Classificação de Receitas Flashcards
(4) Características de Receitas Correntes
a) Orçamentárias;
b) Aumentam as disponibilidades financeiras do Estado;
c) Instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários;
d) Provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido
Receitas Tributárias (Tripartite)
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
(4) Características de Receitas Capital
a) Aumentam as disponibilidades financeiras do Estado
b) Instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários
c) Não Provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido
(4) Características Ingressos Extraorçamentários
Não/Não
- Caráter Temporário/Mero Agente Depositário
- NÃO Autorização Legislativa
- NÃO integra à LOA
- NÃO reflexo PL
- Recursos de terceiros (Devolutivo)
(5) Exemplos de Ingressos Extraorçamentários
- Depósito em caução
- Fianças
- ARO
- Emissão de moeda
- Outras compensatórias AF e PF
(2) Caratecrísticas Operações IntraOrçamentárias
- Entre órgãos e demais integrantes OF e OSS do mesmo ente federativo.
- NÃO representam novas entradas de recuros aos cofres públicos, apenas movimentação entre órgãos.
(2) Não São Receitas
SF/RAP
- Superávit Financeiro exercício anterior
- Cancelamento de Despesas Inscritas em RAP
(2) Classificação Receita Quanto à
Origem/Procedência
Doutrina
- Originárias: própria atividade do poder público
Ex.: Aluguel, Preço Público (Tarifa), Pedágio - Derivadas: derivam da supremacia do poder público. Estado Soberano
Classificação Receita por Natureza
C.O.E.DDDD.T
- Categoria Econômica
- Origem
- Espécie
- Desdobramento (Facultativo)
- Tipo
1 - Receitas Correntes (8)
7 - Receitas Correntes Intra
- I/T/CM
- Contribuições
- Patrimonial
- Agropecuária
- Industrial
- Serviços
- Trasnfererências
- Outras Receitas Correntes (é 9)
2 - Receitas de Capital
8 - Receitas Capital Intra
- Operação de Crédito
- Alienação de Bens
- Amortização de Empréstimos
- Transferências de Capital
- Outras Receitas de Capital (é 9)
(2) Classificação Receita com Multas
Administrativa = Outras Receitas
Tributárias = Segue a principal
Exemplos de Outras Receitas
Começa com 1.9 7.9
- Restiuições
- Indenizações
- Multas Administrativas
Classificação Receita por Fonte/Destinação
Vinculadas e Não Vinculadas
1 - Exercício Corrente
2 - Exercício Anterior
(2) Classifação Receita por Indicador de Resultado Primário
- Primárias (Não Financeira)
- Financeiras: operação mercado
Ex.: Empréstimos, Emissão Títulos