Crime tentado e consumado Flashcards
ITER CRIMINS
Atos preparativos
Em regra geral é impunivel. Exceção: associação criminosa
ITER CRIMINS
Atos Executorios
É quando o agente comeca a praticar ato executorio é aquele que inicia a realização do nucleo do tipo (teoria obejtiva formal)
ITER CRIMINS
Exaurimento
É o esgotamento da vontade do agente
Em regra é imponivel
Exceto no crime de corrupção
ITER CRIMINS
Crime Impossivel
Acontece quando a consumação do crume se torna impossivel em virtude da absoluta infecica do meio empregado ou pela inapropriedade absoluta do objeto material do crime
Ex: impossivel matar alguem que ja está morto
Desistência voluntária
O agente, VOLUNTARIDADE, desiste em prosseguir com a execução do crime
So vai responder pelos atos praticados, nao vai responder pela tentativa
Ex: dei facada na larissa, lesao corporal, dei mais duas,querendo matar, tentativa de homicidio, se eu levar a pessoa e salvar ela so respondo pela lesao corporal
Se eu empurro minha sogra no mar, mas eu a salvo, sem nenhum dano a ela, nao respondo por nada, pq nao comsumou nada
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado
se produza, só responde pelos atos já praticados.
Como o artigo deveria estar escrito
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado
se produza, só responde pelos atos já CONSUMADOS.
Arrependimento Posterior
Não é admitida
Em crimes de moeda falsa e corrupção (pois lesa a mente da sociedade)
Arrependimento eficaz
O agente depois de ter esgotados todos os atos executorios do crime, impede a consumação do crime
So vai responder pelos atos praticados, nao pela tentativa
DEU TODOS os 6 tiros do revolver e depois levou para o hosptial
Arrependimento Posterior
Requisitos
- Sem violencia ou grave ameaca
- Reparar o dano ou restituido a coisa
- Conduta voluntaria
- Reparação integral do dano ate o posteio R RRRRR Recebimento da denuncia ou queixa
CRIME IMPOSSÍVEL
TEORIA OBJETIVA TEMPERADA
meio :INSTRUMENTO DO CRIME)
objeto : ALVO DO CRIME
MEIO: ARMA DE FOGO, FACA, VENENO, DROGA.
OBJETO: MATAR PESSOA MORTA, FURTAR COISA INEXISTENTE, ABORTO SEM FETO.
Arrependimento Posterior
RECEBIMENTO ou OFERECIMENTO DA DENUNCIA
RRRRRRRRR - RECEBIMENTO
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
Exclui o que
EXLCUDENTE DE TIPICIDADE
Celeridade = Velocidade
TENTATIVA
IADES GOSTA DO LITERAL
Crime consumado
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
TENTATIVA - CLASSIFICAÇÃO
PERFEITA E IMPERFEITA
4) TENTATIVA PERFEITA ACABADA OU CRIME FALHO
5) TENTATIVA IMPERFEITA (IM,IMIMIMIM) OU INACABADA (INACAPADA, INTEMROMPIDA)
CRIME IMPOSSÍVEL
Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio (INSTRUMENTO DO CRIME) ou por absoluta impropriedade do objeto ( ALVO DO CRIME), é impossível consumar-se o crime
CRIME IMPOSSÍVEL
O QUE É MEIO OU OBJETVO
meio :INSTRUMENTO DO CRIME)
objeto : ALVO DO CRIME
MEIO: ARMA DE FOGO, FACA, VENENO, DROGA.
OBJETO: MATAR PESSOA MORTA, FURTAR COISA INEXISTENTE, ABORTO SEM FETO.
CRIME IMPOSSÍVEL
O que é excluido
Exclui a tipicidade
CONCURSO DE PESSOAS
TEORIA MONISTA TEMPERADA
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. ( )
COAUTOR x AUTOR
Diferença
O direito Brasileiro adota a teoria RESTRITIVA para o Autor, só é autor quem pratica o crime, quem ajuda é COAUTOR
Ex: Quem manda matar alguem é coautor, o pistoleiro comete homicidio e o mandante responde como COAUTORIA de homicidio.
