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Constitucional > Nacionalidade > Flashcards

Nacionalidade Flashcards

1
Q

Certo ou errado?

A nacionalidade é o vínculo jurídico político, político e administrativo entre o estado soberano e o indivíduo

A

Errado

É só o vínculo jurídico e político

Adm não !

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2
Q

Certo ou errado?

Vínculo jurídico gera direitos e obrigações tantopara o indivíduo quanto para o estado.

A

Certo

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3
Q

Certo ou errado?

A nacionalidade é um direito fundamental da pessoa humana, ninguém poderá ser privado arbitrariamente da sua nacionalidade, está um pouco dos direitos de mudar de nacionalidade.

A

Certo

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4
Q

Certo ou errado?

O estado soberano não é o único outorgante possível da nacionalidade.

A

Errado

É sim.

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5
Q

Certo ou errado?

Cidadania: diferença daqueles que possuem pleno gozo dos direitos políticos, dois que não tem.

Nacionalidade: diferença entre os nacionais e os estrangeiros.

A

Certo

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6
Q

Quais são os nacionais originários e os nacionais e derivados?

A

Nacionais originários : são brasileiros natos

Nacionais derivados: são brasileiros naturalizados.

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7
Q

Brasileiros natos ou naturalizados?

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país.

A

Brasileiro nato

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8
Q

Certo ou errado ?

Brasileiro nato: ➡️ jus solis: filhos de nacionais, independente de onde nasceram.
➡️ jus sanguínis: nasce no país, independente da nacionalidade dos pais.

A

Certo

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9
Q

Brasileiros natos ou naturalizados?

Os que, na forma da lei, adquiram nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residentes por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral.

A

Naturalizados

1 ano initerrupto REsIDEnTES

Naturalização originária

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10
Q

Brasileiros natos ou naturalizados?

Os nascidos no estrangeiro, de pais brasileiros ou mãe brasileira, deis de que qualquer deles esteja a serviço da Republica Federativa do Brasil.

A

Nato

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11
Q

Brasileiros natos ou naturalizados?

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingir da maior idade, pela nacionalidade brasileira.

A

Nato

É a nacionalidade potestativa !!

Ou
1- registra na repartição competente
Ou
2- venha residir no Brasil e após 18 anos opte pela nacionalidade brasileira.

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12
Q

Brasileiros natos ou naturalizados?

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos interruptores e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

A

Naturalizados

Naturalização extraordinária

Pelo menos 15 anos morando aqui
Sem condenação penal.
Tem que requerer

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13
Q

Certo ou errado ?

A concessão da naturalização é um ato discricionário do chefe do Executivo.

A

Errado

É um ato vinculado, logo cumprindo os requisitos, o chefe de executivo tem que considerar naturalização, é um direito subjetivo.

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14
Q

Certo ou errado ?

Outra forma de naturalização possível em nosso ordenamento jurídico, é aquisição de nacionalidade brasileira por motivo de casamento com brasileiro nato.

A

Errado

Não é possível em nosso ordenamento jurídico essa forma.

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15
Q

Certo ou errado ?

Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

A

Certo

Ou seja Portugal deverá conferir os mesmos direitos aos brasileiros que lá residam.

Não precisa de naturalização, basta cumprir os 2 requisitos para ser tratado como naturalizado.

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16
Q

Certo ou errado ?

A lei não poderá estabelecer critérios de distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

A

Certo

Só quem pode estabelecer critérios de diferenciação é. Constituição

17
Q

Certo ou errado ?

Polipátria: mais de uma nacionalidade.

Apátrida ou meiMatos: sem nenhuma nacionalidade.

A

Certo

18
Q

São quatro distinções entre brasileiros natos e naturalizados que a Constituição Federal trás. Quais são elas?

A

1- cargos que só brasileiros natos podem ocupar.

2- a extradição

3- membros do conselho da república

4- proprietário se empresa jornalística e de radiofundo sonora e de imagem.

19
Q

Quais são os cargos que somente os brasileiros natos poderão ocupar?

A 
1- presidenta da república e vice
2- presidente da CD e SF 
3- ministros do STF 
4- diplomatas 
5- oficial das forças armadas 
6- ministro de estado da defesa
20
Q

Quais são as formas de perda da nacionalidade pelo brasileiro?

A

1- sentença judicial transitado em julgado

2- adquirir outra nacionalidade

21
Q

Certo ou errado ?

Com relação à perda da nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado é possível a requisição da naturalização por meio de ação rescisória, ou seja, cancelamento da sentença judicial.

A

Certo

22
Q

Certo ou errado ?

Será declarada a perda da nacionalidade brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

A

Certo

Poder tê-la de volta por meio de ação decisória

23
Q

Certo ou errado ?

As duas formas de perda de nacionalidade só se aplica ao brasileiro naturalizado.

A

Errado

1- sentença judicial transitado em julgado ( brasileiro naturalizado )

2- aquisição de outra nacionalidade
( nato ou naturalizado ).

24
Q

Certo ou errado ?

No caso de aquisição de outra nacionalidade, o brasileiro nato ou naturalizado não perdera sua nacionalidade em 2 casos.

Quais são eles?

A

1- em posição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.( brasileira casada com francês e mora lá.)

2- reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira. (Filhos de italianos nascidos no Brasil, são brasileiros natos, e pela lei italiana também são italianos natos.

25
Q

Certo ou errado ?

No caso da perda da nacionalidade por aquisição de outra nacionalidade, também pode se solicitar requisição da nacionalidade que será feita mediante decreto do presidente da república se o endivido estiver domiciliado no Brasil.

A

Certo

26
Q

Certo ou errado ?

São símbolos da república Federativa do Brasil: a bandeira, o hino, as armas, e o selo Nacional.

A

Certo

27
Q

São quatro os símbolos da República Federativa do Brasil. Quais são eles?

A

Bandeira
Hino
Armas
Selo nacional.

28
Q

Certo ou errado ?

Os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão ter símbolos próprios.

A

Errado

Poderão sim

29
Q

Certo ou errado ?

Uma vez deferida a naturalização, seu cancelamento somente poderá ser feito por decisão judicial transitada em julgado ou se a pessoa adquire outra nacionalidade.

A

Certo

30
Q

Certo ou errado ?

É possível, uma pessoa deter a nacionalidade brasileira, mas não possuir cidadania.

A

Certo

Não ter gozo dos direitos políticos

31
Q

Certo ou errado?

Constituem elementos do estado:
território
povo
governo soberano.

A

Certo

São 3

32
Q

Certo ou errado ?

A perda da nacionalidade brasileira em razão do reconhecimento de outra nacionalidade originária não se dar automaticamente.

A

Certo

33
Q

Certo ou errado ?

O cancelamento da naturalização por meio de sentença judicial transitada em julgado não acarreta perda dos direitos políticos

A

Errado

Acarreta sim

Só tem direitos políticos os brasileiros natos e naturalizados

34
Q

Certo ou errado ?

Adotou-se no Brasil como regra o critério ius sangunes

A

Errado

Regra: ius solis

Exceção: ius sanguines

35
Q

Certo ou errado ?

Com relação a extradição, a decisão do STF não vincula a decisão do presidente da república.

A

Errado

Se STF indeferiu a extradição: vincula a decisão ao presidente da república que não poderá entregar o indivíduo.

Se STF deferiu a extradição: não vincula ao presidente da república que poderá acatar ou não a decisão do STF

Constitucional (11 decks)

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