primeiras manifestações de mecanismo protetivo em território nacional

Question 1

1. Santas Casas de Misericórdia

Answer 1

surgiu no período colonial
Olinda - 1543
Santos - 1543

atendimento aos enfermos, amparo à velhice, à criança, aos hansenianos, à educação entre outras

Question 2

2. Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha

Answer 2

1795

pensionistas habilitados contribuíam com um dia de soldo até o fim de suas vidas

Question 3

3. Montepio Militar dos Oficiais do Exército

Answer 3

1823
viúvas, filhas solteiras, filhos menores de 18 anos e mães viúvas, passaram a ter direito à percepção de meio soldo da patente que o militar possuísse ao falecer.
não havia contribuição dos oficiais

Question 4

4. Montepio para a Guarda Pessoal de D. João VI e Montepio Geral dos Servidores do Estado

Answer 4

1808 e 1835
mediante o pagamento de cotas, cada membro adquire direitos como o de subsídio em caso de doença e o de deixar pensão pagável a alguém de sua escolha
ingresso voluntário
clientela protegida era universal

Question 5

5. Seguro de Acidente de trabalho - SAT

Answer 5

1919
tornou obrigatório o pagamento de indenização pelos empregadores em decorrência dos acidentes de trabalho sofridos por seus empregados

era um benefício privado

Question 6

6. Lei Eloy Chaves

Answer 6

marco inicial da previdência social no Brasil
instituiu as caixas de aposentadoria e pensões para a categoria dos ferroviários
criação de um sistema organizado e estruturado de proteção social

Question 7

6. Caixas de Aposentadorias e Pensões - CAP’s (instituídas pela lei Eloy Chaves) asseguravam os seguintes benefícios:

Answer 7

aposentadoria por invalidez
aposentadoria ordinária (tempo de contribuição)
pensão por morte
assistência médica

Question 8

6. Caixas de Aposentadorias e Pensões - CAP’s (instituídas pela lei Eloy Chaves) características:

Answer 8

eram organizadas por empresas e tinham natureza privada

o poder público apenas estabelecia, mediante atos legais, suas regras de funcionamento

outras categorias foram incluídas:
empregados portuários e marítimos
empregados de empresas de Serviços Telegráficos e Radiotelegráficos
empregados de empresas de Serviços de Força, Luz e Bondes

Question 9

7. Instituto de Aposentadoria e Pensão IAP’S

Answer 9

1933
autarquias de abrangência nacional, centralizadas no governo federal e subordinadas ao recém-criado Ministério do Trabalho.

eram organizados por categorias profissionais, abrangendo classe de trabalhadores no âmbito nacional

em 1945, o Decreto 35.448/54 aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, uniformizando os princípios gerais aplicáveis a todos os IAP’s. Apesar disso, cada IAP mantinha um diploma legal próprio

Question 10

8. Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS

Answer 10

1960
uniformizou e padronizou o sistema assistencial, a legislação previdenciária dos diversos IAP’S então existentes, bem como criou outros benefícios.

Não unificou os IAP’S

Question 11

9. FUNRURAL

Answer 11

1963 - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
1971 - Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL

o trabalhador tinha direito aos benefícios abaixo, todas no valor de um salário mínimo:
Aposentadoria por velhice
Aposentadoria por invalidez
Pensão e 
Auxílio funeral

programa assistencial não contributivo

o FUNRURAL se tornou uma autarquia federal, responsável pela administração do PRORURAL

Question 12

10. Instituto Nacional de Previdência Social - INPS

Answer 12

1967

todos os Institutos de Aposentadoria e Pensões foram unificados numa única autarquia federal