PROTEÇÃO PESSOAL MP

Question 1

O Procurador Geral de cada ramo ou unidade do Ministério Público deverá adotar, por meio do
ÓRGÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, todas as medidas protetivas que o caso requeira, inclusive a proteção pessoal, sem prejuízo da comunicação à Polícia Judiciária a partir (…)

Answer 1

Do conhecimento de FATO ou NOTÍCIA que implique risco à integridade de seus membros e familiares.

Question 2

Para que os riscos a que estejam submetidos o membro do MP ou seus familiares, a instituição deverá adotar as medidas necessárias para que sejam identificados, analisados, avaliados, tratados e monitorados, de modo (…)

Answer 2

Dinâmico, profissional e
proativo.

Question 3

A situação de risco ou de ameaça será comunicada pelo órgão de segurança
institucional à (…)

Answer 3

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Question 4

A (…) deverá ser reavaliada periodicamente pelos órgãos de segurança para o efeito de manutenção, aprimoramento ou cessação das medidas adotadas para garantia da segurança do ameaçado.

Answer 4

SITUAÇÃO DE RISCO

Question 5

Para a análise do processo de gestão de risco, além de outras medidas, poderão ser efetuados

Answer 5

1. Levantamentos de dados e informações, notadamente por meio de entrevistas dos
   envolvidos e de testemunhas
2. Pesquisas em bases de dados
3. Inspeções locais
4. Contatos com
   órgãos de segurança e de inteligência de outras instituições.

Question 6

Efetuada avaliação de risco pela polícia judiciária, o responsável pelo órgão de segurança institucional poderá promover (…)

Answer 6

Reunião de cooperação com a autoridade policial para eventual adequação de ações a serem realizadas.

Question 7

A prestação de proteção pessoal pela Instituição deverá ser precedida de
planejamento (…), assim como de alocação de recursos para execução das atividades, nos limites orçamentários e financeiros disponíveis.

Answer 7

Técnico, operacional e logístico

Question 8

A retirada da medida de proteção pessoal poderá ser deliberada pelo (…), após emissão do novo relatório pelo órgão de segurança institucional ou avaliação da polícia judiciária.

Answer 8

Procurador
Geral

Question 9

A prestação de proteção pessoal será comunicada ao (…)

Answer 9

Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP)

Question 10

O descumprimento dos procedimentos de segurança definidos pelo órgão de segurança institucional ou pela polícia judiciária, mediante relatório (…)

Answer 10

Será comunicado ao
Conselho Nacional do Ministério Público.