Classificação de Despesas Flashcards
(3) Subvenções Sociais (SECAS)
Elemento da Despesa (43)
Despesas Correntes
- Social/Educativa/Assistencial
- Sem finalidade lucrativa
- Suplementação de origem privada +econômica
- Base de Cálculo:unidades de serviços prestados ou à disposição com padrões mínimos de eficiência prévia fixada
(4) Subvenções Econômicas (PACI)
Elemento da Despesa (45)
Despesas Correntes
- Pastoril/Agrícola/Comercial/Industrial
- Diferenças de preços de mercado/revenda
Elemento da Despesas - 41 Contribuições
Despesas orçamentárias que não correspondam contraprestação, não reembolsável.
Ex.: Manutenção/Outras Despesas
Elemento da Despesas - 42 Auxílios
Investimento ou Inversões Financeiras
Diferença Órgão e Unidade Orçamentária
UO: repartições do órgão que recebem dotações diretamente do orçamento. Núcleo/Agrupamento
Ex.: Fundos
Órgão: Justiça Federal
UO: TRF3
(2) Características Dispêndios Extraorçamentários
- Não consta na LOA
- Não necessita de autorização legislativa
Exemplos Dispêndios Extraorçamentários
- Cauções/Depósitos
- Pgto de ARO
- Pgto Salário Família/Maternidade
- Pgto Auxílio Natalidade
Reconhecimento da Despesa
- Fato Gerador
- Maioria concide com a Liquidação
Ex.: Entrega de Bens/Serviços de Consumo Imediato
(Despesas Efetivas)
(2 & 4,2)Estrutura da Programação da Despesa
Qualitativa
1. Esfera Orçamentária: OI, OF, OSS
2. Institucional: Órgão/UO
3. Funcional: Função/Subfunção
4. Programática: Programa/Ação
Quantitativa
1. Física
2. Financeira
(5) Estrutura da Programação da Despesa
Quantitativo
- IDOC: Outros Recursos
- IDUSO: Não Contrapartida
- Fonte de Recursos: Corrente/Ordinários
- Natureza da Despesa:
Categ. Econ., GND, Modalidade Aplicação - Identificador Resultado Primário
Classificação Despesa Institucional (?)
Órgão/UO
Quem gasta o dinheiro?
Classificação Despesa Esfera (?)
OI, OF, OSS
Em qual Orçamento?
Classificação Despesa Funcional (?)
Área/Segmento
Função/Subfunção
Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Ex.: Função Saúde, Função Transporte
Classificação Despesa Programática (?)
Programa
O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?
Projeto: Início e Fim fixado
Atividade Contínuo e Permamente
Operação Especial
Informações Despesa
Principais da Ação
O que será desenv. p/ alcançar o programa? Ação
O que é feito? Para que é feito? Descrição
Como é feito? Forma de Implementação
O que será produzido ou prestado? Produto
Como é mensurado? Unidade de Medida
Onde é feito e onde está o benefi.? Subtítulo
Classificação Despesa por Natureza
CGMED
5 níveis
9 dígitos
- Categoria Econômica 1º
- GND 2º
- Modalidade de Aplicação 3º e 4º
- Elemento da Despesa 5º e 6º
- Desdobramemento Facultativo 7º e 8º + 9º
(3) Despesas de Capital (4320)
- Investimentos
- Inversões Financeiras
- Transferências de Capital :
* Amortização da dívida pública
* Auxílios
* Outras Contribuições
(5) Inversões Financeiras
- aquisição imóveis, bens já em utilização
- aquisição títulos já constituídas (S/ AUM.K)
- constituição (AUM.K) : comerciais ou fin.
- constituição de fundos rotativos
- concessão de empréstimos
(5) Investimentos
- obras públicas
- serviços em regime de programação especial
- equipamentos e instalações
- material permanente (2 anos)
- constituição (AUM.K) : industriais ou agric.
Despesas Correntes (4320)
Despesas de Custeio
* Pessoal e Encargos
* Material de Consumo
* Serviços de Terceiros
Trasferências Correntes
* Juros da Dívida Pública
* Subvenções
* Inativos e Pensionistas
* Salário Família/Abono
* Contribuições Previdências
GND Despesas (MCASP)
Correntes
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Depesas Correntes
Capital
1. Investimento
2. Inversões Financeiras
3. Amortização da Dívida
(9) Reserva de Contingências
Classificação Constituição Aumento de Capital de Empresas (MCASP vs 4320)
MCASP: Investimento (Qualquer)
4320:
* Caráter Comercial Financeiro = Inversão
* Sem Caráter: Investimento