CONCURSO DE PESSOAS
Coautor ou Participe
- COAUTOR: Tem o DOMÍNIO DO FATO
Ex: quem vigia de fuzil e o motorista de fuga
Para a IADES, Motoqueiro é participe
- Participe: quem vigia e grita, participe moral (instiga) ou material
CONCURSO DE PESSOAS
TEORIA MONISTA TEMPERADA
Se 10 pessoas estupram uma pessoa, respondem por
MONISTA DE UM UM ESTUPRO, UM ROUBO
TEORIA MONISTA TEMPERADA
A EXCEÇÃ DA TEORIA MONISTA É A TEORIA PLURARISTA QUE ENGLOBA QUAIS CRIME
- PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA
- PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA - ABORTO
- CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL- CORRUPÃP
TEORIA MONISTA TEMPERADA
CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL
Corrupção (ativa e passiva), Aborto ( autoaborto e quem faz )
TEORIA MONISTA TEMPERADA
PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA
Empresta a mochila para roubar
Não é o ladrao vigilante (participe) ou motorista de fuga (coautor)
AUTORIA COLATERAL x CONCURSO DE PESSOAS x AUTORIA INCERTA
CONCURSO DE PESSOAS :A e B planejaram juntos matar C, ambos juntos, atiram em C. A mata C e B nao acerta. Ambos vao responder por homicidio CONSUMADO, não interesa o calibre fatal, pois ha concurso de pessoas
AUTORIA COLATERAL: Quando A e B planejam matar C, mas sem saberem da intenção um do outro. A mata. A respondera por homicidio consumado e B por tentativa
AUTORIA INCERTA: Ambos respondem por tentativa
Autor
Autoria mediata
COAUTORIA
PARTICIPAÇÃO (participe)
Autor
Realiza diretamente o verbo núcleo do tipo.
Autoria mediata
modalidade de autoria em que o autor realiza indiretamente o núcleo do tipo, valendo-se de pessoa sem culpabilidade(menor, bebao, doidao) ou que age sem dolo ou culpa.
COAUTORIA
É a forma de concurso de pessoas que ocorre quando o núcleo do tipo penal é executado por duas ou mais pessoas.
PARTICIPAÇÃO
modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.
participação de menor importância;
Emprestar a mochila que vai carregar as ferramentas
TEORIA IGUALITÁRIA
TODOS RESPONDEM PELO MESMO CRIME
Ex: A segura B para C atirar em B. Quem é o mais culpavel A ou C? No brasil Adota-se a toeria igualitaria, todos vao responder pelo mesmo crime.
Não existe causinha ou causona
COAUTOR x AUTOR
Diferença
O direito Brasileiro adota a teoria RESTRITIVA para o Autor, só é autor quem pratica o crime, quem ajuda é COAUTOR
Ex: Quem manda matar alguem é coautor, o pistoleiro comete homicidio e o mandante responde como COAUTORIA de homicidio.
Concurso material
2 ou mais condutas geram dois ou mais crimes
Dois ou mais contextos geram mais de um crime
Concurso material
Como se da a aplicação da Pena
Somam-se as penas
CONCURSO MATERIAL BENÉFICO?
As vezes a pena do crime formal ( que foi feita para ser benefica) ficara maior que o material, entao poderá ser aplicada a pena material para ser menor a pena
Ex: Atira em A (Homicídio) e o tiro pega em B (lesão corporal leve)
Concurso formal
Uma so conduta gera dois ou mais crimes.
Um so contexto gera mais de um crime
Concurso formal
Como se da a aplicação da Pena
Aplica-se a mais grave e adiciona mais metade ou 1/6
Se for crime doloso: soma-se as penas
Concurso formal Proprio
Não ha intenção de produzir mais de um resultado
Concurso formal Improprio
Ha intenção de produzir mais de um resultado]]
Ex: explodir o carro para matar duas pessoas
é chamado de improprio, pois o crime parece ser material, mas é forma devido o unico ato/contexto
Crime continuado
- MESMO TIPO PENAL
- MÁX 30 DIAS
- MESMA COMARCA OU VIZINHA
Crime continuado
Como se da a aplicação da Pena
Se roubou 16 colocares. Conta como um unico roubo somado 2/3 a 1/6
Crime continuado
Como se da a aplicação da Pena, - Nos crimes dolosos
Se matar 500, pode somar 3 homicidios
Punibilidade
Extingue-se a punibilidade:
I - pela morte do agente;
II - pela anistia, graça ou indulto;
III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição, decadência ou perempção;
V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.
Autoria mediata
o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com errada percepção da realidade para executar para ele o delito.
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
Formal perfeito x formal imperfeito
Concurso formal perfeito = dolo no primeiro e culpa no segundo crime.
Concurso formal imperfeito = dolo no primeiro e no segundo crime.
Teoria adotada no código penal para o participe?
Teoria da acessoriedade limitada
Os requisitos para o concurso de pessoas são
|PRIL
- Pluralidade de agentes e de conduta;
- Relevância causal de cada conduta;
- Identidade de infração penal;
- Liame subjetivo entre os agentes;
