Incompatibilidade e Impedimento

Question 1

Quais o 5 cargos que entram no rol de Incompatibilidade e Impedimento?

Answer 1

Juiz;
MP;
Funcionários da Justiça ou Serventuários;
Peritos;
Intérpretes;

Question 2

E se os determinados não considerarem incompatíveis ou impedidos?

Answer 2

Podem ser arguidos pelas partes;

Question 3

O que é apreensão de coisas durante o processo?

Answer 3

Apreensão de coisas/provas que interessarem ao processo.

Question 4

A apreensão dessas coisas poderiam ser devolvidas as partes?

Answer 4

Antes do trânsito em julgado, não poderá ser devolvido enquanto interessar ao processo.

Question 5

O que é Confisco?

Answer 5

Perda da coisa em favor da União.

Question 6

Se o MP participar da fase de investigação acarreta sua Suspensão ou Impedimento?

Answer 6

Não. O MP pode/deve participar da fase de investigação.

Question 7

Quais os casos de Suspensão do Juiz?

Answer 7

Amigo íntimo das partes;
Inimigo Capital;
Cônjuge, ascendente, descendente, consanguíneo de até 3 grau, estiverem no processo;
Dar conselhos as partes;
Sócio;
Credor ou devedor;

Question 8

Quais as causas de Impedimento do Juiz?

Answer 8

Se tiver exercido função de testemunha;

Se já foi julgador de de outra instância sobre alguma questão do caso.

Se seu cônjuge, parente consanguíneo, linha reta ou colateral de até 3 grau, como:
defensor, advogado, MP, Policial, auxiliar de justiça ou Perito;