Prisão Flashcards
Quais são as 4 hipóteses de flagrante? ( 2 próprias, 1 imprópria e presumida)
I - está cometendo a infração
II - acaba de comete-la
III - é perseguido, logo após, em situação que faça presumir ser autor da infração
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos, que façam presumir ser autor da infração
o agente foi preso em flagrante e apresentado à autoridade policial. Qual o procedimento esta deve tomar? quem deve ouvir e em que ordem ?
ouvirá o condutor, colhendo sua assinatura. depois ouvirá as testemunhas, e por fim, o interrogatório do acusado.
Da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
Certo
a prisão e o local onde a pessoa se encontra é comunicada imediatamente a quem ? e depois de 24h, a quem é encaminhado os autos?
juiz, MP, família do preso ou pessoa indicada
Juiz, se não tiver advogado constituído, à DP.
Quando é praticado na presença de autoridade, ou contra esta, no exercício de sua função.
Quando o fato for praticado em presença da autoridade, ou contra esta, no exercício de suas funções, constarão do auto a narração deste fato, a voz de prisão, as declarações que fizer o preso e os depoimentos das testemunhas, sendo tudo assinado pela autoridade, pelo preso e pelas testemunhas e remetido imediatamente ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fato delituoso, se não o for a autoridade que houver presidido o auto.
se o juiz verificar que o agente praticou o crime nas excludentes de ilicitude poderá relaxar a prisão.
Errado. Liberdade provisória,mediante termo de comparecimento a todos atos processuais, sob pena de revogação. .
Todo crime admite liberdade provisória?
Certo
Diferencie as fases em que cabe prisão preventiva da prisão temporária.
Preventiva - Investigação e processo.
Temporária - investigação
a prisão preventiva pode ser determinada pelo juiz de ofício na investigação e na fase processual.
Errado. de ofício somente na fase processual.
na IPL depende de requerimento do MP, querelante e assistente, autoridade policial.
quais os requisitos para a prisão preventiva?
periculum libertatis -
fumus comissi delicti -
periculum libertatis - garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal
fumus comissi delicti - PROVA da existêde crimencia e INDÍCIO SUFICIENTE de autoria
ou em razão de descumprimento de outras medidas cautelares.
Quando cabe a prisão preventiva (crismes)?
a) crimes culposos com pena máxima superior a 4 anos.
b) qualquer crime doloso
c) reincidência específica
d) para garantir a execução de medidas protetivas de urgência
e) dúvida sobre a identidade civil
a) errado. crimes dolosos com pena max. superior a 4 anos.
b) errado
c) errado. reincidência em crime doloso (sentença transitada em julgado)
d) certo. se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;
e) certo
quando tenho os requisitos da prisão preventiva, por questões humanitárias posso substituir poe qual outro tipo de prisão?
Domiciliar
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
a) maior de 70 anos
b) extremamente debilitado por motivo de doença grave
c) gestante
d) imprescindível aos cuidados do filho de até 12 anos
I - maior de 80 (oitenta) anos;
II - extremamente debilitado por motivo de doença grave;
III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência;
IV - gestante; (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
V - mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos; (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)
VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016)
Não confundir o recolhimento domiciliar noturno (medida cautelar) com a prisão domiciliar
Ok!
A prisão temporária depende da cumulação dos Inc. I ou II com a hipótese do III.
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;
III - crimes
