Crimes contra a ADM Flashcards
Moeda Falsa
FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA? SUM 73 STJ.
NÃO!
CRIME IMPOSSIVEL - nao tem como ofender fé oublica.
vira crime de estelionato
Moeda Falsa
APLICA-SE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚB?
NÃO
Quem, tendo recebido de boa-fé (CRIME PRÓPRIO), como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à
circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Quem recebe e passa para outra pessoa é crime
Petrechos para falsificação de moeda
Art. 291 - Fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho,
instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda:
Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.
Falsificação de documento público
Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:
Falsificação de documento particular
- Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:
Falsificação de documento particular
Falsificação de cartão
Equiparada a dcumento pessoal
CUIDADO: Cheque é documemnto PUBLICO
Falsidade ideológica
Omitir (OMISSIVO PRÓPRIO), em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir (MENTIR PARA O TABELIÃO) declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Falsidade ideológica
O docuemnto é VERDADEIRO. O que muda é a pessoa que usa o docuemnto valido para bem proprio
Uso de documento falso
- Fazer USO de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts
Uso de documento falso
PORTAR DOCUMENTO FALSO?
- Portar NÃO é crime, o verbo é USAR
Falsa identidade x Documento Falso
Falsa identidade: A pessoa FALA a identidade errada
Documento Falso: A pessoa apresenta documento Falso
Omissão de identidade
Ela fala que nao sabe ou nao lembra.
É uma contravensão penal
A CONDUTA DE ATRIBUIR-SE FALSA IDENTIDADE PERANTE AUTORIDADE POLICIAL É
TÍPICA, AINDA QUE EM SITUAÇÃO DE AUTODEFESA.
A pessoa é OBRIGADA a se identificar, nao cabendo autodefesa
Falsidade de atestado médico
Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:
É falsidade ideologica, a pessoa nao falsifica o documento, mas usa falsamente
Falsidade de atestado médico
Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:
INSIFGNIFICÂNCIA?
Não cabe o principio de INSIFGNIFICÂNCIA?
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Funcionário público, SEGUNDO O DIREITO PENAL
- PARAESTATAIS - OS, OSCIP - São funcinarios Publicos
- SISTEMA S - Não são funcionarios Publicos
Funcionário público
MÉDICO CONVENIADO DO SUS?
É funcionaria publica - Cabe crime de peculato, corrupção
Funcionário público
MAJORANTE
ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de
economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
Funcionário público
MAJORANTE, SE FOR AUTARQUIA
NAO!!!
PECULATO
Apropriação
Desvio
Furto
Estelionato
Culposo
PECULATO
Desvio e furto
- DESVIO/APROPRIAÇÃO: eu tenho a posse licita. Uso celular da repartição que esta em cargo comigo
- Furto: Eu não tenho a posse do material publico e pego. Furto o celular da repartição
PECULATO
Desvio e Apropriação
- DESVIO/APROPRIAÇÃO: eu tenho a posse licita. Uso celular da repartição que esta em cargo comigo - Sem dolo para ficar comigo, pego SO POR 10 DIAS
- APROPRIAÇÃO: eu deixo na fazendo o que eu tinha a posse - Dolo pra ficar comigo pra SEMPRE
PECULATO
CULPOSO
EU durmo no plantão e o ladrao leva
PECULATO
Reparação do dano
A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a
punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Peculato mediante erro de outrem (PECULATO ESTELIONATO)
VC recebe vantagem devido o cargo publico
Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cabe a INSIGNIFICÂNCIA
EM REGRA NAÕ!!!
mas ha algumas exceções
PECULATO DE USO?
Não é crime no BR - usar por poucos minutos ou excepcionalidade
Esta haver mais com a excepcionalidade e menos no tempo
PECULATO MALVERSAÇÃO?
é uma caracteristica.
Quando o patrimonio é particular
CONCUSSÃO
CONCUSSÃO - CONDIÇÃO Exigir,
SÓ VANTEGEM PATRIMONIAL? = NÃO, pode ser sexual …
DIFERENCA ENTRE EXIGIR E SOLICITAR
vc para na blizt e o policial fala assim “ se vc me der 1000 rais vc nao faz o pafometro” - condicionou o ato com o recebimento - Concusao
Na corrupção ele so solicita, mas vai te liberar mesmo nao dando
CARTEIRADA?
VIROU ABUSO DE AUTORIDADE EM 2019
CONCUSSÃO
CABE APF NA ENTREGA DO DINHEIRO SUPERVENIENTE?(DEPOIS)
Não! o crime ja se consumou
Lembrar que o crime de CONCUSSÃO e CORRUPÇÃO sao crimes FORMAL - nao precisa do ato naturalistico para ocorrer ( recber o dinheiro) basta o ato de pedir
Corrupção passiva
Corrupção impropria
FUNCIONARIO PUBLIO QUE RECEBE
Corrupção Impropria: cobrar para fazer algo de oficio (ja iria fazer de qualquer forma)
Corrupção passiva
FUNCIONARIO PUBLIO QUE RECEBE
Corrupção Impropria: cobrar para fazer algo de oficio (ja iria fazer de qualquer forma)
PEQUENOS MIMOS OU PRESENTES? nao é crime
SÓ EM ATRIBUIÇÃO PRÓPRIA? nao, a enfermeira vai responder (enfermeira pedi pro medico fazer a cirurgia, nao é atribuição da enfermeira fazer a cirurgia )
Corrupção passiva
RESSARCIMENTO DE DESPESAS?
