Licenciamento Ambiental - TUDO

Question 1

Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de

Answer 1

230KV

Question 2

Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de

Answer 2

10MW

Question 3

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de

Answer 3

10MW

Question 4

Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de

Answer 4

100ha

Question 5

Projetos urbanísticos, acima de

Answer 5

100ha

Question 6

Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a

Answer 6

10 toneladas

Question 7

Projetos agropecuários que contemplas áreas a cima de

Answer 7

1000ha

Question 8

Fases licenciamento

Answer 8

LP LI LO

Question 9

Tempo Lp

Answer 9

5 anos

Question 10

Tempo Li

Answer 10

6 anos

Question 11

Tempo LAO

Answer 11

4 a 10 anos

Question 12

Tempo LAC

Answer 12

3 a 5 anos

Question 13

Tempo AuA

Answer 13

4 a 10 anos

Question 14

7 Atividades que união faz licenciamento

Answer 14

Brasil e outro país; 
Mar territorial, Plataforma Continental, Zona Econômica Exclusiva
Terras indígenas; 
UCs da união, exceto APAs; 
em 2 ou mais estados; 
caráter militar; 
material radioativo

Question 15

concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

Answer 15

Licença Prévia

Question 16

autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

Answer 16

Licença de instalação

Question 17

autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Answer 17

Licença de operação

Question 18

DESCRIÇÃO
Reunião de especialistas

APLICAÇÃO
Avaliações rápidas

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Rapidez e baixo custo
- Alto grau de subjetividade.

EXEMPLOS
Delfos

Answer 18

MÉTODO

AD HOC

Question 19

DESCRIÇÃO
Listagens de fatores e impactos ambientais

APLICAÇÃO
Diagnóstico ambiental até a comparação de alternativas

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)

+ Memorização de todos os fatores;
- Não identifica: impactos diretos e indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas

EXEMPLOS
Threshold of Concem;
Batelle

Answer 19

MÉTODO

CHECKLIST

Question 20

DESCRIÇÃO
Listagem de controle bidimensional (fatores x ações)

APLICAÇÃO
Identificação de impactos diretos

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Boa visualização, simplicidade e baixo custo;
- Não identifica: impactos indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas; subjetividade na magnitude

EXEMPLOS
Leopold;
Fisher e Davies

Answer 20

MÉTODO

MATRIZES DE INTERAÇÃO

Question 21

DESCRIÇÃO
Gráfico ou diagrama da cadeia de impacto

APLICAÇÃO
Determinação de impactos diretos e indiretos

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Abordagem integrada de impactos e interações;
- Não detectam: importância relativa dos impactos, aspectos temporais e espaciais, dinâmica dos sistemas.

EXEMPLOS
IMPACT

Answer 21

MÉTODO

REDES DE INTERAÇÃO

Question 22

DESCRIÇÃO
Cartas geradas por superposição de mapas de recursos e usos

APLICAÇÃO
Projetos lineares e diagnóstico ambiental

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Boa visualização e exposição de dados;
- Resultados subjetivos; não quantifica magnitude, difícil integração de dados sócio-econômicos, não considera dinâmica dos sistemas.

EXEMPLOS
Mc Harg

Answer 22

MÉTODO

SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS

Question 23

DESCRIÇÃO
Modelos matemáticos automatizados

APLICAÇÃO
Diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Considera: dinâmica dos sistemas, interações entre fatores e impactos e variável temporal;
- Custo elevado; representação da qualidade imperfeita.

EXEMPLOS
KSIM

Answer 23

MÉTODO

SIMULAÇÃO

Question 24

DESCRIÇÃO
Utilização de dois ou mais métodos

APLICAÇÃO
Avaliar impactos negativos de projetos (uso simples ou múltiplo)

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Simplicidade, rapidez e baixo custo na avaliação de impactos negativos; boa visualização;
- Alto grau de controle governamental no planejamento ambiental; avaliação globalizada pouco segura

EXEMPLOS
LESA

Answer 24

MÉTODO

COMBINAÇÃO DE MÉTODOS

Question 25

Outros dois métodos:

Answer 25

Método da Análise Benefício-Custo | Método da Análise Multiobjetivo

Question 26

Estabeleceu o ___ ___ ___ para: usinas hidrelétricas e sistemas associados; usinas termelétricas e sistemas associados; sistemas detransmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações); e para usinas eólicas e com outrasfontes alternativas de energia.

