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Engenharia Ambiental > Licenciamento Ambiental - TUDO > Flashcards

Licenciamento Ambiental - TUDO Flashcards

1
Q

Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de

A

230KV

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2
Q

Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de

A

10MW

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3
Q

Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de

A

10MW

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4
Q

Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de

A

100ha

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5
Q

Projetos urbanísticos, acima de

A

100ha

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6
Q

Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a

A

10 toneladas

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7
Q

Projetos agropecuários que contemplas áreas a cima de

A

1000ha

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8
Q

Fases licenciamento

A

LP LI LO

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9
Q

Tempo Lp

A

5 anos

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10
Q

Tempo Li

A

6 anos

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11
Q

Tempo LAO

A

4 a 10 anos

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12
Q

Tempo LAC

A

3 a 5 anos

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13
Q

Tempo AuA

A

4 a 10 anos

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14
Q

7 Atividades que união faz licenciamento

A 
Brasil e outro país; 
Mar territorial, Plataforma Continental, Zona Econômica Exclusiva
Terras indígenas; 
UCs da união, exceto APAs; 
em 2 ou mais estados; 
caráter militar; 
material radioativo
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15
Q

concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

A

Licença Prévia

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16
Q

autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

A

Licença de instalação

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17
Q

autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

A

Licença de operação

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18
Q

DESCRIÇÃO
Reunião de especialistas

APLICAÇÃO
Avaliações rápidas

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Rapidez e baixo custo
- Alto grau de subjetividade.

EXEMPLOS
Delfos

A

MÉTODO

AD HOC

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19
Q

DESCRIÇÃO
Listagens de fatores e impactos ambientais

APLICAÇÃO
Diagnóstico ambiental até a comparação de alternativas

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)

+ Memorização de todos os fatores;
- Não identifica: impactos diretos e indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas

EXEMPLOS
Threshold of Concem;
Batelle

A

MÉTODO

CHECKLIST

20
Q

DESCRIÇÃO
Listagem de controle bidimensional (fatores x ações)

APLICAÇÃO
Identificação de impactos diretos

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Boa visualização, simplicidade e baixo custo;
- Não identifica: impactos indiretos, características temporais e dinâmica dos sistemas; subjetividade na magnitude

EXEMPLOS
Leopold;
Fisher e Davies

A

MÉTODO

MATRIZES DE INTERAÇÃO

21
Q

DESCRIÇÃO
Gráfico ou diagrama da cadeia de impacto

APLICAÇÃO
Determinação de impactos diretos e indiretos

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Abordagem integrada de impactos e interações;
- Não detectam: importância relativa dos impactos, aspectos temporais e espaciais, dinâmica dos sistemas.

EXEMPLOS
IMPACT

A

MÉTODO

REDES DE INTERAÇÃO

22
Q

DESCRIÇÃO
Cartas geradas por superposição de mapas de recursos e usos

APLICAÇÃO
Projetos lineares e diagnóstico ambiental

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Boa visualização e exposição de dados;
- Resultados subjetivos; não quantifica magnitude, difícil integração de dados sócio-econômicos, não considera dinâmica dos sistemas.

EXEMPLOS
Mc Harg

A

MÉTODO

SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS

23
Q

DESCRIÇÃO
Modelos matemáticos automatizados

APLICAÇÃO
Diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Considera: dinâmica dos sistemas, interações entre fatores e impactos e variável temporal;
- Custo elevado; representação da qualidade imperfeita.

EXEMPLOS
KSIM

A

MÉTODO

SIMULAÇÃO

24
Q

DESCRIÇÃO
Utilização de dois ou mais métodos

APLICAÇÃO
Avaliar impactos negativos de projetos (uso simples ou múltiplo)

VANTAGENS (+) /
DESVANTAGENS (-)
+ Simplicidade, rapidez e baixo custo na avaliação de impactos negativos; boa visualização;
- Alto grau de controle governamental no planejamento ambiental; avaliação globalizada pouco segura

EXEMPLOS
LESA

A

MÉTODO

COMBINAÇÃO DE MÉTODOS

25
Q

Outros dois métodos:

A

Método da Análise Benefício-Custo

Método da Análise Multiobjetivo

26
Q

Estabeleceu o ___ ___ ___ para: usinas hidrelétricas e sistemas associados; usinas termelétricas e sistemas associados; sistemas detransmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações); e para usinas eólicas e com outrasfontes alternativas de energia.

A

estabeleceu o Relatório Ambiental Simplificado – RAS para: usinas hidrelétricas e sistemas associados; usinas termelétricas e sistemas associados; sistemas detransmissão de energia elétrica (linhas de transmissão e subestações); e para usinas eólicas e com outras fontes alternativas de energia.

27
Q

O ___ ____ ____ compõe-se de estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos, e que contem informações relativas: à caracterização do ambiente em que se pretende instalar; a sua localização frente ao Plano Diretor Municipal; alvarás e documentos similares; e plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degradação, e as medidas de controle pertinentes. Seu conteúdo será estabelecido caso a caso.

A

O Relatório de Controle Ambiental compõe-se de estudos relativos aos aspectos ambientaisconcernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimentoque não gera impactos ambientais significativos, e que contem informações relativas: à caracterização doambiente em que se pretende instalar; a sua localização frente ao Plano Diretor Municipal; alvarás edocumentos similares; e plano de controle ambiental, que identifique as fontes de poluição ou degrada-ção, e as medidas de controle pertinentes. Seu conteúdo será estabelecido caso a caso.

28
Q

O ___ ___ ___ é o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controlee os programas ambientais propostos no EIA. Deve ser apresentado para a obtenção da Licença de Instalação

A

O Projeto Básico Ambiental é o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controlee os programas ambientais propostos no EIA. Deve ser apresentado para a obtenção da Licença de Instalação

29
Q

O ___ ___ ___ deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA e entregues para a obtenção da Licença Prévia.

A

O Plano de Controle Ambiental deve conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados através de EIA/RIMA e entregues para a obtenção da Licença Prévia.

30
Q

É o documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas de controle e os programasambientais propostos no Relatório Ambiental Simplificado – RAS, devendo ser apresentado junto com acomprovação do atendimento das condicionantes da Licença Prévia, ao IBAMA, no requerimento daLicença de Instalação.

A

Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA

31
Q

Para a renovação da Licença de Operação, o empreendedor deverá demonstrar que o empreendi-mento está atendendo a todas as exigências legais e aos compromissos assumidos nas diversas fases do Licenciamento Ambiental

A

Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento

32
Q

O ___ ____ ___ que contém o plano de desenvolvimento da produção para a pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação dasmedidas de controle a serem adotadas.

A

O Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA que contém o plano dedesenvolvimento da produção para a pesquisa pretendida, com avaliação ambiental e indicação dasmedidas de controle a serem adotadas.

33
Q
  1. Excepcionalmente, a depender das peculiaridades do
    empreendimento ou atividade, mediante decisão motivada, o órgão licenciador pode dispensar
    a renovação de LAO, nas hipóteses de:
A

I - encerramento da atividade;
II - parcelamento do solo;
III - fase final de plano de recuperação de área degradada;
IV - outros casos devidamente justificados

34
Q

Diretrizes gerais do Licenciamento Ambiental da CONAMA 001

A

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;

II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade ;

III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza;

lV - Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

35
Q

***Atividades Técnicas do Licenciamento Ambiental.

Mnemônico: DAMA

A

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:
Meio físico, biológico e socio-econômico

II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

lV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.

36
Q

Conteúdo mínimo do RIMA

A

I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;

II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;

III - A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;

IV - A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;

V - A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização;

VI - A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado;

VII - O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

VIII - Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).

37
Q

Modificar, suspender ou cancelar licença expedida, quando ocorrer:

MNEMÔNICO:
SUPER OMI FALSO VIOLA AS NORMAS LEGAIS

A

I - Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

II - Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

III - superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

38
Q

Prazo Declaração de Atividade não constante (SANTA CATARINA)

A

1 ano

39
Q

Prazo Certidão de Conformidade Ambiental (SANTA CATARINA)

A

de acordo com o prazo de validade indicado na Declaração de Conformidade Ambiental.

40
Q

Tempo de análise do estudo pelo órgão ambiental:(SANTA CATARINA)

A

6 meses

41
Q

Tempo de análise do EIA RIMA e ou AUDIÊNCIA PÚBLICA pelo órgão ambiental: (SANTA CATARINA)

A

12 meses

42
Q

documento de licenciamento ambiental simplificado, constituído por um único ato, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciador;

A

Autorização Ambiental (AuA)

43
Q

documento de licenciamento, preferencialmente obtido por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade;

A

Licença Ambiental por Compromisso (LAC)

44
Q

Atuação supletiva:

A

Substitui, ocorre quando prazo de avaliação do órgão é extrapolado

45
Q

Atuação subsidiária:

A

Auxilia, deve ser solicitada

Engenharia Ambiental (42 decks)

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