Habeas Corpus Flashcards
1
Q
O HC é um ………., cuja finalidade é preservar a liberdade de qualquer pessoa,
A
remédio constitucional
2
Q
HC pode ser:
- Repressivo (ou liberatório)
A
Quando visa a devolver a liberdade a alguma pessoa que se encontra presa.
3
Q
O HC pode ser:
Preventivo
A
Aqui o HC é utilizado quando a pessoa se encontra ameaçada em sua liberdade de locomoção, ou seja, ainda não houve a violação à liberdade de locomoção.
4
Q
Impetrante
A
É aquele que ajuíza o HC.
5
Q
Paciente
A
É aquela pessoa em favor da qual se impetra o HC (quem sofre ou está ameaçado de sofrer violação em sua liberdade de locomoção).
6
Q
Coator
A
É aquele que exerce a coação ou ameaça à liberdade de locomoção do paciente.
7
Q
A competência para a apreciação do pedido de HC é, em regra, do Juiz ……
A
de primeira instância.