Answer 26

estabeleceu o Relatório Ambiental Simplificado – RAS para: usinas hidrelétricas e sistemas associados; usinas termelétricas e sistemas associados; sistemas detransmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações); e para usinas eólicas e com outras fontes alternativas de energia.

Question 27

O ___ ____ ____ compõe-se de estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos, e que contem informações relativas: à caracterização do ambiente em que se pretende instalar; a sua localização frente ao Plano Diretor Municipal; alvarás e documentos similares; e plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degradação, e as medidas de controle pertinentes. Seu conteúdo será estabelecido caso a caso.

Answer 27

O Relatório de Controle Ambiental compõe-se de estudos relativos aos aspectos ambientaisconcernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimentoque não gera impactos ambientais significativos, e que contem informações relativas: à caracterização doambiente em que se pretende instalar; a sua localização frente ao Plano Diretor Municipal; alvarás edocumentos similares; e plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degrada-ção, e as medidas de controle pertinentes. Seu conteúdo será estabelecido caso a caso.

Question 28

O ___ ___ ___ é o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controlee os programas ambientais propostos no EIA. Deve ser apresentado para a obtenção da Licença de Instalação

Answer 28

O Projeto Básico Ambiental é o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controlee os programas ambientais propostos no EIA. Deve ser apresentado para a obtenção da Licença de Instalação

Question 29

O ___ ___ ___ deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA e entregues para a obtenção da Licença Prévia.

Answer 29

O Plano de Controle Ambiental deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA e entregues para a obtenção da Licença Prévia.

Question 30

É o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controle e os programasambientais propostos no Relatório Ambiental Simplificado – RAS, devendo ser apresentado junto com acomprovação do atendimento das condicionantes da Licença Prévia, ao IBAMA, no requerimento daLicença de Instalação.

Answer 30

Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA

Question 31

Para a renovação da Licença de Operação, o empreendedor deverá demonstrar que o empreendi-mento está atendendo a todas as exigências legais e aos compromissos assumidos nas diversas fases do Licenciamento Ambiental

Answer 31

Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento

Question 32

O ___ ____ ___ que contém o plano de desenvolvimento da produção para a pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação dasmedidas de controle a serem adotadas.

Answer 32

O Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA que contém o plano dedesenvolvimento da produção para a pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação dasmedidas de controle a serem adotadas.

Question 33

19. Excepcionalmente, a depender das peculiaridades do empreendimento ou atividade, mediante decisão motivada, o órgão licenciador pode dispensar a renovação de LAO, nas hipóteses de:

Answer 33

I - encerramento da atividade; II - parcelamento do solo; III - fase final de plano de recuperação de área degradada; IV - outros casos devidamente justificados

Question 34

Diretrizes gerais do Licenciamento Ambiental da CONAMA 001

Answer 34

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade ; III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; lV - Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

Question 35

***Atividades Técnicas do Licenciamento Ambiental. Mnemônico: DAMA

Answer 35

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: Meio físico, biológico e socio-econômico II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais. III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas. lV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.

Question 36

Conteúdo mínimo do RIMA

Answer 36

I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados; III - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto; IV - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação; V - A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização; VI - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado; VII - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; VIII - Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).

Question 37

Modificar, suspender ou cancelar licença expedida, quando ocorrer: MNEMÔNICO: SUPER OMI FALSO VIOLA AS NORMAS LEGAIS

Answer 37

I - Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. II - Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

Question 38

Prazo Declaração de Atividade não constante (SANTA CATARINA)

Answer 38

1 ano

Question 39

Prazo Certidão de Conformidade Ambiental (SANTA CATARINA)

Answer 39

de acordo com o prazo de validade indicado na Declaração de Conformidade Ambiental.

Question 40

Tempo de análise do estudo pelo órgão ambiental:(SANTA CATARINA)

Answer 40

6 meses

Question 41

Tempo de análise do EIA RIMA e ou AUDIÊNCIA PÚBLICA pelo órgão ambiental: (SANTA CATARINA)

Answer 41

12 meses

Question 42

documento de licenciamento ambiental simplificado, constituído por um único ato, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciador;

Answer 42

Autorização Ambiental (AuA)

Question 43

documento de licenciamento, preferencialmente obtido por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade;

Answer 43

Licença Ambiental por Compromisso (LAC)

Question 44

Atuação supletiva:

Answer 44

Substitui, ocorre quando prazo de avaliação do órgão é extrapolado

Question 45

Atuação subsidiária:

Answer 45

Auxilia, deve ser solicitada