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Direito penal > Excludentes de Ilicitude > Flashcards

Excludentes de Ilicitude Flashcards

1
Q

CONCEITOS DE CRIME

MATERIAL

A

CONDUTA QUE LESE OU COLOQUE EFETIVAMENTE EM RISCO O BEM JURÍDICO

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2
Q

Sempre que nao haver DOLO ou CULPA

Exclui o que

A

Tipicidade - Resultado

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3
Q
A
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4
Q

CONCEITOS DE CRIME

ANALÍTICO

A

FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL

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5
Q

CONCEITOS ANALITICO DO CRIME

ESCADINHA

A
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6
Q

TEORIA FINALÍSTICA

A

Ação vountária e consciente finalisticamente dirigida a um fim

TEM QUE HAVER O DOLO OU CULPA

Adotada no BR

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7
Q

causas de exclusão?

Nesta ordem (Lembrar de observar o principio da especilidade!)

A

L Legítima defesa
E Estado de necessidade
E Estrito cumprimento do dever legal
E Exercício regular de um direito
Consentimento do Ofendido

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8
Q

Excludentes de Ilicitude

CONSENTIMENTO DO OFENDIDO EXCLUI? Sinonimo

A

Sinonimo: Supralegal de Ilicitude

Exclui a licitude

Ex: Tatuador, cortar o cabelo

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9
Q

Excludentes de Ilicitude

CONSENTIMENTO DO OFENDIDO , Requisitos?

A
  1. Bem juridico Disponivel
  2. Consentimendo Previo ou concomitante
  3. Consentimento Valido
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10
Q

ESTADO DE NECESSIDADE

A

pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evita

MATAR ALGUEM PARA PEGAR O BOTE NO NAUFRAGO

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11
Q

Requisitos para a configuração do estado de necessidade

A

1- PERIGO ATUAL; E O IMINENTE? - Não!
2- NÃO PROVOCADO PELO AGENTE
3- INEVITABILIDADE – COMMODUS DISCESSUS
4- DIREITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO
5- RAZOABILIDADE – TEORIA UNITÁRIA (Eliminar BJ similar ou inferior)
6- ELEMENTO SUBJETIVO

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12
Q

Não ter sido criada voluntariamente pelo agente, explique

A

(ou seja, se foi ele mesmo quem deu causa, não poderá sacrificar o direito de um terceiro a pretexto de salvar o seu)

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13
Q

Teoria unitária de estado de necessidade

A

bem jurídico protegido deve ser de valor igual ou superior ao sacrificado

NAO PODE MATAR ALGUEM PELO UM BEM MATERIAL

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14
Q

No caso de o bem sacrificado ser de valor maior que o bem protegido, o agente responde pelo crime, mas tem sua pena diminuída

TEM SUA PENA REDUZIDA EM 2/3

A

VDD

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15
Q

Perigo atual – O perigo deve estar ocorrendo

A

A lei não permite um perigo futuro, ainda que iminente;

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16
Q

O agente não pode ter o dever jurídico de impedir o resultado

A

O BOMBEIRO NAO PODE MATAR ALGUEM PARA SE SALVAR EM UM INCENDIO

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17
Q

Estado de necessidade

Posso matar 10 pessoas para salvar 1

A

Pode, pois a natureza do bem juridico é de valor igual

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18
Q

O que é ABERRATIO ICTUS?

A

Erro na execução

Erro o tiro e acerto alguem - Legitima defesa

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19
Q

Estado de necessidade

COMPATÍVEL COM ABERRATIO ICTUS?

A

Sim! Com legitima defese e Estado necessidade
Piloto de avião que aterrisa na rodovia e atropela alguem, Mira no bandido mas acerta a familia do lado do bandido

20
Q

Tipos de Estado De Necessidade

A

Agressivo (Contra terceiro) - Empurrar alguem que nao tinha nada haver
e
Defensivo (Contra o Causador) - Pegar o colete de quem capotou a lancha

21
Q

LEGÍTIMA DEFESA

EXCESSO

A

Pode ser Doloso ou Culposo

INTENSIVO (Força)

EXTENSIVO (Tempo)

22
Q

LEGÍTIMA DEFESA

OFENDÍCULO?

