Culpabilidade Flashcards
CULPABILIDADE
- Imputabilidade
- Potencial consciência da ilicitude
- Exigibilidade de conduta diversa
O princípio da culpabilidade penal impõe que
a responsabilidade deve ser
pessoal, subjetiva e pelo fato,
afastando-se a influência de qualidades pessoais na formação da culpa.
Imputabilidade
Casos de imputabilidade no Brasil
Menor
Doidão
Bebão FF
Imputabilidade
Menores de dezoito anos
- CRITÉRIO BIOLÓGICO
- TEORIA DA ATIVIDADE. STJ SÚM 605/2018
- capacidade de ter responsabilaide penal
Imputabilidade
O sujeito tem o biopsicologicamente de compreensao (adotado pelo Brasil),
capacidade de ter responsabilaide penal
Não excluem a imputabilidade penal:
- Emoção (Rapido) ou paixão (Duradouro)
- Embriaguez (voluntária ou culposa)
INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL
CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO
Não sabe o que faz NA HORA DO CRIME
INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL
Doidão x Doidinho
Doidinho redução de pena, parcialmente incapaz no momento do crime
INIMPUTABILIDADE DO DOENTE MENTAL
Vai ser isento de pena, abosolvição
Não! Sofrerá uma ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA, ja que cumprirá medida de segurança
INDÍGENA ISOLADO É INIMPUTPÁVEL?
É UMPUTAVEL, poderá ser ser isento de pena pois quando incorre erro de proibição
Embriaguez
Embriaguez completa, proveniente
de caso fortuito ou força maior
* Caso fortuito
* força maior
Embriaguez
A pena pode ser reduzida de um a dois terços quando PARCIALMENTE
Nos casos PARCIALMENTE
INIMPUTABILIADE DO DROGADO
CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO
Mesmo da embriaguez
Lembrar que a INIMPUTABILIADE DO DROGADO esta inserido na LEI DE DROGAS - ESPECIALIDADE
Segundo a teoria do crime, a culpabilibdade é do autor
ERRADO!!
A pessoa é punida pelo fato nao pelo que é
Se o menor mata alguem ele é punido pq matou, nao pq era menor
Potencial consciência da ilicitude
Erro de proibição – a pessoa age sem entender que a conduta dela é ilícita
Fatores culturais
Inexigibilidade de conduta diversa.
O que qualquer pessoa faria
Medico que transfunde o sangue - Inexibilidade da conduta divevrsa
Casos de inexigibilidade de conduta diversa:
2
- Ordem hierarquica publica
- Coarção moral irresistivel
Crime Impossivel
Não se pune a tentativa quando, por inficaria absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto é impossivel consumar o crime
Exigibilidade de conduta diversa.
Coação moral irresistível e obediência hierárquica
Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a
ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
- Lembrar que se for uma conduta ilegal, ambos irão responder
Só é punível o autor da coação ou da ordem.
Exigibilidade de conduta diversa.
HIERARQUIA PRIVADA?
Só é aplicável a hierarquia pública!
Se o gerente do banco mandar o segurança dar um baculejo. o gaurda nao pode alegar inexbilidade, cantor com fa, lider religioso
crimes que admitem a forma culposa: R.E.P.H.I.L
•Receptação
Envenenamento•
Peculato•
Homicidio•
Incendio•
Lesao corporal
crimes que não admitem tentativa
CHUPAO
Culposos
Condicionais
Contravenções penais
Habituais
Unissubsistentes
Preterdolosos
Atentado
Omissivos próprios
Crimes complexos
Reunião de 2 ou mais crimes
Ex: roubo ( furto + ameaça)
OBEDIENCIA HIERÁRQUICA: exige a presença de dois elementos:
- a ordem seja aparentemente legal;
- oriunda de superior hierárquico. Essa subordinação diz respeito, apenas, à hierarquia vinculada à função pública.
SÃO EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE
| Exigibilidade de conduta diversa
coração moral irresistível, obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal.
SÃO EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE
| Potencial consciência da ilicitude
erro de proibição inevitável (ou escusável)
TEORIA DA NORMA PENAL
ELEMENTO SUBJETIVO
Dolo ou Culpa
RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA ou SUBJETIVA?
O Direito Penal adota a responsabiliade Subjetiva (precisa de dolo ou culpa)
RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA?
Existe uma exceção no Direito Penal:
Actio Libera in Causae Importado da Alemanha
Embriaguez dolosa, preordenada ou culposa
ERRO DE PROIBIÇÃO E TIPO
Vencivel, Invencivel, Escuvavael, Inescuvavel
Escupavel, Invencivel - Desculpa
Inescupavel, Vencivel - Irá responder
ERRO DE PROIBIÇÃO
Exemplo
Sei o que faço, porém não sabia que era ilícito;
- Indio nao aculturado
- Fazendeiro que nao conhece a lei
ERRO DE PROIBIÇÃO
Exemplo
Não sabia da lei!!!
- Indio nao aculturado
- Fazendeiro que nao conhece a lei
ERRO DE PROIBIÇÃO
Exemplo
Não sabia da lei!!!
- Indio nao aculturado
- Fazendeiro que nao conhece a lei
Furto de uso
O CP não puni esse crime.
Pegar carro do amigo e devolver depois
Extinção da punibilidade
I - pela morte do agente;
II - pela anistia, graça ou indulto;
III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição, decadência ou perempção; V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.
CRIME MULTITUDINÁRIO
Cometido por influência de multidão em tumulto (linchamento).
CRIME VAGO
É aquele que tem por SUJEITO PASSIVO ENTIDADE SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
