PPA/LDO/LOA Flashcards

1
Q

(4) Características PPA

A
  1. Forma Regionalizada
  2. DOM
  3. Despesas de Capital e outras decorrentes
  4. Programas de Duração Continuada
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Q

(7) Características LDO

A
  1. Metas e Prioridades
  2. Diretrizes e Metas Política Fiscal
  3. Consonância com trajetória sustentável da dívida
  4. Orientação à LOA
  5. Disposição sobre Alteração Tributária
  6. Política de Aplicação das Agências Financeiras Oficais de Fomento
  7. Anexo Previsão Agregados Fiscais e Proporção dos recursos de Investimentos (Atual + 2 seguintes)
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3
Q

(6) Características LOA

A
  1. OF, OSS e OI
  2. Pode ter previsão de despesas para exercícios seguintes.
  3. Demonstrativo Regionalizado de Efeito sobre Receitas
    * isenções, anistias,remissões,subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia
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4
Q

Objetivo do OF + OSS + PPA

A

Reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional

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