Código Florestal Flashcards
APP olho d’água perenes (e segundo STF intermitentes)
50 metros
Lagos naturais em áreas urbanas
30m
Encostas com declividade superior a ___
45º
Restingas e mangues são APP?
Sim
Bordas de tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a __ metros
Bordas de tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 metros
Topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de ___ metros e inclinação média maior que ___ graus
Topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25 graus
A cima de ___ metros é APP
A cima de 1800 metros é APP
Veredas largura mínima de __ metros
Veredas largura mínima de 50 metros
3 exceções para exploração da APP
Utilidade Pública
Interesse social
Baixo impacto ambiental
3 exceções para exploração da APP
Utilidade Pública
Interesse social
Baixo impacto ambiental
Nascentes, restingas e dunas somente exceção de:
Mnemônico: ResDuNa
Utilidade pública
área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas;
Área de Preservação Permanente
área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa;
Reserva Legal
Tamanho APP para cursos d’água:
<10m
30m
Lagos naturais em areas rurais
Até 20ha 50m
A cima de 20ha 100m
Tamanho APP para cursos d’água:
10 - 50m
50m
Tamanho APP para cursos d’água:
50-200m:
100m
Tamanho APP para cursos d’água:
200-600m
200m
Tamanho APP para cursos d’água:
>600m
500m
% de reserva legal:
Amazônia legal:
80% florestas
35% cerrado
20% campos gerais
Demais regiões:
20%
O que não precisa ter Reserva Legal?
ETA, ETE, PCH, Subestação, Linha de transmissão, Rodovia, Ferrovia
APP pode ser computada como ___ ___, mas ainda é APP
APP pode ser computada como reserva legal, mas ainda é APP
Áreas de uso restrito (AUR)
Pantanais e planícies pantaneiras
Áreas de inclinação entre 25º e 45º
Áreas consolidadas com ocupação antrópica prévia a __ __ ___
Áreas consolidadas com ocupação antrópica prévia a 22 julho 2008
Áreas consolidadas (ACs) nas APPs
Agrossilvopastoris
Ecoturismo
Turismo Rural
Recomposição de ACs nas APPs
Regeneração natural
Plantio de diversas formas
Áreas consolidadas (ACs) nas RLs:
Regeneração natural da vegetação
Compensação
Recomposição
Compensação das ACs nas RLs:
Aquisição de CRA
Arrendamento serv amb ou RL
Doação de área para UC
Cadastrar outra área equivalente
Recomposição das ACs nas RLs:
Plantio exóticas (50%) + Nativas
