Remedios Flashcards
Qual remédio constitucional visa proteger o meio ambiente, o consumidor, a ordem econômica, a livre concorrência, o patrimônio artístico, histórico, turístico e paisagístico?
Ação civil pública
Qual remédio constitucional visa assegurar o conhecimento de informações próprias ou ratificadas perante órgãos públicos ou entidades privadas com caráter público?
Hábeas data
Qual remédio constitucional visa proteger direito líquido e certo e não amparado por habeas-corpus ou data, quando responsável pela ilegalidade ou abuso de poder por autoridade pública ou agente pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público?
Mandado de segurança
Qual remédio constitucional será concedido toda vez que faltar norma regulamenta dura que torne inviável o exercício de algum direito?
Mandado de injunção
Qual remédio constitucional visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, a moralidade administrativa, o meio-ambiente, patrimônio histórico e cultural?
Ação popular
Quem possui legitimidade para impetrar: 1-ação popular. 2-Habeas data. 3-Habeas-corpus. 4-Mandado de segurança. 5-Mandado de injunção. 6-Ação civil pública.
1-cidadão
2- PF ou PJ em nome próprio e 3º em caso de falecimento.
3- qualquer pessoa ( capa, incapaz,
estrangeiro…) em nome de pessoa física.
4- PF ou PJ
Coletivo: (4)
-partido com representação no congresso,
-associação em funcionamento a pelo menos 1 ano,
-sindicato
-entidade de classe
5- PF ou PJ ou PJ de direito público
coletivo: (4)
6- MP, defensoria pública, U, E, DF, M, ADM DIRETA E ASSOCIAÇÕES (com + de 1 ano)
Certo ou errado ?
Junto ao habeas-corpus poderá haver pedido de indenização por danos morais ou materiais.
Errado
Não poderá
Certo ou errado ?
Hábeas data e Hábeas corpus são gratuitos e dispensam advogado.
Errado
Só Hábeas corpus dispensa
Certo ou errado ?
1- hábeis corpos pode ser concedido de ofício.
2- se admite habeas corpos apócrifo.
3- pode ser impetrada vez corpos toda vez que alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.
4- Abs corpos pode ser repressivo, suspensivo, tranca ativo e preventivo.
1- certo
2- errado. Não se admite
3- certo
4- certo
Certo ou errado ?
1- O magistrado na qualidade do juiz, poderá impetrar no hábeis corpos no exercício de sua função.
2- hábeis corpos só não precisa de advogado na primeira instância.
3- justiça do Trabalho possui competência para julgar Hábeas corpos.
1- errado
2-certo
3- errado.
Certo ou errado ?
Cabe habeas corpos para determinar quebra de sigilo bancário em processo criminal.
Certo
O que não pode, é Hábeas copos para determinar quebra de sigilo bancário no processo administrativo.
Certo ou errado ?
1- não cabe habeas-corpus em relação a punição disciplinar militar.
2- existe Hábeas data repressivo e preventivo.
1- certo
2- errado. Só repressivo, tem que ter recusa a informações nos órgãos públicos.
Certo ou errado ?
1- Cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticada pelos administrados de empresas públicas, sociedade de economia mista e concessionárias de serviços públicos
2- mandado de segurança pode ser repressivo ou preventivo.
3- O direito de requerer mandado de segurança extingo esse decorrer de 120 dias.
1- errado, não cabe mandado de segurança contratos de gestão comercial
2- certo
3- certo
Certo ou errado ?
Caberá mandado de segurança:
1-contra lei.
2-Contra decisão transitada em julgado.
3-Contra decisões jurisdicionais do STF.
4-Ação substitutiva de cobrança
Errado
Não cabe em nenhum dos casos acima
Certo ou errado ?
1- Cabe mandado de segurança coletivo para assegurar direitos difusos.
2- ação popular oi Pietra gente ficar a isento das custas judiciais e do ônus da sucumbencia, salvo comprovada má-fé em.
3- A ação popular pode ser preventiva ou repressiva.
4- O Ministério Público tem legitimidade ativa para impetrar ação popular.
1- errado
2- certo
3- certo
4- errado.
