Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito penal > Crime tentado e consumado > Flashcards

Crime tentado e consumado Flashcards

1
Q

ITER CRIMINS

Atos preparativos

A

Em regra geral é impunivel. Exceção: associação criminosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

ITER CRIMINS

Atos Executorios

A

É quando o agente comeca a praticar ato executorio é aquele que inicia a realização do nucleo do tipo (teoria obejtiva formal)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

ITER CRIMINS

Exaurimento

A

É o esgotamento da vontade do agente
Em regra é imponivel

Exceto no crime de corrupção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

ITER CRIMINS

Crime Impossivel

A

Acontece quando a consumação do crume se torna impossivel em virtude da absoluta infecica do meio empregado ou pela inapropriedade absoluta do objeto material do crime

Ex: impossivel matar alguem que ja está morto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Desistência voluntária

A

O agente, VOLUNTARIDADE, desiste em prosseguir com a execução do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao vai responder pela tentativa

Ex: dei facada na larissa, lesao corporal, dei mais duas,querendo matar, tentativa de homicidio, se eu levar a pessoa e salvar ela so respondo pela lesao corporal

Se eu empurro minha sogra no mar, mas eu a salvo, sem nenhum dano a ela, nao respondo por nada, pq nao comsumou nada

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado
se produza, só responde pelos atos já praticados.

Como o artigo deveria estar escrito

A

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado
se produza, só responde pelos atos já CONSUMADOS.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Arrependimento Posterior

Não é admitida

A

Em crimes de moeda falsa e corrupção (pois lesa a mente da sociedade)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Arrependimento eficaz

A

O agente depois de ter esgotados todos os atos executorios do crime, impede a consumação do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao pela tentativa

DEU TODOS os 6 tiros do revolver e depois levou para o hosptial

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Arrependimento Posterior

Requisitos

A
  • Sem violencia ou grave ameaca
  • Reparar o dano ou restituido a coisa
  • Conduta voluntaria
  • Reparação integral do dano ate o posteio R RRRRR Recebimento da denuncia ou queixa
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

TEORIA OBJETIVA TEMPERADA

A

meio :INSTRUMENTO DO CRIME)
objeto : ALVO DO CRIME

MEIO: ARMA DE FOGO, FACA, VENENO, DROGA.

OBJETO: MATAR PESSOA MORTA, FURTAR COISA INEXISTENTE, ABORTO SEM FETO.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Arrependimento Posterior

RECEBIMENTO ou OFERECIMENTO DA DENUNCIA

A

RRRRRRRRR - RECEBIMENTO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

Exclui o que

A

EXLCUDENTE DE TIPICIDADE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q
A

Celeridade = Velocidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

TENTATIVA

IADES GOSTA DO LITERAL

A

Crime consumado
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;

Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

TENTATIVA - CLASSIFICAÇÃO

PERFEITA E IMPERFEITA

A

4) TENTATIVA PERFEITA ACABADA OU CRIME FALHO

5) TENTATIVA IMPERFEITA (IM,IMIMIMIM) OU INACABADA (INACAPADA, INTEMROMPIDA)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

A

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio (INSTRUMENTO DO CRIME) ou por absoluta impropriedade do objeto ( ALVO DO CRIME), é impossível consumar-se o crime

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

O QUE É MEIO OU OBJETVO

A

meio :INSTRUMENTO DO CRIME)
objeto : ALVO DO CRIME

MEIO: ARMA DE FOGO, FACA, VENENO, DROGA.

OBJETO: MATAR PESSOA MORTA, FURTAR COISA INEXISTENTE, ABORTO SEM FETO.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

O que é excluido

A

Exclui a tipicidade

22
Q

CONCURSO DE PESSOAS

TEORIA MONISTA TEMPERADA

A

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. ( )

23
Q

COAUTOR x AUTOR

Diferença

A

O direito Brasileiro adota a teoria RESTRITIVA para o Autor, só é autor quem pratica o crime, quem ajuda é COAUTOR

Ex: Quem manda matar alguem é coautor, o pistoleiro comete homicidio e o mandante responde como COAUTORIA de homicidio.

24
Q

CONCURSO DE PESSOAS

Coautor ou Participe

A
  • COAUTOR: Tem o DOMÍNIO DO FATO
    Ex: quem vigia de fuzil e o motorista de fuga

Para a IADES, Motoqueiro é participe

  • Participe: quem vigia e grita, participe moral (instiga) ou material
25
Q

CONCURSO DE PESSOAS

TEORIA MONISTA TEMPERADA

A

Se 10 pessoas estupram uma pessoa, respondem por
MONISTA DE UM UM ESTUPRO, UM ROUBO

26
Q

TEORIA MONISTA TEMPERADA

A EXCEÇÃ DA TEORIA MONISTA É A TEORIA PLURARISTA QUE ENGLOBA QUAIS CRIME

A
  • PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA
  • PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA - ABORTO
  • CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL- CORRUPÃP
27
Q

