competência da receita Federal do Brasil Flashcards
Secretaria da receita Federal do Brasil é uma fusão entre:
Secretaria da Receita Previdenciária e
Secretaria da Receita Federal
ela incorporou as atribuições de arrecadar, fiscalizar e cobrar contribuições previdenciárias, além dos outros tributos que já eram de sua competência.
atualmente, à Secretaria da Receita Federal do Brasil compete:
planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições sociais., das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos.
(contribuições previdenciárias)
a RFB também é responsável pela fiscalização e cobrança das…
contribuições devidas a outras entidades e fundos (conhecidas como terceiros, tais como SESI, SESC, SENAI, SEBRAE, FNDE, etc… de acordo com o ramo de atividade