Créditos Adcionais

Question 1

(6+1) Quais a fontes de abertura de Crédito Adicional (ROSERA)?

+ 1 MCASP

Answer 1

Recurso de veto, emenda, rejeição ao PLOA
Operação de Crédito
Superávit Financeiro exercício anterior (BP)
Excesso de Arrecadação
Reserva de Contingência
Anulação total/parcial de dotações/créditos adc.

Reserva do RPPS (para gasto apenas do regime)

4320

Question 2

Fórmula Excesso de Arrecadação (BO)

Answer 2

EA = Rr-Ra - CredExtraAbExerc
+-Tendência

Question 3

(3) Quais fontes de abertura de Crédito Adicional não afetam dotação inicial?

Valor Global permance o mesmo

Answer 3

Anulação Parcial de Despesas
Reserva de Contingência
Recursos sem Despesas Correspondentes

Question 4

Fórmula Superávit Financeiro (BP)

Answer 4

SF = AF-PF - CredAdcTransf + OpCredVinc

Question 5

Para quais créditos adicionais destinam-se recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeiçao

Answer 5

Suplementares e Especiais, com prévia autorização legislativa

Question 6

Quais Créditos Autorizados por Lei
e Abertos por Decreto

Answer 6

Suplementares (LOA)
Especiais (L. Especifíca)

Fonte + Justificativa Obrigatórios

Question 7

Quais Créditos Adicionais podem ser reabertos no exercício seguinte?

Answer 7

Especiais e Extraordinárias
Últimos 4 meses do exercício financeiro, no limite dos seus saldos

Question 8

3 Créditos Adicionais

Answer 8

1. Suplementar
2. Especial
3. Extraordinário
   (Aberto por MP/Decreto)