Resolução 325 Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário Flashcards
Q1. São componentes da resolução
- Missão;
- Macrodesafios do Poder Judiciário;
- Indicadores de desempenho;
- Visão;
- Valores;
Q2. Serão fundamentados, no que couber, na Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
Os atos normativos e as políticas judiciárias nacionais produzidos pelo CNJ
Q3. Compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando aprimorar os resultados dos indicadores de desempenho dos Macrodesafios sob monitoramento do CNJ, é denominada
Metas Nacionais do Poder Judiciário
Q4. Compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário para alcance de objetivos comuns ao segmento de justiça ou ao Tribunal Superior, que deverão monitorá-los e comunicá-los ao CNJ é denominada
Metas específicas
Q5. Orientações, instruções ou indicações norteadoras da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário ou da efetivação de uma Meta Nacional ou de programas, projetos ou ações é denominada
Diretriz estratégica
Q6. A política instituída pelo CNJ, de caráter contínuo ou de vigência determinada, que impulsione o desenvolvimento pelos órgãos do Poder Judiciário de programas, projetos ou ações voltadas à efetivação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário é denominada
Política Judiciária Nacional
Q7. A instituição de plano estratégico de segmento de justiça, sem prejuízo da obrigatoriedade da instituição
de plano estratégico do tribunal e do conselho de justiça será
FACULTATIVA
Q8. Na elaboração de seus planejamentos estratégicos, garantida a contribuição da sociedade, os óegãos do poder judiciário deverão promover a participação de
- Entidades de classe
- Magistrados de primeiro e segundo graus
- Ministros
- Servidores e demais integrantes
do sistema judiciário
Q9. A execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário é de
responsabilidade de
- Conselheiros
- Ministros
- Magistrados de primeiro e segundo graus
- Servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
Q10. A Estratégia do Judiciário é executada de forma
colaborativa e participativa sob a coordenação da
Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
Q11. A execução da Estratégia do Judiciário consistirá na
implementação de
- Políticas judiciárias nacionais
- Programas, projetos e ações dos órgãos do Poder Judiciário.
Q12. Os órgãos do Poder Judiciário manterão unidade de gestão estratégica para
- Assessorar a elaboração, a implementação e o monitoramento do
planejamento estratégico. - Atuar nas áreas de gerenciamento de projetos, otimização de processos de trabalho e, a critério do órgão, produção e análise de dados estatísticos.
Q13. O monitoramento e a avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário dar-se-ão por meio dos seguintes instrumentos
I – análise dos indicadores de desempenho da Estratégia do Judiciário;
II – análise dos resultados das Metas Nacionais e Metas Específicas do segmento de justiça;
III – verificação da realização de programas, projetos ou ações
implementados pelos órgãos do Poder Judiciário que promovam o alcance dos Macrodesafios do Poder Judiciário, dos seus respectivos indicadores de desempenho e das Metas Nacionais.
OBS: A formulação das Metas Nacionais é regulamentada por ato do Presidente do CNJ.
Q14. As Metas Nacionais e as Metas Específicas poderão ser de natureza
Processual ou de gestão administrativa.
Q15. A coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário é de competência da
Presidência do CNJ, com o apoio da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento,