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Direito penal > religioso > Flashcards

religioso Flashcards

1
Q

DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

A

Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

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Q

DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, TEM CULPA

A

NÃO TEM CRIME CULPOSO

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3
Q

DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Violação de sepultura

A

Art. 210 - Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Não é vender nada, so machucar a moral da familia

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4
Q

DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

A

Art. 211 - Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa

Pode ser uma mão, um braço…

Não tem culpa

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5
Q

FETO COM SEMBLANTE HUMANO?

É considerado cadaver

A

Sim

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6
Q

DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Vilipêndio(humilhar) a cadáver

A

Contra os respeito aos mortos ou suas cinzas

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7
Q

DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CRITÉRIO DE MORTE?, ERRO DE TIPO?, CONSUNÇÃO?

A

CRITÉRIO DE MORTE - Encefalica
ERRO DE TIPO - No ato sexual nao sabendo que é cadaver, nao é crime
CONSUNÇÃO - Pode ser absorvido por outrso crimes

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8
Q

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE (SEGURANÇA) PÚBLICA

Explosão, TEM CULPOSO

A

Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos:

Qualquer tipo de explosão
Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.

TEM CULPOSO

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9
Q

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE (SEGURANÇA) PÚBLICA

Incêndio, TEM CULPOSO

A

Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.

Incêndio culposo
§ 2º - Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de seis meses a dois anos.

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10
Q
A
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11
Q

Incendio e explosão tem culposa

A

TEM!

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12
Q

Incendio, explosão,desabamento e inundação tem culposa

A

TEM!

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13
Q

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Epidemia, tem culpa

A

Art. 267 - Causar (fnão é transmitir a doença) epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:
Pena - reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990)

§ 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.

** § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro
anos.**

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14
Q

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Epidemia, tem culpa

Infração de medida sanitária preventiva, aumento

A

Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.

A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

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15
Q

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Epidemia, tem culpa

Omissão de notificação de doença, tem culposo

A

Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Envenar de água potável ou de substância alimentícia ou medicinalro. não é hediondo

não tem culposo

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16
Q

Quem Fornece Substância destinada à falsificação

Sera coautor ou participe do crime de falsear medicamento

A

Errado!!

Respondera por
Substância destinada à falsificação
Art. 277, do CP - Vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de
produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa

17
Q

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica

A

Art. 282 - Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Parágrafo único - Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

18
Q

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica

A

Art. 282 - Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Parágrafo único - Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.

19
Q

Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica

CLASSIFICAÇÃO?, CABE TENTATIVA?

A

É crime habitual

Não cabe tentativa

20
Q

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

ABOLITIO DO ATENDADO AO PUDOR?

A

Não, é uma continuidade normativa

21
Q

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

DIVERSOS ATOS SEXUAIS CONTRA 1 VÍTIMA CONFIGURA CONCURSO DE CRIMES?

A

Estuprar a noite toda, e de avrias formas

é apenas um crime, estupro

22
Q

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

TENTATIVA É POSSÍVEL?

A

é muit improvavavel.
Mas é possivel, amarra a vitima e a policia chega bem na hora

23
Q

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

ESTUPRO VIRTUAL?

A

Sim!

Mastubar na webcam com ameça

24
Q

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

CONTEMPLAÇÃO LASCIVA?, BEIJO ROUBADO?

A

1) Sim! - vizinho que ve a vizinha nao(tem que ter grave ameaca)

2) Sim!

25
Q

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Todo crime sexual é AÇÃO PENAL INCONDICIONADA

A

1) Sim!

26
Q

Violação sexual mediante fraude

EXEMPLOS:

A

CLIENTE QUE NÃO PAGA O PROGRAMA COM DOLO ANTECEDENTE
IRMÃOS GÊMEOS
QUARTOS TROCADOS
LÍDER ESPIRITUAL
PROMESSA DE CASAMENTO
BAILE DE MÁSCARAS
GINECOLOGISTA TARADO

27
Q

Importunação sexual

A

Art 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Lei 13.718/2018.

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave

28
Q

Assédio sexual

PROFESSOR?

A

TEM QUE HAVER ASCENDÊNCIA HIERÁRQUICA

PROFESSOR TB É HIERARQUICO

29
Q

Estupro de vulnerável

CP ADOTA A TEORIA DE ROMEU E JULIETA?

A

Não,

EXCEÇÃO apenas se o relacionamente for uniao estavel e gerar um filho
(precisa do pai solto para bancar o menino)

30
Q

Estupro de vulnerável

PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA?

A

Absoluta

31
Q

Estupro de vulnerável

INCONSCIÊNCIA DA IDADE DA VÍTIMA?

A

Não é crime se NÃO souber a idade

Direito penal (10 decks)

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