PPA/LDO/LOA Flashcards
1
Q
(4) Características PPA
A
- Forma Regionalizada
- DOM
- Despesas de Capital e outras decorrentes
- Programas de Duração Continuada
2
Q
(7) Características LDO
A
- Metas e Prioridades
- Diretrizes e Metas Política Fiscal
- Consonância com trajetória sustentável da dívida
- Orientação à LOA
- Disposição sobre Alteração Tributária
- Política de Aplicação das Agências Financeiras Oficais de Fomento
- Anexo Previsão Agregados Fiscais e Proporção dos recursos de Investimentos (Atual + 2 seguintes)
3
Q
(6) Características LOA
A
- OF, OSS e OI
- Pode ter previsão de despesas para exercícios seguintes.
- Demonstrativo Regionalizado de Efeito sobre Receitas
* isenções, anistias,remissões,subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia
4
Q
Objetivo do OF + OSS + PPA
A
Reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional