Dos Sujeitos Processuais Flashcards
Diferencie impedimento de suspeição
Impedimento - taxativo, tem relação com o objeto do processo (tiver funcionado, ele próprio)
Suspeição - exemplificativo, tem relação com as partes (se ele, se for, se tiver…)
o impedimento é com parentes até ___ grau
3º
é caso de suspeição ou impedimento?
a) ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
b) e for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
c) se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
d) se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
e) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
a) impedimento
b) suspeição
c) suspeição
d) suspeição
e) impedimento
Nos juízos coletivos não poderão servir no mesmo processo juízes que forem parentes entre si
certo.
O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz ….
o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.
são impedimentos no processo civil:
quando for parte no processo ele próprio, conjuge, … até 3º grau
quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;
instituição de ensino
parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório;
quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes;
quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
certo
Suspeição no processo civil
I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;
III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;
IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Defensor Público ou dativo poderá fazer defesa de negativa geral
Errada. deve ser fundamentada.
o acusado que não for pobre deve pagar honorários a DP
certo
o assistente será admitido em qualquer fase do processo
errado. até passar em julgado a sentença.
O co-réu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público
certo
Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, ou por ele próprio
certo
caberá rese do despacho que inadmitir o assistente
errado. não cabe recurso.
