Culpabilidade

Question 1

CULPABILIDADE

Answer 1

• Imputabilidade
• Potencial consciência da ilicitude
• Exigibilidade de conduta diversa

Question 2

O princípio da culpabilidade penal impõe que
a responsabilidade deve ser

Answer 2

pessoal, subjetiva e pelo fato,

afastando-se a influência de qualidades pessoais na formação da culpa.

Question 3

Imputabilidade

Casos de imputabilidade no Brasil

Answer 3

Menor
Doidão
Bebão FF

Question 4

Imputabilidade

Menores de dezoito anos

Answer 4

• CRITÉRIO BIOLÓGICO
• TEORIA DA ATIVIDADE. STJ SÚM 605/2018
• capacidade de ter responsabilaide penal

Question 5

Imputabilidade

Answer 5

O sujeito tem o biopsicologicamente de compreensao (adotado pelo Brasil),

capacidade de ter responsabilaide penal

Question 6

Não excluem a imputabilidade penal:

Answer 6

• Emoção (Rapido) ou paixão (Duradouro)
• Embriaguez (voluntária ou culposa)

Question 7

INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL

Answer 7

CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO

Não sabe o que faz NA HORA DO CRIME

Question 8

INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL

Doidão x Doidinho

Answer 8

Doidinho redução de pena, parcialmente incapaz no momento do crime

Question 9

INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL

Vai ser isento de pena, abosolvição

Answer 9

Não! Sofrerá uma ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA, ja que cumprirá medida de segurança

Question 10

INDÍGENA ISOLADO É INIMPUTPÁVEL?

Answer 10

É UMPUTAVEL, poderá ser ser isento de pena pois quando incorre erro de proibição

Question 11

Embriaguez

Answer 11

Embriaguez completa, proveniente
de caso fortuito ou força maior
* Caso fortuito
* força maior

Question 12

Embriaguez

A pena pode ser reduzida de um a dois terços quando PARCIALMENTE

Answer 12

Nos casos PARCIALMENTE

Question 13

Question 14

INIMPUTABILIADE DO DROGADO

Answer 14

CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO

Mesmo da embriaguez

Lembrar que a INIMPUTABILIADE DO DROGADO esta inserido na LEI DE DROGAS - ESPECIALIDADE

Question 15

Segundo a teoria do crime, a culpabilibdade é do autor

Answer 15

ERRADO!!
A pessoa é punida pelo fato nao pelo que é

Se o menor mata alguem ele é punido pq matou, nao pq era menor

Question 16

Potencial consciência da ilicitude

Answer 16

Erro de proibição – a pessoa age sem entender que a conduta dela é ilícita

Fatores culturais

Question 17

Inexigibilidade de conduta diversa.

Answer 17

O que qualquer pessoa faria

Medico que transfunde o sangue - Inexibilidade da conduta divevrsa

Question 18

Casos de inexigibilidade de conduta diversa:

2

Answer 18

• Ordem hierarquica publica
• Coarção moral irresistivel

Question 19

Crime Impossivel

Answer 19

Não se pune a tentativa quando, por inficaria absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto é impossivel consumar o crime

Question 20

Exigibilidade de conduta diversa.

Coação moral irresistível e obediência hierárquica

Answer 20

Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a
ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,

• Lembrar que se for uma conduta ilegal, ambos irão responder

Só é punível o autor da coação ou da ordem.

Question 21

Exigibilidade de conduta diversa.

HIERARQUIA PRIVADA?

Answer 21

Só é aplicável a hierarquia pública!

Se o gerente do banco mandar o segurança dar um baculejo. o gaurda nao pode alegar inexbilidade, cantor com fa, lider religioso

Question 22

crimes que admitem a forma culposa: R.E.P.H.I.L

Answer 22

•Receptação
Envenenamento•
Peculato•
Homicidio•
Incendio•
Lesao corporal

Question 23

crimes que não admitem tentativa

CHUPAO

Answer 23

Culposos
Condicionais
Contravenções penais

Habituais
Unissubsistentes
Preterdolosos
Atentado
Omissivos próprios

Question 24

Crimes complexos

Answer 24

Reunião de 2 ou mais crimes

Ex: roubo ( furto + ameaça)

Question 25

OBEDIENCIA HIERÁRQUICA: exige a presença de dois elementos:

Answer 25

• a ordem seja aparentemente legal;
• oriunda de superior hierárquico. Essa subordinação diz respeito, apenas, à hierarquia vinculada à função pública.

Question 26

SÃO EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE
| Exigibilidade de conduta diversa

Answer 26

coração moral irresistível, obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal.

Question 27

SÃO EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE
| Potencial consciência da ilicitude

Answer 27

erro de proibição inevitável (ou escusável)

Question 28

TEORIA DA NORMA PENAL

ELEMENTO SUBJETIVO

Answer 28

Dolo ou Culpa

Question 29

RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA ou SUBJETIVA?

Answer 29

O Direito Penal adota a responsabiliade Subjetiva (precisa de dolo ou culpa)

Question 30

RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA?

Answer 30

Existe uma exceção no Direito Penal:
Actio Libera in Causae Importado da Alemanha
Embriaguez dolosa, preordenada ou culposa

Question 31

ERRO DE PROIBIÇÃO E TIPO

Vencivel, Invencivel, Escuvavael, Inescuvavel

Answer 31

Escupavel, Invencivel - Desculpa
Inescupavel, Vencivel - Irá responder

Question 32

ERRO DE PROIBIÇÃO

Exemplo

Answer 32

Sei o que faço, porém não sabia que era ilícito;

• Indio nao aculturado
• Fazendeiro que nao conhece a lei

Question 33

ERRO DE PROIBIÇÃO

Exemplo

Answer 33

Não sabia da lei!!!

• Indio nao aculturado
• Fazendeiro que nao conhece a lei

Question 34

ERRO DE PROIBIÇÃO

Exemplo

Answer 34

Não sabia da lei!!!

• Indio nao aculturado
• Fazendeiro que nao conhece a lei

Question 35

Furto de uso

Answer 35

O CP não puni esse crime.

Pegar carro do amigo e devolver depois

Question 36

Extinção da punibilidade

Answer 36

I - pela morte do agente;

II - pela anistia, graça ou indulto;

III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;

   IV - pela prescrição, decadência ou perempção;

   V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;

   VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;

  IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Question 37

CRIME MULTITUDINÁRIO

Answer 37

Cometido por influência de multidão em tumulto (linchamento).

Question 38

CRIME VAGO

Answer 38

É aquele que tem por SUJEITO PASSIVO ENTIDADE SEM PERSONALIDADE JURÍDICA