Crimes Contra a Vida Flashcards
Homicídio preterdoloso
dolo + culpa na conduta
Lesão corporal seguida de morte
não é crime doloso contra a vida, NÃO É JULGADO perante o Tribunal do Júri
Homicídio simples
Matar alguém
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Homicídio
Conduta
Trata-se de crime de conduta livre
Homicídio
Pq é de Conduta Livre
não existe um meio específico para se praticar o
crime de homicídio
Homicídio
Sujeito
Ativo: Matador
Passivo: Vitima
Inicio da vida pelo direito penal
Inicio de trabalho de parto.
Se inicia apos contracos uterinas ou rotura da bolsa
Homicídio
homicídio protege a vida humana extrauterina
Vdd!
Se inicia apos contracos uterinas ou rotura da bolsa
Homicídio
Tipo Subjetivo (2)
O homicídio poderá ser praticado tanto de forma dolosa (simples, privilegiado e qualificado)
quanto culposa
Homicídio
Consumação
Trata-se de crime material, consumando-se com o fim das atividades
encefálicas
Homicídio
Ação Penal e Competência
crime de ação penal pública incondicionada
Homicídio
Contra autoridades presidenciaveis
O homicídio contra o presidente da República, da Câmara, do Senado ou do
STF que tem motivação política encontra-se regulamentado ao teor do art. 29
da Lei nº 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional)
Homicídio
Quando o homicídio simples será HEDIONDO
quando praticado em
atividade típica de grupo de extermínio
Homicídio Privilegiado
Caso de diminuição de pena
Motivo de Relevante Valor Social - Para a sociedade
Motivo de Relevante Valor Moral - Para vc!
Domínio de Violenta Emoção - causada por injusta provocação da vítima
Homicídio Privilegiado
Motivo de Relevante Valor Social
Situação em que o agente mata alguém para atender aos interesses da coletividade que seja relevante
Por exemplo: matar perigoso bandido que ronda a vizinhança
Homicídio Privilegiado
Motivo de Relevante Valor Moral
Está relacionado a existência de sentimentos nobres de natureza individual
Relacionados a sentimentos de piedade, misericórdia e compaixão.
Exemplo: Eutanásia.
Homicídio Privilegiado
Domínio de Violenta Emoção
➢ Domínio de violenta emoção;
➢ Reação imediata;
➢ Injusta provocação da vítima.
Domínio de Violenta Emoção
Domínio de violenta emoção
a emoção não deve ser leve e passageira ou
momentânea.
Domínio de Violenta Emoção
Reação imediata
revide seja imediato, ou seja, sem
intervalo temporal
Não pode passar horas
Domínio de Violenta Emoção
Injusta provocação da vítima
não significa necessariamente uma
agressão, mas qualquer conduta desafiadora, mesmo que atípica.
Domínio de Violenta Emoção
Observações
A emoção deve ser capaz de retirar o autocontrole do agente
Não pode haver lapso temporal entre a provocação e o homicídio
Homicídio Qualificado
É crime hediondo
Todo crime qualificado é hediondo!
Homicídio Qualificado
Quanto a Objetividade e Subjetividade
Motivo torpe e futil - Só é pra vc!
É possivel ter um homicidio privilegiado com qualificadora
SIM!
Desde que a qualificadora seja OBJETIVA
Emboscada com revelante valor social
Homicídio Qualificado
É crime hediondo
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que
dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição
Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança
Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge,
companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa
condição
Homicídio Qualificado
Mediante Paga ou Promessa de Recompensa, ou POR OUTRO MOTIVO
denominado de homicídio mercenário
Trata-se de crime de concurso necessário ou plurissubjetivo (número plural de agentes obrigatório), ja que tem um mandante.
Mediante Paga ou Promessa de Recompensa, ou POR OUTRO MOTIVO
Entendimento
necessariamente de natureza
econômica
Mediante Paga ou Promessa de Recompensa, ou POR OUTRO MOTIVO
A qualificadora da torpeza se aplica ao mandante, ao executor ou a ambos
a qualificadora se aplica ao executor e ao mandante. Depende se houve valor moral ou nao
Pai que manda matar o estuprador
Mtar para pgear a bcoa de fumo
Por motivo fútil
Por motivo fútil, conceito
O motivo fútil é o motivo desproporcional, insignificante
Para assegurar a ocultação, vantagem ou impunidade de outro crime
conceito
Homicídio qualificado pela conexão, a qual poderá ser teleológica
ou consequencia
Para assegurar a ocultação, vantagem ou impunidade de outro crime
Conexão teleológica
o agente mata para assegurar a execução de outro
crime (futuro).
EX: A mata segurança para estuprar o artista “B”.
Para assegurar a ocultação, vantagem ou impunidade de outro crime
Crime de latrocinio
Não é uma qualificadoura do homicidio, pois ele mata para garantir o seu roubo! Logo é penalizado no LATROCINIO!!
Feminicídio
Conceito
morte de mulher em razão da condição de sexo feminino,
leia-se, violência de gênero quanto ao sexo.
Trata-se de homicídio cometido por razões de gênero do sexo feminino
(preconceito, discriminação, desprezo pela condição de mulher).
