Lesão Corporal Flashcards
Detenção
Regime semi aberto ou aberto
Reclusao
Regime fechado
Vias de fato x Lesão Corporal
VIas de Fato: agredir sem causar dano à saúde ou integridade
corporal do indivíduo (por exemplo, com um empurrão leve), o delito será o de vias de fato e não o de lesões corporais.
Geralemente precede a lesao corporal
Lesões Corporais Culposas
Só pode acontecer se o legislador fizer uma previsão expressa nesse sentido.
Senao vai virar fato ATIPICO
Lesões corporais culposas classificação
Não são classificadas de acordo com a gravidade.
Arrancou o braco do cilcista. Não é gravissima. É Apenas lesao corporal culposa
Erro no procesimdento medico
Lesão corporal em Transito
Culposa: é regido pelo codigo de Transito
Doloso: É rigido pelo codigo Penal
Existe o perdão judicial no caso de lesões corporais culposas
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se
as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária.
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Quando deve ser realizado o exame complementar
No 31 dia!! - É mais de 30
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Perigo de Vida
**Importante! **Perigo de Vida (culposamente) é diferente de Tentativa de
Homicídio (dolosamente).
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Perigo de Vida
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
debilidade permanente de membro, sentido ou função
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
debilidade permanente de membro, sentido ou função
Se perder o dedao da mao ou pé. é gravissima. Se perder testiculos ou ovarios é gravissima, so um é GRAVE
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
aceleração de parto
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
OBS. aceleração de parto
Tem que saber que a mulher estava gravida
Lesões Corporais Gravíssimas
I – Incapacidade permanente para o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto:
Pena – reclusão, de dois a oito anos.
Lesões Corporais Gravíssimas
Lesões Corporais Gravíssimas
Incapacidade permanente para o trabalho
Tem que ser pra todo trabalho! Se ainda puder trabalhar como UBER é so grave.
Lesões Corporais Gravíssimas
EVENTUAL CIRURGIA PLÁSTICA NÃO AFASTA A GRAVIDADE
Vdd , nao interessa se curou ou nao
Lesões Corporais Gravíssimas
Transmissão HIV
Não configura Tentativa de homicidio
Lesão Gravissima, pq é infermidade incuraveL
Lesão Corporal com Resultado Morte
É um delito preterdoloso (o agente deseja o resultado antecedente – a
lesão – e obtém um resultado consequente culposo – a morte)
Lesão Corporal com Resultado Morte
Admite tentativa
O delito de lesões corporais seguidas de morte não admite a tentativa.
Todo crime culposo. Não se admite tentativa
Lesão corporal
Diminuição de Pena
Como ocorre no delito de homicídio:
1) Motivo de relevante valor social ou moral
2) Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Lesão corporal
Substituição da Pena.
Condições:
O juiz pode substituir a pena por uma multa.
não sendo graves as lesões ou Reciprocas
Lesão corporal
Formas Majoradas (aumento de pena) Culposa
Lesão corporal
Formas Majoradas (aumento de pena)
Dolosa
Lesão corporal
Violência Doméstica – Lesões corporais leves
Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade
Lesão corporal
Violência Doméstica x Maria da Pena
É uma previsão mais genérica do que aquela contida na Lei Maria da Penha.
Se houverem lesões corporais praticadas no contexto de violência doméstica E FAMILIAR contra a MULHER, estaremos diante MARIA DA PENA
Lesão corporal
Outras Formas Majoradas - Aumento de pena de 1/3
1) Lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticada em
contexto de violência doméstica
2) Lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica,
se contra vítima portadora de deficiência
Lesão corporal
Integrantes da Segurança Pública
As lesões corporais também têm sua pena aumentada de um a dois terços
se praticadas em razão da função ocupada pelo agente público, durante o
exercício desta ou Contra seus parentes de até terceiro grau
Aumento de 1/3
Lesão corporal
Integrantes da Segurança Pública - Seguida de morte
Lesões corporais gravíssimas ou seguidas de morte praticadas contra os
agentes publicas são crimes hediondos,
Lesão corporal
Espécies de Ação Penal
Todas sao incondiciondas
Exceto: Lesões Corporais Culposas e Lesões Corporais Leves necessitam de representação
