PNRH Flashcards
OUTORGA
- derivar ou captar p/ consumo final
- extrair de aquífero
- lançamento de esgotos, resid liq, residuos gasosos tratados ou nao para diluicao, transporte ou disposic final
- aproveit p potencial hidreletricos
- OUTROS USOS QUE ALTEREM REGIME, QUANTIDADE OU QUALIDADE
NÃO DEPENDE DE OUTORGA
- pequenos núcleos habitacionais
- derivação, captação, lançamentos insignificantes
- acumulações insignificantes
SUSPENSÃO DA OUTORGA
- não cumprimento
- ausencia de uso por 3 anos consecutivos
- calamidades
- grave degrad ambiental
- usos prioritarios quando nao tem fonte alternativa
- manter caracteristicas de navegabilidade
FUNDAMENTOS
I - a água é um bem de DOMÍNIO PÚBLICO;
II - a água é um recurso natural LIMITADO, dotado de VALOR ECONÔMICO;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o CONSUMO HUMANO e a DESSEDENTAÇÃO de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso MÚLTIPLO das águas;
V - a BACIA HIDROGRÁFICA é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser DESCENTRALIZADA e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
OBJETIVOS
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
DIRETRIZES
I - a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;
II - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;
IV - a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;
V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;
VI - a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
INSTRUMENTOS
I - os Planos de Recursos Hídricos;
II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
- assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
- a água é um recurso natural LIMITADO, dotado de VALOR ECONÔMICO;
Objetivo
Fundamento
I - a água é um bem de DOMÍNIO PÚBLICO;
I - a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;
Fundamento
Diretriz
VI - a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Diretriz
Objetivo
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o CONSUMO HUMANO e a DESSEDENTAÇÃO de animais;
III - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;
Fundamento
Diretriz
II - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
Diretriz
Objetivo
V - a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso MÚLTIPLO das águas;
Diretriz
Fundamento
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser DESCENTRALIZADA e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Fundamento
Objetivo
IV - a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;
V - a BACIA HIDROGRÁFICA é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
Diretriz
Fundamento
