Posse Flashcards
CERTO OU ERRADO:
Posse é sinônimo de detenção.
ERRADO! Não são sinônimos.
A detenção é uma;
posse subordinada a algo ou alguém.
CERTO OU ERRADO:
A detenção é menos que a posse, ou seja, é uma situação deaparente posse, mas que não tem elementos necessários para configurá-la.
CERTO!
O Código Civil estabelece
as três situações em que se verifica a mera detenção, já que ela se origina de:
- Ordem de outrem em manter uma posse, mas sem ânimo de
mantê-la - Atos de mera tolerância do proprietário
- Situação de posse violenta ou clandestina
Exemplos de detenção:
- carro furtado
- funcionário dirigindo carro de empresa
- emprestar algo a alguém
A detenção pode se tornar posse, desde que:
não seja mais subordinada.
CERTO OU ERRADO:
Quando o caseiro (detentor), tem o vínculo de trabalho rompido, mas permanece no imóvel, mesmo não sendo molestado pelo proprietário, ele não se transforma em possuidor pois a posse pertence ao proprietário.
ERRADO! O vínculo de subordinação foi encerrado, e, como o proprietário não perturbou, o caseiro se tornou em posse.
Aquele que começou a comportar-se como detentor, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se igualmente ________, até que _____ _ _________.
Aquele que começou a comportar-se como detentor, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se igualmente detentor, até que prove o contrário.
CERTO OU ERRADO:
O detentor não pode exercer a autodefesa do bem sob seu poder, haja vista que ele é apenas detentor e não possuidor.
ERRADO! Ele pode exercer a autodefesa desde que no interesse do possuidor.
CERTO OU ERRADO:
O detentor é aparentemente possuidor.
CERTO!
Em regra, o objeto da posse tem de ser:
exclusivo.
CERTO OU ERRADO:
O objeto de posse tem de ser exclusivo, o que impede que a apreensão de um bem seja comum a mais de uma pessoa.
ERRADO! O objeto pode ser comum a mais de uma pessoa.
Em regra, o objeto da posse tem de ser exclusivo, pela própria natureza da posse, o que não impede que a apreensão de uma coisa seja comum a mais de uma pessoa.
Essa apreensão comum é chamada de:
composse.
A composse exige que todos possam utilizar a coisa de forma ______, sem excluir os demais, pelo que diversos possuidores podem exercer a posse de forma __________.
A composse exige que todos possam utilizar a coisa de forma direta, sem excluir os demais, pelo que diversos possuidores podem exercer a posse de forma simultanea.
por ex: condomínio, onde todos tem a posse de uma coisa abstrata
A composse cessa quando:
extinta a relação jurídica originária ou o estado de indivisão da coisa.
ex partilha dos bens dos herdeiros e na dissolução da sociedade matrimonial.
A posse, quanto ao vício objetivo pode ser:
- justa
- injusta
A posse ao vício objetivo justa é quando for:
adquirida por meios legalmente admitidos, a posse é justa, ou seja, posse conforme o Direito.
A posse é justa quando não for maculada por:
violência, clandestinidade ou precariedade.
A posse justa tem de ser:
- pública: para que o interessado em sua extinção tome as medidas possessórias)
- contínua: exercício de modo manso e pacífico.
A posse injusta é aquela adquirida de modo:
violento, clandestino ou precário.
Posse violenta é aquela adquirida por _____, mediante a prática de atos ___________.
Posse violenta é aquela adquirida por força, mediante a prática de atos irresistíveis.
Posse clandestina é aquela obtida às __________, usando de artifícios para _______ o possuidor.
Posse clandestina é aquela obtida às escondidas, usando de artifícios para enganar o possuidor.
Posse precária se obtém por:
abuso de confiança, sem que fosse restituída a coisa devida.
A análise da justiça da posse é:
objetiva, ou seja, não se questiona a vontade do possuidor, basta analisar se houve violência, clandestinidade ou precariedade.
CERTO OU ERRADO:
O vício da posse trata da vítima do ato mas admite-se procurador terceiro arguir justiça em sua defesa.
ERRADO! Terceiro JAMAIS pode arguir justiça para posse, apenas o possuidor.
CERTO OU ERRADO:
O possuidor injusto pode
defender a posse contra terceiros, inclusive se valendo dos interditos.
CERTO!
Na posse precária, o possuidor tivera outorgada a posse, mas passou a:
abusar dela.
ex: empréstimo de imóvel via comodato com prazo; chegado o prazo, o comodatário não devolve,
configurando-se a posse precária
Quanto ao vício subjetivo, a posse pode ser de:
boa fé ou má fé.
CERTO OU ERRADO:
A posse depende de avaliação do estado anímico do possuidor, ou seja, o seu estado emocional.
CERTO!
Na posse de boa-fé, o possuidor ignora o:
obstáculo que impede a aquisição da coisa. Ou seja, a boa-fé é negativa, ignorância, não positiva, convicção.
A posse de boa-fé pode ser:
real e presumida.
A posse de boa-fé real em:
elementos evidentes que não deixam dúvidas.
