Provas II

Question 1

Defina Confissão Simples:

Answer 1

Quando atribui-se para si um único crime.

Question 2

Defina Confissão Complexa:

Answer 2

Reconhece ser autor de mais um delito.

Question 3

Defina Confissão Qualificada:

Answer 3

Assume o crime, mas alega excludente de ilicitude, Culpabilidade…

Question 4

Defina Confissão Judicial:

Answer 4

• Perante o Juiz;
  Perante Autoridade Competente;

Question 5

Defina Confissão Extrajudicial:

Answer 5

Durante as investigações ou fora do processo.

Question 6

Defina Confissão Delatória:

Answer 6

Um acordo sigiloso entre acusado, defesa e homologado por Juiz.

Question 7

Existe Confissão Ficta?

Answer 7

Não. Nem na revelia.

Question 8

Existe Prova Absoluta?

Answer 8

Não, são relativas.

Question 9

Quais testemunhas não são obrigadas a dizer a verdade/depor?

Answer 9

Menores de 14 anos;
Ascendentes, descendentes, cônjuge e irmão;
Deficiente Mental;

Question 10

Defina Testemunhas Numerárias:

Answer 10

Aquelas arroladas no processo pelas partes;

Question 11

Defina Testemunhas Extranumerárias:

Answer 11

O Juiz pode ouvir testemunhas fora do processo que não tem compromisso judicial.

Question 12

Defina Testemunha Direta:

Answer 12

Que presenciou ou Ouviu.

Question 13

Defina Testemunha Indireta:

Answer 13

Aquela que “ouviu dizer”.

Question 14

Defina Testemunha Própria:

Answer 14

Prestam declarações sobre as infrações penais.

Question 15

Defina Testemunha Imprópria:

Answer 15

Declarações no ato do processo ou inquérito.
Ex: testemunha de prisão.

Question 16

Defina Informante:

Answer 16

Não prestam compromisso legal.

Ex: mãe do réu.

Question 17

Defina Testemunha Referida:

Answer 17

Referida por outra testemunha.

Question 18

Defina Testemunha Anônima:

Answer 18

Qualificação não informada ao réu.

Question 19

Defina Testemunha Ausente:

Answer 19

Não comparece em juízo.

Question 20

Defina Testemunha Remota:

Answer 20

Videoconferência.

Question 21

Defina Testemunha Vulnerável:

Answer 21

Pode causar danos a testemunha, como vítima de violência doméstica.

Question 22

Defina Busca e Apreensão:

Answer 22

Busca de pessoa ou coisa e custódia do Estado.

Question 23

O que é Busca Pessoal?

Answer 23

Pessoa, carro… não precisa de autorização judicial.

Question 24

O que é Busca Domiciliar?

Answer 24

Em casa. Precisa de autorização judicial.

Para o STF, empresas podem considerar “casa” quando não forem abertas ao público.

Question 25

Pode adentrar no Domicílio em caso de drogas?

Answer 25

Sim, se a demora do mandado justificar a destruição das provas/drogas.

Question 26

É lícito adentrar em quarto de hotel sem consentimento?

Answer 26

Se não for usada como moradia permanente.

Question 27

Defina Prova Diabólica:

Answer 27

Aquela que é impossível sua reprodução.

Como lucros cessastes de uma empresa.

Question 28

Defina Síndrome Dom Casmurro no CPP:

Answer 28

O Juiz deixar o “pessoal” agir no processo.

Question 29

Defina Confisco Alargado:

Answer 29

Bens incompatíveis com os rendimentos do acusado. Há inversão da prova, onde o acusado deve provar da onde veio aquele “dinheiro/bem”.

Question 30

Assistentes podem produzir meios de provas?

Answer 30

Sim.

Question 31

Qual a duração do programa de proteção a testemunha?

Answer 31

2 anos, podendo ser prorrogado.