Nacionalidade Flashcards
Certo ou errado?
A nacionalidade é o vínculo jurídico político, político e administrativo entre o estado soberano e o indivíduo
Errado
É só o vínculo jurídico e político
Adm não !
Certo ou errado?
Vínculo jurídico gera direitos e obrigações tantopara o indivíduo quanto para o estado.
Certo
Certo ou errado?
A nacionalidade é um direito fundamental da pessoa humana, ninguém poderá ser privado arbitrariamente da sua nacionalidade, está um pouco dos direitos de mudar de nacionalidade.
Certo
Certo ou errado?
O estado soberano não é o único outorgante possível da nacionalidade.
Errado
É sim.
Certo ou errado?
Cidadania: diferença daqueles que possuem pleno gozo dos direitos políticos, dois que não tem.
Nacionalidade: diferença entre os nacionais e os estrangeiros.
Certo
Quais são os nacionais originários e os nacionais e derivados?
Nacionais originários : são brasileiros natos
Nacionais derivados: são brasileiros naturalizados.
Brasileiros natos ou naturalizados?
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país.
Brasileiro nato
Certo ou errado ?
Brasileiro nato: ➡️ jus solis: filhos de nacionais, independente de onde nasceram.
➡️ jus sanguínis: nasce no país, independente da nacionalidade dos pais.
Certo
Brasileiros natos ou naturalizados?
Os que, na forma da lei, adquiram nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residentes por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral.
Naturalizados
1 ano initerrupto REsIDEnTES
Naturalização originária
Brasileiros natos ou naturalizados?
Os nascidos no estrangeiro, de pais brasileiros ou mãe brasileira, deis de que qualquer deles esteja a serviço da Republica Federativa do Brasil.
Nato
Brasileiros natos ou naturalizados?
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingir da maior idade, pela nacionalidade brasileira.
Nato
É a nacionalidade potestativa !!
Ou
1- registra na repartição competente
Ou
2- venha residir no Brasil e após 18 anos opte pela nacionalidade brasileira.
Brasileiros natos ou naturalizados?
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos interruptores e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Naturalizados
Naturalização extraordinária
Pelo menos 15 anos morando aqui
Sem condenação penal.
Tem que requerer
Certo ou errado ?
A concessão da naturalização é um ato discricionário do chefe do Executivo.
Errado
É um ato vinculado, logo cumprindo os requisitos, o chefe de executivo tem que considerar naturalização, é um direito subjetivo.
Certo ou errado ?
Outra forma de naturalização possível em nosso ordenamento jurídico, é aquisição de nacionalidade brasileira por motivo de casamento com brasileiro nato.
Errado
Não é possível em nosso ordenamento jurídico essa forma.
Certo ou errado ?
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
Certo
Ou seja Portugal deverá conferir os mesmos direitos aos brasileiros que lá residam.
Não precisa de naturalização, basta cumprir os 2 requisitos para ser tratado como naturalizado.
Certo ou errado ?
A lei não poderá estabelecer critérios de distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
Certo
Só quem pode estabelecer critérios de diferenciação é. Constituição
Certo ou errado ?
Polipátria: mais de uma nacionalidade.
Apátrida ou meiMatos: sem nenhuma nacionalidade.
Certo
São quatro distinções entre brasileiros natos e naturalizados que a Constituição Federal trás. Quais são elas?
1- cargos que só brasileiros natos podem ocupar.
2- a extradição
3- membros do conselho da república
4- proprietário se empresa jornalística e de radiofundo sonora e de imagem.
Quais são os cargos que somente os brasileiros natos poderão ocupar?
1- presidenta da república e vice 2- presidente da CD e SF 3- ministros do STF 4- diplomatas 5- oficial das forças armadas 6- ministro de estado da defesa
Quais são as formas de perda da nacionalidade pelo brasileiro?
1- sentença judicial transitado em julgado
2- adquirir outra nacionalidade
Certo ou errado ?
Com relação à perda da nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado é possível a requisição da naturalização por meio de ação rescisória, ou seja, cancelamento da sentença judicial.
Certo
Certo ou errado ?
Será declarada a perda da nacionalidade brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Certo
Poder tê-la de volta por meio de ação decisória
Certo ou errado ?
As duas formas de perda de nacionalidade só se aplica ao brasileiro naturalizado.
Errado
1- sentença judicial transitado em julgado ( brasileiro naturalizado )
2- aquisição de outra nacionalidade
( nato ou naturalizado ).
Certo ou errado ?
No caso de aquisição de outra nacionalidade, o brasileiro nato ou naturalizado não perdera sua nacionalidade em 2 casos.
Quais são eles?
1- em posição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.( brasileira casada com francês e mora lá.)
2- reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira. (Filhos de italianos nascidos no Brasil, são brasileiros natos, e pela lei italiana também são italianos natos.
