Direitos Sociais 2 Flashcards
Certo ou errado?
Art 8ª, é livre a associação profissional ou sindical observado o seguinte: É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativo de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior a área de um município.
Certo
Certo ou errado?
Art 8ª, é livre a associação profissional ou sindical observado o seguinte: ao sindicato cabe a defesa dos direitos interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativos.
Certo
Defesa de direito COLETIVO e INDIVIDUAL.
Questões JUDICIAIS e ADMINISTRATIVAS
Certo ou errado?
Um sindicato precisa de autorização para ser fundado.
Errado
Precisa apenas de registro no MTE.
Certo ou errado?
Com relação às “entidades associativas”, tem legitimidade para REPRESENTAR seus associados judicialmente e extrajudicialmente, quando expressamente autorizado.
Certo
Certo ou errado ?
O ST F assegura ampla legitimidade ativa dois sindicatos para atuarem como substitutos processuais das categorias que representam, na defesa dos direitos interesses coletivos ou individuais de seus integrantes, mediante autorização destes.
Errado
Substituto: não precisa de autorização (sindicato)
Representante: precisa de autorização (associações)
Certo ou errado?
Art 8ª, é livre a associação profissional ou sindical observado o seguinte: A assembleia Geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontado em folha, para o sistema de custeio federativo da representação sindical respectiva, independente da contribuição previsto em lei.
Certo
É a chamada contribuição confederativa
Certo ou errado ?
A contribuição confederativa é obrigatória e é fixada pela assembleia geral.
Errado
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA: é facultativa, só é cobrada pelos filmados da entidade.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: é obrigatória a todos. E fixada em lei e tem natureza de tributo.
Certo ou errado?
Art 8ª, é livre a associação profissional ou sindical observado o seguinte: ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
Certo
Certo ou errado?
Art 8ª, é livre a associação profissional ou sindical observado o seguinte: É obrigatória a participação do Sindicato das negociações coletivas de trabalho.
Certo
Certo ou errado?
Art 8ª, é livre a associação profissional ou sindical observado o seguinte: O aposentado feriado tenho direito a votar e ser votado mais organizações sindicais.
Certo
Tem direitos ser eleito dirigente sindical.
Certo ou errado?
Art 8ª, é livre a associação profissional ou sindical observado o seguinte: É verdade a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical, e se eleito, ainda que suplente, até 2 anos após o final do mandato salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Errado
até 1 ano após o mandato
Certo ou errado?
Art 9º, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo, e sobre os interesses que devam por meio dela defender:
A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis das comunidades.
Norma de eficácia limitada.
Errada
norma de eficácia contida.
A lei pode restringir o direito de greve.
Certo ou errado?
Art 9º, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo, e sobre os interesses que devam por meio dela defender:
Os abusos cometidos sujeito os responsáveis as pernas de lei.
Certo
Certo ou errado ?
No art 10º: É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.
Certo.
Certo ou errado ?
Art 11º, as empresas de mais de 200 empregados, é assegurada eleição de um representante deste, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
Certo
