Licenciamento Ambiental - TUDO Flashcards
Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de
230KV
Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de
10MW
Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de
10MW
Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de
100ha
Projetos urbanísticos, acima de
100ha
Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a
10 toneladas
Projetos agropecuários que contemplas áreas a cima de
1000ha
Fases licenciamento
LP LI LO
Tempo Lp
5 anos
Tempo Li
6 anos
Tempo LAO
4 a 10 anos
Tempo LAC
3 a 5 anos
Tempo AuA
4 a 10 anos
7 Atividades que união faz licenciamento
Brasil e outro país; Mar territorial, Plataforma Continental, Zona Econômica Exclusiva Terras indígenas; UCs da união, exceto APAs; em 2 ou mais estados; caráter militar; material radioativo
concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;
Licença Prévia
autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;
Licença de instalação
autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Licença de operação
DESCRIÇÃO
Reunião de especialistas
APLICAÇÃO
Avaliações rápidas
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Rapidez e baixo custo
- Alto grau de subjetividade.
EXEMPLOS
Delfos
MÉTODO
AD HOC
DESCRIÇÃO
Listagens de fatores e impactos ambientais
APLICAÇÃO
Diagnóstico ambiental até a comparação de alternativas
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Memorização de todos os fatores;
- Não identifica: impactos diretos e indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas
EXEMPLOS
Threshold of Concem;
Batelle
MÉTODO
CHECKLIST
DESCRIÇÃO
Listagem de controle bidimensional (fatores x ações)
APLICAÇÃO
Identificação de impactos diretos
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Boa visualização, simplicidade e baixo custo;
- Não identifica: impactos indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas; subjetividade na magnitude
EXEMPLOS
Leopold;
Fisher e Davies
MÉTODO
MATRIZES DE INTERAÇÃO
DESCRIÇÃO
Gráfico ou diagrama da cadeia de impacto
APLICAÇÃO
Determinação de impactos diretos e indiretos
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Abordagem integrada de impactos e interações;
- Não detectam: importância relativa dos impactos, aspectos temporais e espaciais, dinâmica dos sistemas.
EXEMPLOS
IMPACT
MÉTODO
REDES DE INTERAÇÃO
DESCRIÇÃO
Cartas geradas por superposição de mapas de recursos e usos
APLICAÇÃO
Projetos lineares e diagnóstico ambiental
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Boa visualização e exposição de dados;
- Resultados subjetivos; não quantifica magnitude, difícil integração de dados sócio-econômicos, não considera dinâmica dos sistemas.
EXEMPLOS
Mc Harg
MÉTODO
SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS
DESCRIÇÃO
Modelos matemáticos automatizados
APLICAÇÃO
Diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Considera: dinâmica dos sistemas, interações entre fatores e impactos e variável temporal;
- Custo elevado; representação da qualidade imperfeita.
EXEMPLOS
KSIM
MÉTODO
SIMULAÇÃO
DESCRIÇÃO
Utilização de dois ou mais métodos
APLICAÇÃO
Avaliar impactos negativos de projetos (uso simples ou múltiplo)
VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Simplicidade, rapidez e baixo custo na avaliação de impactos negativos; boa visualização;
- Alto grau de controle governamental no planejamento ambiental; avaliação globalizada pouco segura
EXEMPLOS
LESA
MÉTODO
COMBINAÇÃO DE MÉTODOS
Outros dois métodos:
Método da Análise Benefício-Custo
Método da Análise Multiobjetivo
Estabeleceu o ___ ___ ___ para: usinas hidrelétricas e sistemas associados; usinas termelétricas e sistemas associados; sistemas detransmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações); e para usinas eólicas e com outrasfontes alternativas de energia.
estabeleceu o Relatório Ambiental Simplificado – RAS para: usinas hidrelétricas e sistemas associados; usinas termelétricas e sistemas associados; sistemas detransmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações); e para usinas eólicas e com outras fontes alternativas de energia.
O ___ ____ ____ compõe-se de estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos, e que contem informações relativas: à caracterização do ambiente em que se pretende instalar; a sua localização frente ao Plano Diretor Municipal; alvarás e documentos similares; e plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degradação, e as medidas de controle pertinentes. Seu conteúdo será estabelecido caso a caso.
O Relatório de Controle Ambiental compõe-se de estudos relativos aos aspectos ambientaisconcernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimentoque não gera impactos ambientais significativos, e que contem informações relativas: à caracterização doambiente em que se pretende instalar; a sua localização frente ao Plano Diretor Municipal; alvarás edocumentos similares; e plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degrada-ção, e as medidas de controle pertinentes. Seu conteúdo será estabelecido caso a caso.
O ___ ___ ___ é o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controlee os programas ambientais propostos no EIA. Deve ser apresentado para a obtenção da Licença de Instalação
O Projeto Básico Ambiental é o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controlee os programas ambientais propostos no EIA. Deve ser apresentado para a obtenção da Licença de Instalação
O ___ ___ ___ deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA e entregues para a obtenção da Licença Prévia.
O Plano de Controle Ambiental deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA e entregues para a obtenção da Licença Prévia.
É o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controle e os programasambientais propostos no Relatório Ambiental Simplificado – RAS, devendo ser apresentado junto com acomprovação do atendimento das condicionantes da Licença Prévia, ao IBAMA, no requerimento daLicença de Instalação.
Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA
Para a renovação da Licença de Operação, o empreendedor deverá demonstrar que o empreendi-mento está atendendo a todas as exigências legais e aos compromissos assumidos nas diversas fases do Licenciamento Ambiental
Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento
O ___ ____ ___ que contém o plano de desenvolvimento da produção para a pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação dasmedidas de controle a serem adotadas.
O Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA que contém o plano dedesenvolvimento da produção para a pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação dasmedidas de controle a serem adotadas.
- Excepcionalmente, a depender das peculiaridades do
empreendimento ou atividade, mediante decisão motivada, o órgão licenciador pode dispensar
a renovação de LAO, nas hipóteses de:
I - encerramento da atividade;
II - parcelamento do solo;
III - fase final de plano de recuperação de área degradada;
IV - outros casos devidamente justificados
Diretrizes gerais do Licenciamento Ambiental da CONAMA 001
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade ;
III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza;
lV - Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
***Atividades Técnicas do Licenciamento Ambiental.
Mnemônico: DAMA
I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:
Meio físico, biológico e socio-econômico
II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
lV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
Conteúdo mínimo do RIMA
I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;
II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;
III - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
IV - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;
V - A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização;
VI - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado;
VII - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
VIII - Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).
Modificar, suspender ou cancelar licença expedida, quando ocorrer:
MNEMÔNICO:
SUPER OMI FALSO VIOLA AS NORMAS LEGAIS
I - Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
II - Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Prazo Declaração de Atividade não constante (SANTA CATARINA)
1 ano
Prazo Certidão de Conformidade Ambiental (SANTA CATARINA)
de acordo com o prazo de validade indicado na Declaração de Conformidade Ambiental.
Tempo de análise do estudo pelo órgão ambiental:(SANTA CATARINA)
6 meses
Tempo de análise do EIA RIMA e ou AUDIÊNCIA PÚBLICA pelo órgão ambiental: (SANTA CATARINA)
12 meses
documento de licenciamento ambiental simplificado, constituído por um único ato, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciador;
Autorização Ambiental (AuA)
documento de licenciamento, preferencialmente obtido por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade;
Licença Ambiental por Compromisso (LAC)
Atuação supletiva:
Substitui, ocorre quando prazo de avaliação do órgão é extrapolado
Atuação subsidiária:
Auxilia, deve ser solicitada
