CONSEMA 98/2017 - SC

Question 1

Em regiões onde já exista diagnóstico ambiental constante de Estudo Ambiental aprovado pelo órgão ambiental licenciador, em prazo não superior a __ anos da data de elaboração do estudo, este diagnóstico poderá ser utilizado em Estudo Ambiental de outra atividade, desde que atenda ao Termo de Referência correspondente à atividade a ser licenciada, dispensada a elaboração de novo diagnóstico

Answer 1

Em regiões onde já exista diagnóstico ambiental constante de Estudo Ambiental aprovado pelo órgão ambiental licenciador, em prazo não superior a 5 (cinco) anos da data de elaboração do estudo, este diagnóstico poderá ser utilizado em Estudo Ambiental de outra atividade, desde que atenda ao Termo de Referência correspondente à atividade a ser licenciada, dispensada a elaboração de novo diagnóstico

Question 2

Os dados provenientes de levantamentos primários e
disponibilizados em estudo ambiental aprovado por órgão ambiental competente, em prazo não
superior a ___ anos da data de coleta, poderão ser considerados como dados primários em
novos estudos.

Answer 2

Os dados provenientes de levantamentos primários e
disponibilizados em estudo ambiental aprovado por órgão ambiental competente, em prazo não
superior a 3 (três) anos da data de coleta, poderão ser considerados como dados primários em
novos estudos.

Question 3

Diferença Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA):

Answer 3

EIA:
- Empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de
significativa degradação do meio ambiente.

• Impactos diretos e indiretos

Question 4

Documento de licenciamento, preferencialmente obtido por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade;

Answer 4

Licença Ambiental por Compromisso

Question 5

Licenciamento para ampliação de empreendimento:

Answer 5

• Mudou de porte, LAP para ampliação
• Mudou de porte, mas ganhou eficiência sem significativo agravamento de impacto ambiental, LAI
• Não atingiu outro porte ou ainda, atingiu outro porte, porém que corresponda ao mesmo estudo ambiental apresentado no processo original do licenciamento ambiental, deverá ser requerida a LAI para ampliação, desde que mantidas as condicionantes da LAP, sem a necessidade de novo estudo ambiental.
• — Não atendeu às condicionantes estabelecidas na LAP, deverá o empreendedor requerer LAP para a ampliação

Question 6

Supressão de vegetação:

Solicitada na ___ e expedida na ___

Answer 6

Supressão de vegetação:

Solicitada na LAP e expedida na LAI

Question 7

Documento que certifica que o porte da atividade está abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental;

Answer 7

Certidão de conformidade ambiental