Conceitos e Príncípios

Question 1

O que é a Regra de Ouro?

Answer 1

É vedado: ingressos financeiros de endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida).

Question 2

Qual definição de Programa?

Answer 2

Conjunto de ações para concretização do objetivo da atuação governamental para demanda da sociedade

Question 3

(3) O Programa divide em quais ações?

Answer 3

Atividade
Projeto
Operação Especial

Question 4

Príncipo Anualidade

Answer 4

Periodicidade
Não é Temporalidade (Vunesp)

Question 5

Descentralização Externa

Answer 5

Externa (entes distintos): Destaque

Question 6

Ressalvas P. Não vinulação de Receitas e Impostos

Answer 6

• Ensino, Saúde, Pobreza, Tech, Cultura,Social
• Garantia e Contra Garantia
• Repartição constitucional (FPE/FPM)
• Administração Tributária

Question 7

Descentralização Orçamentário

Answer 7

Minestério Planjamento
Secretaria de Orçamento Federal
Dotação (ND) Crédito Disponível

Destaque: entre órgãos e entre UOs

Provisão: de órgão para UOs

Question 8

Descentralização Financeiro

Answer 8

Minestério da Fazenda
Secretaria do Tesouro Nacional
Liberação (PF) Cota a programar

Destaque: entre órgãos e entre UOs

Provisão: de órgão para UOs