Provas II Flashcards
Defina Confissão Simples:
Quando atribui-se para si um único crime.
Defina Confissão Complexa:
Reconhece ser autor de mais um delito.
Defina Confissão Qualificada:
Assume o crime, mas alega excludente de ilicitude, Culpabilidade…
Defina Confissão Judicial:
- Perante o Juiz;
Perante Autoridade Competente;
Defina Confissão Extrajudicial:
Durante as investigações ou fora do processo.
Defina Confissão Delatória:
Um acordo sigiloso entre acusado, defesa e homologado por Juiz.
Existe Confissão Ficta?
Não. Nem na revelia.
Existe Prova Absoluta?
Não, são relativas.
Quais testemunhas não são obrigadas a dizer a verdade/depor?
Menores de 14 anos;
Ascendentes, descendentes, cônjuge e irmão;
Deficiente Mental;
Defina Testemunhas Numerárias:
Aquelas arroladas no processo pelas partes;
Defina Testemunhas Extranumerárias:
O Juiz pode ouvir testemunhas fora do processo que não tem compromisso judicial.
Defina Testemunha Direta:
Que presenciou ou Ouviu.
Defina Testemunha Indireta:
Aquela que “ouviu dizer”.
Defina Testemunha Própria:
Prestam declarações sobre as infrações penais.
Defina Testemunha Imprópria:
Declarações no ato do processo ou inquérito.
Ex: testemunha de prisão.
Defina Informante:
Não prestam compromisso legal.
Ex: mãe do réu.
Defina Testemunha Referida:
Referida por outra testemunha.
Defina Testemunha Anônima:
Qualificação não informada ao réu.
Defina Testemunha Ausente:
Não comparece em juízo.
Defina Testemunha Remota:
Videoconferência.
Defina Testemunha Vulnerável:
Pode causar danos a testemunha, como vítima de violência doméstica.
Defina Busca e Apreensão:
Busca de pessoa ou coisa e custódia do Estado.
O que é Busca Pessoal?
Pessoa, carro… não precisa de autorização judicial.
O que é Busca Domiciliar?
Em casa. Precisa de autorização judicial.
Para o STF, empresas podem considerar “casa” quando não forem abertas ao público.
Pode adentrar no Domicílio em caso de drogas?
Sim, se a demora do mandado justificar a destruição das provas/drogas.
É lícito adentrar em quarto de hotel sem consentimento?
Se não for usada como moradia permanente.
Defina Prova Diabólica:
Aquela que é impossível sua reprodução.
Como lucros cessastes de uma empresa.
Defina Síndrome Dom Casmurro no CPP:
O Juiz deixar o “pessoal” agir no processo.
Defina Confisco Alargado:
Bens incompatíveis com os rendimentos do acusado. Há inversão da prova, onde o acusado deve provar da onde veio aquele “dinheiro/bem”.
Assistentes podem produzir meios de provas?
Sim.
Qual a duração do programa de proteção a testemunha?
2 anos, podendo ser prorrogado.
