e aos usuários do Poder Judiciário, o pleno
respeito à identidade e expressão de gênero, religião, estado civil,
idade, origem social, opinião política, ascendência social, etnia, e
outras condições pessoais.
§ 6o A inclusão social deve se dar por meio de campanhas, programas,
parcerias e projetos sociais, que estimulem a interação entre o órgão
do Poder Judiciário e a sociedade e facilitem o acesso à justiça

Question 55

O controle de emissão de dióxido de carbono dar-se-á pelo uso de
fontes de energia renovável, de alternativas à utilização de
combustível fóssil e pela realização de campanhas de plantio de
árvores, contra o desmatamento e as queimadas nas florestas.

Answer 55

certo

§ 6o A inclusão social deve se dar por meio de campanhas, programas,
parcerias e projetos sociais, que estimulem a interação entre o órgão
do Poder Judiciário e a sociedade e facilitem o acesso à justiça.
§ 7o O controle de emissão de dióxido de carbono dar-se-á pelo uso de
fontes de energia renovável, de alternativas à utilização de
combustível fóssil e pela realização de campanhas de plantio de
árvores, contra o desmatamento e as queimadas nas florestas.

Question 56

Art. 17. A unidade de sustentabilidade deve buscar, incentivar e
promover parcerias eficazes com outros tribunais, conselhos,
entidades sem fins lucrativos e a sociedade civil, com foco na
sustentabilidade, a fim de compartilhar experiências e estratégias
relacionadas ao PLS e às compras e contratações.

Answer 56

certo

Art. 17. A unidade de sustentabilidade deve buscar, incentivar e
promover parcerias eficazes com outros tribunais, conselhos,
entidades sem fins lucrativos e a sociedade civil, com foco na
sustentabilidade, a fim de compartilhar experiências e estratégias
relacionadas ao PLS e às compras e contratações.

Question 57

. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Answer 57

certo

Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Question 58

Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
desembargador e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Answer 58

errado - presidida por um magistrado

Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Question 59

Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
magistrado(a) e composta por, no mínimo, 3 servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Answer 59

errado - a composição é presidida por 1 magistrado e composta por no mínimo 5 servidores titulares de unidade

Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Question 60

Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
magistrado(a) e composta por, no mínimo, 7 servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Answer 60

errado

são pelo menos 5 servidores titulares de areas estratégicas na comissão gestora do pls

Art. 18. A Comissão Gestora do PLS deverá ser presidida por um(a)
magistrado(a) e composta por, no mínimo, 5 (cinco) servidores(as)
titulares de unidade, abrangendo, necessariamente, as áreas de
gestão estratégica, sustentabilidade e compras ou aquisições.

Question 61

Art. 19. São competências da Comissão Gestora do PLS:
I – deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;
II – avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados
pela unidade de sustentabilidade;
III – propor a revisão do PLS; e
IV – sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas
e realização das ações propostas no PLS.

Answer 61

as unidades de sustentabilidade tem as competências de monitorar e elaborar, estimular, subsidiar, fomentar e a comissão tem competências deliberativas e de avaliação, além de propor a revisão no prazo máximo de 2 anos

Art. 19. São competências da Comissão Gestora do PLS:
I – deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;
II – avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados
pela unidade de sustentabilidade;
III – propor a revisão do PLS; e
IV – sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas
e realização das ações propostas no PLS.

Question 62

Art. 20. As unidades envolvidas no processo de contratação, em
interatividade com a unidade de sustentabilidade, devem incluir
práticas de gestão sustentável, racionalização e consumo consciente,
que compreendam, no que couber, as seguintes etapas:
I – estudo e levantamento das alternativas à aquisição de produtos e
serviços solicitados, considerando:
a) a verificação da real necessidade de aquisição do produto e/ou
serviço, nas fases de elaboração do Plano Anual de Compras e
Contratações;
b) a análise da série histórica de consumo, na fase de atendimento às
demandas, de forma a fomentar o alcance do ponto de equilíbrio;
c) as inovações no mercado fornecedor; e
d) o ciclo de vida do produto.

Answer 62

certo

Art. 20. As unidades envolvidas no processo de contratação, em
interatividade com a unidade de sustentabilidade, devem incluir
@vouser.ajaj
5
práticas de gestão sustentável, racionalização e consumo consciente,
que compreendam, no que couber, as seguintes etapas:
I – estudo e levantamento das alternativas à aquisição de produtos e
serviços solicitados, considerando:
a) a verificação da real necessidade de aquisição do produto e/ou
serviço, nas fases de elaboração do Plano Anual de Compras e
Contratações;
b) a análise da série histórica de consumo, na fase de atendimento às
demandas, de forma a fomentar o alcance do ponto de equilíbrio;
c) as inovações no mercado fornecedor; e
d) o ciclo de vida do produto.

