Corpo de Delito e Testemunhas Flashcards
Considera-se ………… o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
cadeia de custódia
Quebra da …….. não gera nulidade obrigatória da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado dos demais elementos produzidos na instrução criminal
cadeia de custódia
Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
(RESE)
VIII - que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade;
IX - que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade
Art. 6° Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a **autoridade policial **deverá: (…)
VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
Quando ela deixa vestígios, o exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável, sendo que a confissão do acusado não supre a falta.
Veradeiro.
Art. 159. O …………….. e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
exame de corpo de delito
PERITO NÃO OFICIAL: na falta de perito oficial, o exame será realizado por ……………, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as quais tiverem habilidade técnica relacionada com a natureza do exame. Os peritos não oficiais prestarão compromisso.
2 pessoas idôneas
DAS PROVAS:
Laudo pericial = ……………..
Autopsia = ……………..
Corpo de delito = ……………..
Exumação = ……………..
10 dias
6 horas após
qualquer dia e hora
marcado dia e hora
Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