A posse de boa-fé presumida é quando:
possui justo título.
A posse de má-fé é aquela quando:
mesmo sabendo do vício, a possui.
O estado de dúvida na posse não induz, necessariamente, a má-fé. Para que seja caracterizada, é necessário:
culpa grave.
Há má-fé quando o possuidor está convencido de que sua posse não goza de ____________ ________, mas, ainda assim, ______ _ _____.
Há má-fé quando o possuidor está convencido de que sua posse não goza de legitimidade jurídica, mas, ainda assim, mantém a posse.
A posse quanto ao título pode ser:
com título ou sem título.
Na posse com título, o possuidor adquire a posse com uma:
“causa representativa de
transmissão”, como ocorre na
posse direta transmitida do
locador ao locatário por meio do
contrato de locação.
A posse com título também é chamada de:
posse civil ou jurídica.
Na posse sem título, o possuidor:
apreende a coisa mesmo
sem um título representativo da causa, como no caso da acessão causada pela formação de ilhas.
Pode ocorrer que a posse de boa-fé se transforme em posse de má-fé?
SIM! Se o possuidor passar a não mais ignorar o vício, seja judicialmente (através de citação de uma ação de reintegração de posse), seja extrajudicialmente (por exemplo, aparece o proprietário com a matrícula do imóvel em mãos).
Pode ocorrer que a posse de má-fé se transforme em posse de boa-fé?
NÃO! Não tem como o possuidor de má-fé deixar de saber.
CERTO OU ERRADO:
Não é possível convalidar a posse injusta por clandestinidade e/ou violência em posse justa.
ERRADO! É possível sim pois a posse violenta pode se tornar pacífica.
CERTO OU ERRADO:
A posse injusta por precariedade
não poderia ser convalidada em posse justa.
CERTO!
Quanto ao desdobramento, a posse pode ser:
direta e indireta.
O possuidor direto é aquele que detém o:
poder físico, detém a posse direta.
CERTO OU ERRADO:
O proprietário sempre será o possuidor direto do objeto.
ERRADO! Nem sempre ele será o possuidor do objeto.
O possuidor direto pode defender sua posse de forma autônoma, mesmo contra o possuidor indireto, se for:
turbado na posse, ou seja, se estiver em dúvida na posse.
ex: locador que tenta um “despejo extrajudicial”; o locatário pode exercer uma reintegração de posse em face do locador
Na posse indireta, o proprietário, ainda que de forma limitada, detém a:
posse indireta da coisa, mesmo que não a detenha, não a tenha consigo ou não a utilize.
ex: o locador, que não detém a
posse direta, mas, por causa do direito de propriedade, detém posse indireta
CERTO OU ERRADO:
A posse direta é sempre uma.
CERTO! Não é possível haver mais de uma posse direta.
Será direta a posse sempre daquele que:
possui efetivamente a coisa.
CERTO OU ERRADO:
Não é possível haver mais de uma posse direta mas é possível haver mais de uma posse indireta.
CERTO!
É possível haver mais de uma posse indireta. É o chamado:
desdobramento possessório.
CERTO OU ERRADO:
O possuidor indireto sempre será o proprietário.
ERRADO! O titular de um direito real ou obrigacional, ao ceder a posse direta a um terceiro, torna-se também possuidor indireto.
Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o:
exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.
CERTO OU ERRADO:
A posse se inicia, portanto, desde o momento em que começa seu exercício como decorrência da propriedade, em nome próprio.
CERTO!
CERTO OU ERRADO:
A posse do imóvel presume a posse dos móveis nele insertos.
CERTO!
Os modos de aquisição se subdividem em:
originários e derivados.
A aquisição originária é quando adquire-se sem a necessidade de:
consentimento do possuidor precedente.
ex: apreensão de coisa abandonada
A aquisição derivada é quando:
há consentimento do possuidor precedente.
Pode adquirir-se a posse de três maneirasa:
- pelo próprio sujeito
- por representante ou procurador (incapazes)
- por terceiro sem procuração
No caso de aquisição de posse por terceiro sem procuração, é necessário:
ratificação, obrigatoriamente.
Em regra, a posse é adquirida pelo:
próprio sujeito, sem transmissão.
CERTO OU ERRADO:
Pode haver sucessão das posses de diferentes possuidores.
CERTO!
São duas as hipóteses de transmissão da posse:
sucessão e união.
A sucessão, ou sucessão universal, é quando os:
herdeiros continuam na posse dos bens herdados.
A união, ou sucessão singular, é quando alguém transfere, por uma _______ _______, a posse a outrem, pelo que suas posses se ____.
A união, ou sucessão singular, é quando alguém transfere, por uma relação jurídica, a posse a outrem, pelo que suas posses se unem.
No caso de sucessão universal – herança –, a transmissão da posse é ___________; na de sucessão singular – legado –, a transmissão é ___________.
No caso de sucessão universal – herança –, a transmissão da posse é obrigatória; na de sucessão singular – legado –, a transmissão é facultativa.