Question 63

A real necessidade de consumo será avaliada com base em
parâmetros objetivos, como o contexto que justifique as demandas, a
redução da necessidade de espaços físicos diante da adoção do
teletrabalho, a natureza das atividades desempenhadas, a
comparação entre unidades com atribuições semelhantes e o histórico
de consumo.

Answer 63

certo

A real necessidade de consumo será avaliada com base em
parâmetros objetivos, como o contexto que justifique as demandas, a
redução da necessidade de espaços físicos diante da adoção do
teletrabalho, a natureza das atividades desempenhadas, a
comparação entre unidades com atribuições semelhantes e o histórico
de consumo.

Question 64

Art. 21. As aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder
Judiciário devem observar os critérios de sustentabilidade quanto aos
bens, serviços e obras, inclusive na execução de reformas, na locação,
aquisição e manutenção predial de bens imóveis

Answer 64

certo

Art. 21. As aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder
Judiciário devem observar os critérios de sustentabilidade quanto aos
bens, serviços e obras, inclusive na execução de reformas, na locação,
aquisição e manutenção predial de bens imóveis, tais como:
I – rastreabilidade e origem dos insumos de madeira como itens de
papelaria e mobiliário, a partir de fontes de manejo sustentável;
II – eficiência energética;
III – consumo racional de água;
IV – nível de emissão de poluentes e ruídos de veículos, máquinas e
aparelhos consumidores de energia;
V – eficácia e segurança dos produtos usados na limpeza e
conservação de ambientes;
VI – certificações orgânicas, fomento à produção local e à agricultura
familiar na aquisição de gêneros alimentícios;
VII – eficácia e eficiência nos serviços de mobilidade, de vigilância e
nos demais necessários ao apoio à atividade jurisdicional,
considerando a relação custo/benefício da contratação; e
VIII – racionalidade e consumo consciente quanto aos bens materiais,
assim como o acondicionamento adequado com a utilização de
materiais recicláveis, considerando o menor volume possível nas
embalagens e respectiva proteção no transporte e armazenamento.
Parágrafo único. Na descrição do objeto a ser contratado deverão ser
utilizados os critérios de sustentabilidade indicados no Guia de
Contratações Sustentáveis.

Question 65

. Os órgãos do Poder Judiciário instituirão guia de contratações
sustentáveis, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e
práticas de sustentabilidade a serem observados na aquisição de bens
e na contratação de obras e serviços.

Answer 65

certo

Art. 22. Os órgãos do Poder Judiciário instituirão guia de contratações
sustentáveis, com o objetivo de orientar a inclusão de critérios e
práticas de sustentabilidade a serem observados na aquisição de bens
e na contratação de obras e serviços.
§ 1o Os Guias de Contratações Sustentáveis devem observar a
legislação vigente e as normas técnicas, para aferição e garantia da
aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência,
segurança e acessibilidade dos materiais utilizados de acordo com as
orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR);
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos (Ibama); do
Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC); da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Agência Nacional do
Petróleo (ANP); do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro); e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
§ 2o Poderão ser adotados os guias de contratação sustentáveis já
publicados por órgãos públicos.

Question 66

§ 2o Não poderão ser adotados os guias de contratação sustentáveis já
publicados por órgãos públicos

Answer 66

errado

§ 2o Poderão ser adotados os guias de contratação sustentáveis já
publicados por órgãos públicos

Question 67

. Os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de
compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 – ONU), a fim
de reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa,
resultante de seu funcionamento.

Answer 67

certo

Art. 23. É recomendável que os órgãos do Poder Judiciário cadastrem
as boas práticas que resultaram em impacto positivo quanto aos
aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais no Portal CNJ de
Boas Práticas do Poder Judiciário, conforme regulamento previsto
na Portaria CNJ no 140/2019.
Art. 24. Os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de
compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 – ONU), a fim
de reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa,
resultante de seu funcionamento

Question 68

Art. 25. As disposições desta Resolução não se aplicam
aos órgãos seccionais da Justiça Federal.

Answer 68

errado

Art. 25. As disposições desta Resolução aplicam-se, no que couber,
aos órgãos seccionais da Justiça Federal.