TEORIA MONISTA TEMPERADA

CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL

A

Corrupção (ativa e passiva), Aborto ( autoaborto e quem faz )

28
Q

TEORIA MONISTA TEMPERADA

PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA

A

Empresta a mochila para roubar

Não é o ladrao vigilante (participe) ou motorista de fuga (coautor)

29
Q

AUTORIA COLATERAL x CONCURSO DE PESSOAS x AUTORIA INCERTA

A

CONCURSO DE PESSOAS :A e B planejaram juntos matar C, ambos juntos, atiram em C. A mata C e B nao acerta. Ambos vao responder por homicidio CONSUMADO, não interesa o calibre fatal, pois ha concurso de pessoas

AUTORIA COLATERAL: Quando A e B planejam matar C, mas sem saberem da intenção um do outro. A mata. A respondera por homicidio consumado e B por tentativa

AUTORIA INCERTA: Ambos respondem por tentativa

30
Q

Autor

Autoria mediata

COAUTORIA

PARTICIPAÇÃO (participe)

A

Autor

Realiza diretamente o verbo núcleo do tipo.

Autoria mediata

modalidade de autoria em que o autor realiza indiretamente o núcleo do tipo, valendo-se de pessoa sem culpabilidade(menor, bebao, doidao) ou que age sem dolo ou culpa.

COAUTORIA

É a forma de concurso de pessoas que ocorre quando o núcleo do tipo penal é executado por duas ou mais pessoas.

PARTICIPAÇÃO

modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.

31
Q

participação de menor importância;

A

Emprestar a mochila que vai carregar as ferramentas

32
Q

TEORIA IGUALITÁRIA

A

TODOS RESPONDEM PELO MESMO CRIME
Ex: A segura B para C atirar em B. Quem é o mais culpavel A ou C? No brasil Adota-se a toeria igualitaria, todos vao responder pelo mesmo crime.

Não existe causinha ou causona

33
Q

COAUTOR x AUTOR

Diferença

A

O direito Brasileiro adota a teoria RESTRITIVA para o Autor, só é autor quem pratica o crime, quem ajuda é COAUTOR

Ex: Quem manda matar alguem é coautor, o pistoleiro comete homicidio e o mandante responde como COAUTORIA de homicidio.

34
Q

Concurso material

A

2 ou mais condutas geram dois ou mais crimes

Dois ou mais contextos geram mais de um crime

35
Q

Concurso material

Como se da a aplicação da Pena

A

Somam-se as penas

36
Q

CONCURSO MATERIAL BENÉFICO?

A

As vezes a pena do crime formal ( que foi feita para ser benefica) ficara maior que o material, entao poderá ser aplicada a pena material para ser menor a pena

Ex: Atira em A (Homicídio) e o tiro pega em B (lesão corporal leve)

37
Q

Concurso formal

A

Uma so conduta gera dois ou mais crimes.

Um so contexto gera mais de um crime

38
Q

Concurso formal

Como se da a aplicação da Pena

A

Aplica-se a mais grave e adiciona mais metade ou 1/6

Se for crime doloso: soma-se as penas

39
Q

Concurso formal Proprio

A

Não ha intenção de produzir mais de um resultado

40
Q

Concurso formal Improprio

A

Ha intenção de produzir mais de um resultado]]

Ex: explodir o carro para matar duas pessoas

é chamado de improprio, pois o crime parece ser material, mas é forma devido o unico ato/contexto

41
Q

Crime continuado

A
  • MESMO TIPO PENAL
  • MÁX 30 DIAS
  • MESMA COMARCA OU VIZINHA
42
Q

Crime continuado

Como se da a aplicação da Pena

A

Se roubou 16 colocares. Conta como um unico roubo somado 2/3 a 1/6

43
Q

Crime continuado

Como se da a aplicação da Pena, - Nos crimes dolosos

A

Se matar 500, pode somar 3 homicidios

44
Q
A
45
Q

Punibilidade

Extingue-se a punibilidade:

A

I - pela morte do agente;
II - pela anistia, graça ou indulto;
III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição, decadência ou perempção;
V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

46
Q

Autoria mediata

A

o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com errada percepção da realidade para executar para ele o delito.

47
Q

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime

A
48
Q

Formal perfeito x formal imperfeito

A

Concurso formal perfeito = dolo no primeiro e culpa no segundo crime.

Concurso formal imperfeito = dolo no primeiro e no segundo crime.

49
Q

Teoria adotada no código penal para o participe?

A

Teoria da acessoriedade limitada

50
Q

Os requisitos para o concurso de pessoas são
|PRIL

A
  • Pluralidade de agentes e de conduta;
  • Relevância causal de cada conduta;
  • Identidade de infração penal;
  • Liame subjetivo entre os agentes;

Direito penal (10 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions