crimes contra o patrimonio Flashcards

1
Q

TEORIAS DA CONSUMAÇÃO

A

AMOTIO (STF, STJ E CESPE)

Basta a inversão da posse

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2
Q

Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.

A

O ladrao rouba o seu celular e da de cara com a viatura

É roubo consumado após inversar da posse

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3
Q

Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento

A

Roubar mascara, vacinas

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4
Q

OBJETO DE VALOR SENTIMENTAL?

Cabe o principio da insignificancia

A

Não!
Comum em roubo de foto de familia

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5
Q

VIGILÂNCIA EM SUPERMERCADO TORNA O CRIME IMPOSSÍVEL?
SÚM 567 STJ;
EXCEÇÃO?

A

Quando o gerente contrata 20 guardas para pgar o bandido

Requisitos: Extraordinaria e Direcionada para o alvo

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6
Q

FURTO DE USO?

É crime?

A

Não é crime no BR

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7
Q

SUBTRAÇÃO DE COISA PERDIDA?

A

Achar uma coisa perdida e não devolver em 15 dias

Apropriação de coisa achada
II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou
legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.

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8
Q

Furto

Majorante (SO EXSITE UMA)

A

Existe apenas 1

Repouso Noturno

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9
Q

Furto

Qualificadoras (TODAS AS OUTRAS)

A

Escalada
Chave falsa
Concurso de pessoas…

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10
Q

Furto

Existe qualificadora e majorante no mesmo crime

A

No BR não existe as duas!

prevalece a qualificadora

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11
Q

Furto

Privilegiado (requisitos)

A
  1. Réu primario
  2. (Pequeno valor a coisa furtada) - um salario
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12
Q

FURTO PRIVILEGIADO É COMPATÍVEL COM QUALIFICADO?

A

SIM!
Desde que a qualificadora seja objetiva!

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13
Q

Objetivo e Subjetiva

A

Objetivo (COMO)

Subjetiva (PORQUE) - Abuso de Confiança (deixou a domestica sozinha)

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14
Q

GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA?

É roubo

A

Não! é estelionato

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15
Q

Furto
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

É roubo

A

Não confundir GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA

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16
Q

GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA?

PAGAMENTO EXTINGUE A PUNIBILIDADE?

A

NÃO

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17
Q

GATO NO RELÓGIO?
GATO NO POSTE?
PAGAMENTO EXTINGUE A PUNIBILIDADE?
SKY GATO ou WIFI É FURTO?

A

Não
Sim
Não
Não e furto (furto de TV a cabo e internet)

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18
Q

Furto Qualificado

A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; FURTO POR EFRAÇÃO.

A

Quebrar o vidro para subtrair o carro (furto simples)- claro que a depender do caso concreto pode haver outra qualificadora.

Quebrar o vidro para subtrair algo dentro carro (furto qualificado pelo rompimento de obstáculo)

19
Q

Furto Qualificado

A

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; FURTO POR EFRAÇÃO.
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada (ESFORÇO ANORMAL) ou destreza;
III - com emprego de chave falsa; (MIXA - STJ HC 200126/SP/2015)
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
V- Cyberfurto

20
Q

Furto Qualificado

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada (ESFORÇO ANORMAL) ou destreza;

A

Abuso de confiança - Deixar a empregada sozinha em casa

Mediante fraude - Saidinha de banco, Disfarçar de saneago

Escalada (Esforço fisico anormal)- pode ser cima e baixo

Destreza (Furtar sem ser percebido)

21
Q

CABE TENTATIVA NA DESTREZA?

A

So se a interrupção vem de terceito (pessoa de longe)

22
Q

Furto Qualificado

II - com emprego de chave falsa; (MIXA - STJ HC 200126/SP/2015)

A
23
Q

FAMULATO?