A

Cachorro ou cerca eletrica

23
Q

Tipos de Estado De Necessidade

Agressivo

A

Para salvar seu bem jurídico o agente sacrifica bem jurídico de um terceiro

Matar alguem que nao tem nada haver com o fato

24
Q

Tipos de Estado De Necessidade

Defensivo

A

agente sacrifica um bem jurídico de quem ocasionou a
situação de perigo.

nao deixar a pessoa pegar o bote, pois ele é quem afundou o barco

25
Q

Tipos de Estado De Necessidade

Real e imaginaria

A

Real: Quando a situação de perigo realmente está acontecendo

Putativa: Quando a situação de perigo é imaginária

26
Q

LEGÍTIMA DEFESA

A

Legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

27
Q
  1. LEGÍTIMA DEFESA RECÍPROCA?
  2. LEGÍTIMA DEFESA SUCESSIVA?
A
  1. Não! (Injusta agresão)
  2. Sim! (Legitima defesa contra o Excesso)
28
Q

Legitima Desefa

Animal

A

Se uma onça me ataca, ajo em estado de necessidade
Se um dono instiga o animal a me atacar, ajo em Legitima Defesa

29
Q

Agressão Injusta

A

Se a agressão é justa, não há legítima defesa.

preso que agride o carcereiro que o está colocando para dentro da cela não age em legítima defesa, pois a agressão do carcereiro é legitima

30
Q

Atual ou iminente

A

agressão deve estar acontecendo ou prestes a acontece

diferente do Estado de necessidade

31
Q

Contra direito próprio ou alheio

A

Matar alguem que esta matando outra pessoa

32
Q

A legítima defesa pode ser

A

Agressiva o agente pratica um fato previsto como infração penal.

Defensiva O agente se limita a se defender, não atacando nenhum bem jurídico do agressor.

Própria – Quando o agente defende seu próprio bem jurídico;

De terceiro Quando defende bem jurídico pertencente a outra pessoa;

Real – Quando a agressão a iminência dela acontece, de fato, no mundo real;

Putativa imaginaria

33
Q

Legítima defesa de terceiro, duas hipóteses

A

BEM DISPONIVEL bens materiais –
Nesse caso, o terceiro deve concordar com que o agente atue em seu favor

BEM INDISPONIVEL Vida,
– o agente poderá repelir esta agressão ainda que o terceiro não concorde com esta atitude, pois o bem agredido é um bem de caráter indisponível.

34
Q

ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

A
  • em estrito cumprimento de dever legal
  • pratica fato típico, mas o faz em cumprimento a um dever previsto em lei.
35
Q

Comunicabilidade

A

terceiro colabora com aquele que age no estrito cumprimento do dever
legal, a ele também se estende essa causa de exclusão da ilicitude.

DA UMA RASTERIA NO BANDIDO CORRENDO

36
Q

EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO

A

Age no legítimo exercício de um direito seu, pois a ordem jurídica deve ser harmônica

ex: uma conduta que é considerada um direito da pessoa, não pode ser
considerada crime, preservar a coerência do sistema.

37
Q

o atleta descumprir as regras do esporte, poderá responder pelo crime que cometer

A

VDD

chutar a cabeca na luta caido

38
Q

EXCESSO PUNÍVEL

A

excesso punível é o exercício irregular de uma causa excludente da ilicitude

LEMBRAR DO IRMAO DA RICKMAN - DEU MAIIS DE UM TIRO

39
Q

o policial que, após prender o ladrão, começa a desferir-lhe socos no rosto, não estará agindo amparado …

A

Estrito cumprimento do dever legal

40
Q

Nexo

Tipos

A

Objetivo

Subjetivo

41
Q

Nexo

Objetivo

A

Objetivo - Condito Sine Quanon (Eliminação Hipotetica)

Equivalencias das causas (Não existe causa mais importante)

42
Q

Nexo

Subjetivo

A

Formula de FranK (Tem que haver Dolo e Culpa de quem causou)

43
Q

a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, os fator anteriores, entretando, impunta-se a quem praticou

Teoria da estatistica

A

produz o resultado, isentando o agente de responsabilidade, pois se rompe o nexo causal. O agente, no caso, não é isento de responsabilidade, tendo em vista que responde pelos atos anteriores.

44
Q

1) Suberviniete
2) Concomitante

A

Vem depois
Ao mesmo tempo

45
Q
A

Direito penal (10 decks)

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