Classificação de Despesas Flashcards
(3) Subvenções Sociais (SECAS)
Elemento da Despesa (43)
Despesas Correntes
- Social/Educativa/Assistencial
- Sem finalidade lucrativa
- Suplementação de origem privada +econômica
- Base de Cálculo:unidades de serviços prestados ou à disposição com padrões mínimos de eficiência prévia fixada
(4) Subvenções Econômicas (PACI)
Elemento da Despesa (45)
Despesas Correntes
- Pastoril/Agrícola/Comercial/Industrial
- Diferenças de preços de mercado/revenda
Elemento da Despesas - 41 Contribuições
Despesas orçamentárias que não correspondam contraprestação, não reembolsável.
Ex.: Manutenção/Outras Despesas
Elemento da Despesas - 42 Auxílios
Investimento ou Inversões Financeiras
Diferença Órgão e Unidade Orçamentária
UO: repartições do órgão que recebem dotações diretamente do orçamento. Núcleo/Agrupamento
Ex.: Fundos
Órgão: Justiça Federal
UO: TRF3
(2) Características Dispêndios Extraorçamentários
- Não consta na LOA
- Não necessita de autorização legislativa
Exemplos Dispêndios Extraorçamentários
- Cauções/Depósitos
- Pgto de ARO
- Pgto Salário Família/Maternidade
- Pgto Auxílio Natalidade
Reconhecimento da Despesa
- Fato Gerador
- Maioria concide com a Liquidação
Ex.: Entrega de Bens/Serviços de Consumo Imediato
(Despesas Efetivas)
(2 & 4,2)Estrutura da Programação da Despesa
Qualitativa
1. Esfera Orçamentária: OI, OF, OSS
2. Institucional: Órgão/UO
3. Funcional: Função/Subfunção
4. Programática: Programa/Ação
Quantitativa
1. Física
2. Financeira
(5) Estrutura da Programação da Despesa
Quantitativo
- IDOC: Outros Recursos
- IDUSO: Não Contrapartida
- Fonte de Recursos: Corrente/Ordinários
- Natureza da Despesa:
Categ. Econ., GND, Modalidade Aplicação - Identificador Resultado Primário
Classificação Despesa Institucional (?)
Órgão/UO
Quem gasta o dinheiro?
Classificação Despesa Esfera (?)
OI, OF, OSS
Em qual Orçamento?
Classificação Despesa Funcional (?)
Área/Segmento
Função/Subfunção
Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Ex.: Função Saúde, Função Transporte
Classificação Despesa Programática (?)
Programa
O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?
Projeto: Início e Fim fixado
Atividade Contínuo e Permamente
Operação Especial
Informações Despesa
Principais da Ação
O que será desenv. p/ alcançar o programa? Ação
O que é feito? Para que é feito? Descrição
Como é feito? Forma de Implementação
O que será produzido ou prestado? Produto
Como é mensurado? Unidade de Medida
Onde é feito e onde está o benefi.? Subtítulo
