competência da receita Federal do Brasil Flashcards

1
Q

Secretaria da receita Federal do Brasil é uma fusão entre:

A

Secretaria da Receita Previdenciária e

Secretaria da Receita Federal

ela incorporou as atribuições de arrecadar, fiscalizar e cobrar contribuições previdenciárias, além dos outros tributos que já eram de sua competência.

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2
Q

atualmente, à Secretaria da Receita Federal do Brasil compete:

A

planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições sociais., das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos.

(contribuições previdenciárias)

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3
Q

a RFB também é responsável pela fiscalização e cobrança das…

A

contribuições devidas a outras entidades e fundos (conhecidas como terceiros, tais como SESI, SESC, SENAI, SEBRAE, FNDE, etc… de acordo com o ramo de atividade

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