Excludentes de Ilicitude Flashcards
CONCEITOS DE CRIME
MATERIAL
CONDUTA QUE LESE OU COLOQUE EFETIVAMENTE EM RISCO O BEM JURÍDICO
Sempre que nao haver DOLO ou CULPA
Exclui o que
Tipicidade - Resultado
CONCEITOS DE CRIME
ANALÍTICO
FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL
CONCEITOS ANALITICO DO CRIME
ESCADINHA
TEORIA FINALÍSTICA
Ação vountária e consciente finalisticamente dirigida a um fim
TEM QUE HAVER O DOLO OU CULPA
Adotada no BR
causas de exclusão?
Nesta ordem (Lembrar de observar o principio da especilidade!)
L Legítima defesa
E Estado de necessidade
E Estrito cumprimento do dever legal
E Exercício regular de um direito
Consentimento do Ofendido
Excludentes de Ilicitude
CONSENTIMENTO DO OFENDIDO EXCLUI? Sinonimo
Sinonimo: Supralegal de Ilicitude
Exclui a licitude
Ex: Tatuador, cortar o cabelo
Excludentes de Ilicitude
CONSENTIMENTO DO OFENDIDO , Requisitos?
- Bem juridico Disponivel
- Consentimendo Previo ou concomitante
- Consentimento Valido
ESTADO DE NECESSIDADE
pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evita
MATAR ALGUEM PARA PEGAR O BOTE NO NAUFRAGO
Requisitos para a configuração do estado de necessidade
1- PERIGO ATUAL; E O IMINENTE? - Não!
2- NÃO PROVOCADO PELO AGENTE
3- INEVITABILIDADE – COMMODUS DISCESSUS
4- DIREITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO
5- RAZOABILIDADE – TEORIA UNITÁRIA (Eliminar BJ similar ou inferior)
6- ELEMENTO SUBJETIVO
Não ter sido criada voluntariamente pelo agente, explique
(ou seja, se foi ele mesmo quem deu causa, não poderá sacrificar o direito de um terceiro a pretexto de salvar o seu)
Teoria unitária de estado de necessidade
bem jurídico protegido deve ser de valor igual ou superior ao sacrificado
NAO PODE MATAR ALGUEM PELO UM BEM MATERIAL
No caso de o bem sacrificado ser de valor maior que o bem protegido, o agente responde pelo crime, mas tem sua pena diminuída
TEM SUA PENA REDUZIDA EM 2/3
VDD
Perigo atual – O perigo deve estar ocorrendo
A lei não permite um perigo futuro, ainda que iminente;
O agente não pode ter o dever jurídico de impedir o resultado
O BOMBEIRO NAO PODE MATAR ALGUEM PARA SE SALVAR EM UM INCENDIO
Estado de necessidade
Posso matar 10 pessoas para salvar 1
Pode, pois a natureza do bem juridico é de valor igual
O que é ABERRATIO ICTUS?
Erro na execução
Erro o tiro e acerto alguem - Legitima defesa
Estado de necessidade
COMPATÍVEL COM ABERRATIO ICTUS?
Sim! Com legitima defese e Estado necessidade
Piloto de avião que aterrisa na rodovia e atropela alguem, Mira no bandido mas acerta a familia do lado do bandido
Tipos de Estado De Necessidade
Agressivo (Contra terceiro) - Empurrar alguem que nao tinha nada haver
e
Defensivo (Contra o Causador) - Pegar o colete de quem capotou a lancha
LEGÍTIMA DEFESA
EXCESSO
Pode ser Doloso ou Culposo
INTENSIVO (Força)
EXTENSIVO (Tempo)
LEGÍTIMA DEFESA
OFENDÍCULO?
Cachorro ou cerca eletrica
Tipos de Estado De Necessidade
Agressivo
Para salvar seu bem jurídico o agente sacrifica bem jurídico de um terceiro
Matar alguem que nao tem nada haver com o fato
Tipos de Estado De Necessidade
Defensivo
agente sacrifica um bem jurídico de quem ocasionou a
situação de perigo.
nao deixar a pessoa pegar o bote, pois ele é quem afundou o barco
Tipos de Estado De Necessidade
Real e imaginaria
Real: Quando a situação de perigo realmente está acontecendo
Putativa: Quando a situação de perigo é imaginária
LEGÍTIMA DEFESA
Legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
- LEGÍTIMA DEFESA RECÍPROCA?
- LEGÍTIMA DEFESA SUCESSIVA?
- Não! (Injusta agresão)
- Sim! (Legitima defesa contra o Excesso)
Legitima Desefa
Animal
Se uma onça me ataca, ajo em estado de necessidade
Se um dono instiga o animal a me atacar, ajo em Legitima Defesa
Agressão Injusta
Se a agressão é justa, não há legítima defesa.
preso que agride o carcereiro que o está colocando para dentro da cela não age em legítima defesa, pois a agressão do carcereiro é legitima
Atual ou iminente
agressão deve estar acontecendo ou prestes a acontece
diferente do Estado de necessidade
Contra direito próprio ou alheio
Matar alguem que esta matando outra pessoa
A legítima defesa pode ser
Agressiva o agente pratica um fato previsto como infração penal.
Defensiva O agente se limita a se defender, não atacando nenhum bem jurídico do agressor.
Própria – Quando o agente defende seu próprio bem jurídico;
De terceiro Quando defende bem jurídico pertencente a outra pessoa;
Real – Quando a agressão a iminência dela acontece, de fato, no mundo real;
Putativa imaginaria
Legítima defesa de terceiro, duas hipóteses
BEM DISPONIVEL bens materiais –
Nesse caso, o terceiro deve concordar com que o agente atue em seu favor
BEM INDISPONIVEL Vida,
– o agente poderá repelir esta agressão ainda que o terceiro não concorde com esta atitude, pois o bem agredido é um bem de caráter indisponível.
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
- em estrito cumprimento de dever legal
- pratica fato típico, mas o faz em cumprimento a um dever previsto em lei.
Comunicabilidade
terceiro colabora com aquele que age no estrito cumprimento do dever
legal, a ele também se estende essa causa de exclusão da ilicitude.
DA UMA RASTERIA NO BANDIDO CORRENDO
EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
Age no legítimo exercício de um direito seu, pois a ordem jurídica deve ser harmônica
ex: uma conduta que é considerada um direito da pessoa, não pode ser
considerada crime, preservar a coerência do sistema.
o atleta descumprir as regras do esporte, poderá responder pelo crime que cometer
VDD
chutar a cabeca na luta caido
EXCESSO PUNÍVEL
excesso punível é o exercício irregular de uma causa excludente da ilicitude
LEMBRAR DO IRMAO DA RICKMAN - DEU MAIIS DE UM TIRO
o policial que, após prender o ladrão, começa a desferir-lhe socos no rosto, não estará agindo amparado …
Estrito cumprimento do dever legal
Nexo
Tipos
Objetivo
Subjetivo
Nexo
Objetivo
Objetivo - Condito Sine Quanon (Eliminação Hipotetica)
Equivalencias das causas (Não existe causa mais importante)
Nexo
Subjetivo
Formula de FranK (Tem que haver Dolo e Culpa de quem causou)
a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, os fator anteriores, entretando, impunta-se a quem praticou
Teoria da estatistica
produz o resultado, isentando o agente de responsabilidade, pois se rompe o nexo causal. O agente, no caso, não é isento de responsabilidade, tendo em vista que responde pelos atos anteriores.
1) Suberviniete
2) Concomitante
Vem depois
Ao mesmo tempo
