Prisão I Flashcards
Defina Pena:
É a restrição de liberdade, direitos e multa.
Como é a Pena de Reclusão?
Fechado, semi-aberto ou aberto.
Como é Pena de Detenção?
Semi-aberto ou aberto.
Como é a Pena em Regime Fechado?
Segurança Máxima.
Como é a Pena em Regime Semi-aberto?
Colônia, agrícola, que pode trabalhar no dia.
Como é a Pena em Regime Aberto?
Em casa ou estabelecimento adequado.
Qual número da pena em Regime Fechado?
Superior a 8 anos.
Qual número da pena em Regime Semi-aberto?
4 a 8 anos.
Qual número da pena em Regime Aberto?
Ate 4 anos.
Defina Prisão Provisória (cautelar):
Por prazo determinado, sendo elas: Flagrante ou Preventivo.
O que é Prisão em Flagrante?
Durante o ato; acabado de fazer; ou perseguição;
Defina Prisão em Flagrante Próprio (real):
No momento ou acabou de comete-la.
Defina Prisão em Flagrante Impróprio:
Durante a perseguição, deste que não seja interrompida.
Defina Prisão em Flagrante Pressumido:
Algumas horas depois do delito.
Ex: o agente rouba um carro e depois é parado em uma blitz.
Defina Prisão em Flagrante Provocado (preparado):
Prepara o ato para o agente cometer o delito.
Ex: policial disfarçado.
Defina Prisão em Flagrante Esperado:
Sem disfarce. A polícia tem conhecimento que um crime vai ser cometido e esperam.
Defina Prisão em Flagrante Forjado:
Nulo.
Ex: policiais colocam drogas no veículo do agente.
Defina Prisão em Flagrante Retardado:
Atrasa o momento da prisão para que consigam outras provas.
Defina Prisão em Flagrante Obrigatório:
O dever de prender no ato;
Defina Prisão em Flagrante Facultativo:
Se refere aos cidadãos cíveis.
Defina a Apresentação Espontânea do Agente:
Se não foi preso no ato, depois de prestar depoimento, pode ser liberado.
Dependendo do caso, o delegado pode pedir a decretação da prisão temporária.
Sujeito Ativo da Prisão em Flagrante:
Qualquer do povo pode prender.
Sujeito Passivo da Prisão em Flagrante:
Qualquer criminoso, com algumas exceções.
Quais as Exceções do Sujeito Passivo na Prisão em Flagrante?
Presidente;
Deputados e Senadores Federais;
Deputados Estaduais;
Membros do MP;
Magistrados;
Advogados;
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