Feminicídio
Pode figurar como vítima do feminicídio pessoa transexual?
Sim!
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o
crime envolve:
I - violência doméstica e familiar (Casa, familia e intimdidade)
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Feminicídio
O crime de feminicídio poderá ser praticado, inclusive, por outra mulher
Sim!
Feminicídio
Quando a pena será aumentada no feminicídio
Quando praticado contra gestante ou nos três meses posteriores ao parto.
Quando este for praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima. (matar o filho fisica ou virtual)
Quando a vítima é menor de 14, maior de 60 ou portadora de deficiência
Feminicídio
Quando a pena será aumentada no feminicídio
Feminicídio
medidas protetivas
1) Suspensão da posse ou restrição do porte de armas
2) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência
3) Proibição de:
a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas,
fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;
b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
Feminicídio
descumprimento de medidas protetivas
é crime punido com detenção de três meses a dois
anos
Homicídio funcional
contra Exercito
Abrange os guardas civis (municipais ou metropolitanos)
Integrantes do sistema prisional
Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública
Contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º. grau. ( Os filhos adotivos não foram abrangidos pela referida lei, estando assim excluídos)
Homicídio Culposo
Conceito
Manifesta imprudência, negligencia ou imperícia
Detenção, de um a três anos
Homicídio Culposo
**Aumento de pena **
- Imprudencia, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima
- Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço)
- Praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta)
anos. - Praticado por milícia privada
Homicídio Culposo
Perdão judicial
as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária
Exemplo: Pai que esquece o filho dentro do carro e este vem a falecer
**
A sentença que concede o perdão judicial é extintiva da punibilidade e não gera qualquer efeito penal ou extrapenal**.
INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO
Conceito
Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou
prestar–lhe auxílio material para que o faça e EXIGE A PESSSOA CERTA (Por isso filme nao é crime)
DEVE SER DOLOSO!
INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO
QUALIFICADORAS
-Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de
natureza grave ou gravíssima
Pena — reclusão, de 1 a 3 anos
-Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:
Pena – reclusão, de 2 a 6 anos.
INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO
Pena duplicada
se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de
resistência. (menor de 18 e maior que 14)
menor de 14 é homicídio
INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO
Excludente de ilicitude – Suicídio e automutilação
não constitui crime de
constrangimento ilegal a coação exercida para impedir suicídio
Aumento de Pena nos suicidios
Induzimento
Instigação
Auxílio
Conceitos
Induzimento é incutir na mente alheia a ideia do suicídio.(plantar a semente)
Instigação é reforçar o propósito suicida preexistente.
Auxílio é a efetiva assistência material, emprestando objetos ou indicando meios, sem intervir nos atos executórios.
INFANTICIDIO
Pegadinhas
- Crime bipropio - (tem que ser mae e tem que ser filho)
- Não é de mão proprio (pois o estado puerperal transmite ao pai)
- Cabe coautoria
- Se matar outro filho de alguem, é infanticidio
Aborto
Dois crimes para a mulher e pro medico
Vdd
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
* Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Aborto provocado por terceiro:
- Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de três a dez anos. ( valido para menores que 14 anos) - Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
ABORTO PRATICADO POR ENFERMEIRA?
Estado de necessidade
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro (Sentimental)
Cabe para outros crimes sexuais
Sim! Sexo mediante fraude
Aborto Eugênico:
Crime, exceto do anencéfalo e Boris Talk
VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido
IX- Contra menor de 14 anos
| aumento de pena ou qualificado?
Qualificado !
Se a pessoa provoca aborto na gestante de forma culposa NÃO responde por aborto culposo por falta de previsão legal, mas sim por lesão corporal culposa. Se a gestante provoca em si aborto culposo n há crime de aborto e nem de lesão corporal (alteridade)
Não existe aborto culposo ( o resultado culposo citado é o preterdolo)
Não existe qualificadora de homicidio
em deficiente
Homicidio qualificadoras
- Paga ou Promessa de recompensa
- Motivo fútil , Motivo torpe
- Emprego de→ fogo, tortura , asfixia , veneno e explosivos. MEIO
- Traição e Emboscada. MODO
- Contra as autoridades do art 144/CF e 142. seu cônjuge ou parente CONSANGUÍNEO até 3º grau.
- Arma de fogo → restrito ou proibido
- Contra menor → de 14 anos
- Contra Mulher
- Assegurar → execução , ocultação , impunidade ou vantagem de outro crime. CRIME SEQUENCIAL OU CRONOLÓGICO
Suicidio
quando sera homicidio e aumento na metade e dobro, e qualificadoras
- Reponde por homicídio* ———– > se resultar em morte + vítima menor de 14 anos ou não tenha necessário discernimento do ato
- rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real = até o DOBRO (Lep Top DELL) - Crime HEDIONDO agora!
- se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual = em DOBRO TB
- Qualificadora —— > Se resultar lesão grave, gravissíma ou morte
aborto qualificado
Lesao corporal grave e morte
- Aumentam de 1/3 se a gestante sofre lesão corporal de natureza grave;
- São duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
