crimes contra o patrimonio Flashcards
TEORIAS DA CONSUMAÇÃO
AMOTIO (STF, STJ E CESPE)
Basta a inversão da posse
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
O ladrao rouba o seu celular e da de cara com a viatura
É roubo consumado após inversar da posse
Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento
Roubar mascara, vacinas
OBJETO DE VALOR SENTIMENTAL?
Cabe o principio da insignificancia
Não!
Comum em roubo de foto de familia
VIGILÂNCIA EM SUPERMERCADO TORNA O CRIME IMPOSSÍVEL?
SÚM 567 STJ;
EXCEÇÃO?
Quando o gerente contrata 20 guardas para pgar o bandido
Requisitos: Extraordinaria e Direcionada para o alvo
FURTO DE USO?
É crime?
Não é crime no BR
SUBTRAÇÃO DE COISA PERDIDA?
Achar uma coisa perdida e não devolver em 15 dias
Apropriação de coisa achada
II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou
legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.
Furto
Majorante (SO EXSITE UMA)
Existe apenas 1
Repouso Noturno
Furto
Qualificadoras (TODAS AS OUTRAS)
Escalada
Chave falsa
Concurso de pessoas…
Furto
Existe qualificadora e majorante no mesmo crime
No BR não existe as duas!
prevalece a qualificadora
Furto
Privilegiado (requisitos)
- Réu primario
- (Pequeno valor a coisa furtada) - um salario
FURTO PRIVILEGIADO É COMPATÍVEL COM QUALIFICADO?
SIM!
Desde que a qualificadora seja objetiva!
Objetivo e Subjetiva
Objetivo (COMO)
Subjetiva (PORQUE) - Abuso de Confiança (deixou a domestica sozinha)
GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA?
É roubo
Não! é estelionato
Furto
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
É roubo
Não confundir GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA
GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA?
PAGAMENTO EXTINGUE A PUNIBILIDADE?
NÃO
GATO NO RELÓGIO?
GATO NO POSTE?
PAGAMENTO EXTINGUE A PUNIBILIDADE?
SKY GATO ou WIFI É FURTO?
Não
Sim
Não
Não e furto (furto de TV a cabo e internet)
Furto Qualificado
A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; FURTO POR EFRAÇÃO.
Quebrar o vidro para subtrair o carro (furto simples)- claro que a depender do caso concreto pode haver outra qualificadora.
Quebrar o vidro para subtrair algo dentro carro (furto qualificado pelo rompimento de obstáculo)
Furto Qualificado
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; FURTO POR EFRAÇÃO.
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada (ESFORÇO ANORMAL) ou destreza;
III - com emprego de chave falsa; (MIXA - STJ HC 200126/SP/2015)
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
V- Cyberfurto
Furto Qualificado
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada (ESFORÇO ANORMAL) ou destreza;
Abuso de confiança - Deixar a empregada sozinha em casa
Mediante fraude - Saidinha de banco, Disfarçar de saneago
Escalada (Esforço fisico anormal)- pode ser cima e baixo
Destreza (Furtar sem ser percebido)
CABE TENTATIVA NA DESTREZA?
So se a interrupção vem de terceito (pessoa de longe)
Furto Qualificado
II - com emprego de chave falsa; (MIXA - STJ HC 200126/SP/2015)
FAMULATO?
Roubo no trabalho
Furto Qualificado
mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Se é com menor
Não deixa de ser concurso, menor é gente so é iniputavel
Furto com explosivo e de Explosivo
Com explosivo é HEDIONDO
De explosivo é so qualificadora
Ambos são qualificadoras, mas apenas o COM explosivo é hediondo
Cyber furto
é uma qualificadora
é o dobro de pena em idoso - idoso dobro
EXIGE-SE A RUPTURA DAS FRONTEIRAS ?
DF ?
- Precisa atravesar a fronteira! (caso seja pego a 5 metros da fronteira, não é qualificadora)
OBS: DF não é, pq df nao é estado e estara fazendo analogia malefica
Abigeato
Animais de produção
Roubo
Proprio x Improprio
Proprio: é o proprio roubo
Improprio: furtar um bone e depois bater na pessoa para garantir o furto
Furto
de resistência:
Reduzido à impossibilidade
Boa noite cinderala deixa de ser furto e vira roubo , pq diminui a resistencia. Chamado de Roubo Proprio com Violencia Impropria
Roubo com violencia Impropria
qualquer meio, reduzido à impossibilidade
de resistência:
Trancar a pessoa no banheiro, dobar a pessoa e roubar as coisas
Roubo
Majorantes x Aumento de pena
- Furto: só tem uma majorante - repouso noturno. Todo o resto é qualificadora.
- Roubo só tem duas qualificadoras: Roubo + lesão grave, visto que a lesão leve incorre no caput, já que é intrínseca à violência. E roubo + morte (latrocínio), todo o resto é majorante
O latricinio
QUANDO SE COSNUMA
HÁ CRIME DE LATROCÍNIO, QUANDO O HOMICÍDIO SE CONSUMA, AINDA QUE
NÃO REALIZE O AGENTE A SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA
Roubo
Qualifiadoras
Latrocinio
Lesao corporal grave
O latricinio
A VÍTIMA PODE SER O COMPARSA?
Pode!
Criancianha no outro lado da rua- logo vai responder por latrocinio
Se infarta na frente, não é latrocinio é somente roubo
Roubo
Com explosivo, é hediondo
Não é
No roubo com ou de explosivo não tem hediondez
Em furto com explosivo é hediondo
O latricinio
Responde mesmo que nao leve os objetos
EXTORSÃO x ROUBO
Na extorsão a conduta da vitima é indispensavel!!
Roubar um conrente e abrir o cofre
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO:
Submissão em cárcere de alguém com pedido de resgate para a libertação.
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO:
QUALIFICA
- durar + de 24h
- sequestrado for menor de 18 anos
- sequestrado for maior de 60 anos
- bando ou quadrilha ou com arma
- resulta em lesão corporal grave
- do fato resulta em morte.
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO vs EQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO vs EXTORSÃO C/ RESTRIÇÃO DA LIBERDADE (SEQUESTRO RELÂMPAGO)
EQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO: privação da liberdade de alguém sem pedido de resgate ou sem intenção de vantagem econômica.
EXTORSÃO C/ RESTRIÇÃO DA LIBERDADE (SEQUESTRO RELÂMPAGO): restrição da liberdade como condição para que a vítima coopere, colabore, e o criminoso obtenha a vantagem econômica.
ESTALIONATO - entrega rindo
EXTORSÃO - entrega chorando
ESTOU ENGANANDO - ESTELIONATO
ESTOU ENGANANDO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA - EXTORSÃO
Furto só tem uma causa de aumento, repouso noturno. Todo o resto é qualificadora.
Roubo só tem duas qualificadoras, Roubo + lesão grave, visto que a lesão leve incorre no caput, já que é intrínseca à violência. E roubo + morte (latrocínio), todo o resto é causa de aumento.
