Prisões

Question 1

As ……….serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ……….

Answer 1

medidas cautelares
Ministério Público

Question 2

Só quem relaxa ou revoga prisão é o Juiz de Direito competente.

Prisão ilegal: deve ser …………

Prisão legal: pode ser …………

Answer 2

relaxada
revogada

Question 2

I - maior de …………. anos;

II - extremamente debilitado por motivo de ………….;

III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 …………. anos de idade ou com deficiência;

IV - gestante;

V - mulher com filho de até …………………..anos de idade incompletos;

VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até …………. de idade incompletos.

Answer 2

80 (oitenta)

doença grave

6 (seis)

12 (doze)

12 (doze) anos

Question 2

Constatada a falta de motivo para que subsista, o Juiz poderá, de ……….. ou a ……….., revogar a medida cautelar decretada ou substituí-la por outra, podendo voltar a decretá-la, se sobrevier razões que a justifiquem.

Answer 2

ofício
pedido das partes

Question 3

Ninguém será preso, salvo nos casos de flagrante delito ou por ordem fundamentada da autoridade judiciária competente, exceto nos casos ………….

Answer 3

de transgressão militar ou crime propriamente militar, previstos em lei.

Question 4

o ………… identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei;

Answer 4

civilmente

Question 5

Não há prazo definido para a prisão preventiva, mas o juiz pode …………. de ofício em …………. da investigação ou do processo.

Answer 5

revogá-la
qualquer fase

Question 6

admite-se a decretação da prisão preventiva Quando ……….

Answer 6

há dúvida acerca da identidade civil da pessoa.