A

Roubo no trabalho

24
Q

Furto Qualificado

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Se é com menor

A

Não deixa de ser concurso, menor é gente so é iniputavel

25
Q

Furto com explosivo e de Explosivo

A

Com explosivo é HEDIONDO
De explosivo é so qualificadora

Ambos são qualificadoras, mas apenas o COM explosivo é hediondo

26
Q

Cyber furto

A

é uma qualificadora
é o dobro de pena em idoso - idoso dobro

27
Q

EXIGE-SE A RUPTURA DAS FRONTEIRAS ?

DF ?

A
  • Precisa atravesar a fronteira! (caso seja pego a 5 metros da fronteira, não é qualificadora)

OBS: DF não é, pq df nao é estado e estara fazendo analogia malefica

28
Q

Abigeato

A

Animais de produção

29
Q

Roubo

Proprio x Improprio

A

Proprio: é o proprio roubo

Improprio: furtar um bone e depois bater na pessoa para garantir o furto

30
Q

Furto

de resistência:

Reduzido à impossibilidade

A

Boa noite cinderala deixa de ser furto e vira roubo , pq diminui a resistencia. Chamado de Roubo Proprio com Violencia Impropria

31
Q

Roubo com violencia Impropria

A

qualquer meio, reduzido à impossibilidade
de resistência:

Trancar a pessoa no banheiro, dobar a pessoa e roubar as coisas

32
Q

Roubo

Majorantes x Aumento de pena

A
  • Furto: só tem uma majorante - repouso noturno. Todo o resto é qualificadora.
  • Roubo só tem duas qualificadoras: Roubo + lesão grave, visto que a lesão leve incorre no caput, já que é intrínseca à violência. E roubo + morte (latrocínio), todo o resto é majorante
33
Q

O latricinio

QUANDO SE COSNUMA

A

HÁ CRIME DE LATROCÍNIO, QUANDO O HOMICÍDIO SE CONSUMA, AINDA QUE
NÃO REALIZE O AGENTE A SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA

34
Q

Roubo

Qualifiadoras

A

Latrocinio

Lesao corporal grave

35
Q

O latricinio

A VÍTIMA PODE SER O COMPARSA?

A

Pode!
Criancianha no outro lado da rua- logo vai responder por latrocinio

Se infarta na frente, não é latrocinio é somente roubo

36
Q

Roubo

Com explosivo, é hediondo

A

Não é

No roubo com ou de explosivo não tem hediondez

Em furto com explosivo é hediondo

37
Q

O latricinio

A

Responde mesmo que nao leve os objetos

38
Q

EXTORSÃO x ROUBO

A

Na extorsão a conduta da vitima é indispensavel!!

Roubar um conrente e abrir o cofre

39
Q

EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO:

A

Submissão em cárcere de alguém com pedido de resgate para a libertação.

40
Q

EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO:

QUALIFICA

A
  • durar + de 24h
  • sequestrado for menor de 18 anos
  • sequestrado for maior de 60 anos
  • bando ou quadrilha ou com arma
  • resulta em lesão corporal grave
  • do fato resulta em morte.
41
Q

EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO vs EQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO vs EXTORSÃO C/ RESTRIÇÃO DA LIBERDADE (SEQUESTRO RELÂMPAGO)

A

EQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO: privação da liberdade de alguém sem pedido de resgate ou sem intenção de vantagem econômica.

EXTORSÃO C/ RESTRIÇÃO DA LIBERDADE (SEQUESTRO RELÂMPAGO): restrição da liberdade como condição para que a vítima coopere, colabore, e o criminoso obtenha a vantagem econômica.

42
Q

ESTALIONATO - entrega rindo

EXTORSÃO - entrega chorando

A

ESTOU ENGANANDO - ESTELIONATO

ESTOU ENGANANDO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA - EXTORSÃO

43
Q

Furto só tem uma causa de aumento, repouso noturno. Todo o resto é qualificadora.

Roubo só tem duas qualificadoras, Roubo + lesão grave, visto que a lesão leve incorre no caput, já que é intrínseca à violência. E roubo + morte (latrocínio), todo o resto é causa de aumento.

A