nao é crime. medico que fala que uma lenta é melhor, faz a cirrugia e usa a lente melhor e a paciente paga SEM OBTER O LUCRO
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
Vou fazer algo pra vc, nao vou ganhar dinheiro, mas pq Alguem pediu
PREVARICAÇÃO
SENTIMENTO PESSOAL (Fiquei com do, preguiça, raiva)
Facilitação de contrabando ou descaminho
contrabando - trazer algo proibidido (vaper)
descaminho - trazer algo licitio e nao pagar o tributo
Condescendência criminosa
vs prevaricação
Chefe
deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente:
Se tiver apaixonado é prevaricação. pq é sentimeto pessoal
Advocacia administrativa
passar alguem (particular) na frente pq é amigo
CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA ADM PÚBLICA
Usurpar o exercício de função pública:
APENAS A APRESENTAÇÃO COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO?
É so uma contravenção - Precisa EXERCER para caracterizar como USURPAR
Resistência x Desobediencia
Resistência = Pessoa empurra o policial e corre (mediante violência ou ameaça a funcionário) a um ato LEGAL
Desobediencia = So corre
CABE CONCURSO ENTRE DESOBEDIÊNCIA E RESISTÊNCIA?
Desobediencia ABSORVE a resistencia = empurra o policial e foge - so responde por resistencia
Desacato
ofende a função do funcionario
TEM QuE SER PESSOALMENTRE. SE FOR PELO INSTA/TV É INJURIA QUALIFICADO
Desacato
CABE CONCURSO ENTRE DESACATO E RESISTÊNCIA?
NAO. ELE PODE ME EMPURRAR E ME XINGAR AO MESMO TEMPO. RESPONDE PELO DOIS
Tráfico de Influência X Exploração de Prestígio
Tráfico de Influência: Particular Que pede VANTAGEM para influenciar Funcionario publico.
Exploração de Prestígio:Particular Que pede VANTAGEM para influenciar Menbro da justica. Delegado nao
Se o dinheiro vai para o funcionario aumento 1/3
Comunicação falsa de crime
x
Denunciação caluniosa
-
Comunicação falsa de crime ou de contravenção:
Ex: so falo que meu carro sumui -
Denunciação caluniosa: É uma soma da Comunicação falsa de crime mais a ACUSAÇÃO DE ALGUEM
Ex: falo que meu carro sumui e falo que foi o ZE que roubou - Auto-acusação falsa: Se eu ME ACUSO DE CRIME FALSOL
Exercício arbitrário das próprias razões
Fazer justiça pelas próprias mãos, de algo legitmo, as com as proprias maos
Crime contra a ADM publica
Fraude processual
fim de induzir a erro o juiz ou o perito
** Se funcionario publico** - Abuso de autoridade
Curandeirismo x Charlatanismo
o Curandeirismo ele realmente acredita no que faz, ou seja, pensa estar curando a pessoa,
já no Charlatanismo ele sabe da ineficácia do produto e usa de má-fé.
ESSA QUESTÃO É PARA NÃO ESQUECER, QUE O EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES É UM CRIME CONTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
tráfico de influência
o agente que solicita, exige, cobra ou obtém, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir (influencia) em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
tráfico de influência
Aumento de pena
aumento de pena de metade se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.
tráfico de influência x Exploração de prestígio:
Exploração de prestígio: É crime praticado contra a administração da justiça. juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha:
DELEGADO NÃO ENTRA NA LINHA DE PRESTÍGIO PARA CONFIGURAR O CRIME DE EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO.
BASTA TER EM MENTE QUE O “PRESTÍGIO” ESTÁ SOBRE AQUELE QUE POSSUI O “PODER” DE TORNAR CURSO DE DECISÃO. OU SEJA, SÃO PESSOAS QUE POSSUEM UMA CERTA INFLUÊNCIA SOBRE UMA DECISÃO. COM BASE NISSO, FICA CLARO DA NÃO INCIDÊNCIA DA FIGURA DO DELEGADO.
AGORA, OLHA QUE LEGAL:
ALEGAR TER INFLUÊNCIA EM ATOS DE UM DELEGADO DA PF —> TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
ALEGAR TER INFLUÊNCIA EM ATOS DE UM PERITO DA PF —-> EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO
Para diferenciar denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, deve-se atentar ao seguinte:
- atribuiu o crime a alguém: denunciação caluniosa.
- não atribuiu o crime a alguém: comunicação falsa de crime
Se o agente público exige (concussão) ou solicita (corrupção passiva) e o particular apenas paga, a conduta é ATÍPICA.
Concussão - Funcionário público EXIGE
Corrupção passiva - Funcionário público SOLICITA, RECEBE ou ACEITA
Corrupção ativa - Particular OFERECE ou PROMETE
Prevaricação - Há violação do dever funcional para SATISFAZER INTERESSE ou SENTIMENTO PESSOAL.
Os crimes de mão própria na admitem a coautoria , somente a participação, todavia,
- exceção trazida pela doutrina está no crime de falsa perícia praticado em concurso por dois peritos, contadores, tradutores ou intérpretes