Art. 25. As disposições desta Resolução aplicam-se, no que couber,
aos órgãos seccionais da Justiça Federal.
Parágrafo único. Para fins de preenchimento do PLS-Jud, as
informações deverão ser alimentadas, separadamente, por cada seção
judiciária e por cada Tribunal Regional Federal, conforme Anexo.

Question 69

Para fins de preenchimento do PLS-Jud, as
informações deverão ser alimentadas, separadamente, por cada seção
judiciária e por cada Tribunal Regional Federal, conforme Anexo.

Answer 69

certo

Art. 25. As disposições desta Resolução aplicam-se, no que couber,
aos órgãos seccionais da Justiça Federal.
Parágrafo único. Para fins de preenchimento do PLS-Jud, as
informações deverão ser alimentadas, separadamente, por cada seção
judiciária e por cada Tribunal Regional Federal, conforme Anexo

Question 70

Art. 26. As atividades de ambientação de novos(as) servidores(as) e
colaboradores(as) devem difundir a política de sustentabilidade do
Poder Judiciário, bem como as ações sustentáveis desenvolvidas, de
modo a consolidar os novos padrões de consumo consciente do órgão.

Answer 70

certo

Art. 26. As atividades de ambientação de novos(as) servidores(as) e
colaboradores(as) devem difundir a política de sustentabilidade do
Poder Judiciário, bem como as ações sustentáveis desenvolvidas, de
modo a consolidar os novos padrões de consumo consciente do órgão.

Question 71

O CNJ disponibilizará as informações do PLS-Jud em formato
de dados fechados, nos termos da Lei no 12.527/2011.

Answer 71

errado - os dados serão abertos

Art. 27. O CNJ disponibilizará as informações do PLS-Jud em formato
de dados abertos, nos termos da Lei no 12.527/2011.

Question 72

. Eventuais alterações no Anexo desta Resolução poderão ser
realizadas por ato da Presidência, após manifestação da Comissão
Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Answer 72

certo

Art. 28. Eventuais alterações no Anexo desta Resolução poderão ser
realizadas por ato da Presidência, após manifestação da Comissão
Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
Art. 29. Os indicadores de acessibilidade serão tratados em
normativo próprio do CNJ.
Art. 30. Os órgãos do Poder Judiciário têm até 120 dias para ajustar o
respectivo PLS, a contar da data de publicação desta Resolução.
Art. 31. Fica revogada a Resolução CNJ no 201/2015.
Art. 32. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Question 73

“Art. 7° O PLS deverá ser composto, no mínimo:

I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas:

a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;

b) energia elétrica;

c) água e esgoto;

d) gestão de resíduos;

e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;

f) sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;

g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes;

h) obras de reformas e leiaute;

i) equidade e diversidade;

j) aquisições e contratações sustentáveis;

Answer 73

certo

“Art. 7° O PLS deverá ser composto, no mínimo:

I – por indicadores de desempenho relacionados aos seguintes temas:

a) uso eficiente de insumos, materiais e serviços;

b) energia elétrica;

c) água e esgoto;

d) gestão de resíduos;

e) qualidade de vida no ambiente de trabalho;

f) sensibilização e capacitação contínua do quadro de pessoal e, no que couber, do quadro auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;

g) deslocamento de pessoal a serviço, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de substâncias poluentes;

h) obras de reformas e leiaute;

i) equidade e diversidade;

j) aquisições e contratações sustentáveis;

Question 74

“Art. 8° O PLS será instituído por ato do Presidente do órgão do Poder Judiciário e publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão.

Parágrafo único. A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no máximo, a cada 2 (dois) anos.”

Answer 74

certo

“Art. 8° O PLS será instituído por ato do Presidente do órgão do Poder Judiciário e publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão.

Parágrafo único. A Comissão Gestora do PLS proporá a revisão do plano, que será promovida pela unidade de sustentabilidade com o apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, no máximo, a cada 2 (dois) anos.”

Question 75

“Art. 9° Para cada tema citado no inciso I do art. 7°, deve ser criado plano de ações, conforme modelo disponibilizado no portal do CNJ, com, no mínimo, os seguintes tópicos: (…)”

Answer 75

certo - deve contar com pluralidade de ações e não somente uma

“Art. 9° Para cada tema citado no inciso I do art. 7°, deve ser criado plano de ações, conforme modelo disponibilizado no portal do CNJ, com, no mínimo, os seguintes tópicos: (…)”