PNMA Flashcards
3 eixos do SINIMA
Eixo 1 - Desenvolvimento de ferramentas de acesso à informação;
Eixo 2 - Integração de bancos de dados e sistemas de informação.
Eixo 3 - Fortalecimento do processo de produção, sistematização e análise de estatísticas e indicadores relacionados com as atribuições do MMA
Os dois cadastros técnicos federais
Atividades e Instrumentos de defesa ambiental
Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais
Metodologia do Relatório de Qualidade do meio ambiente
DPSIR (Driving Forces, Pression, State, Impact, Response) – traduzido como força-motriz, pressão, estado, impacto, resposta.
7 capítulos do RQMA
Atmosferas Água Terra Biodiversidade Florestas Ambiente costeiro e marinho Ambiente urbano
Definição de poluição:
Originada pelo ser humano e afeta de forma negativa o ser humano
A servidão ambiental é um ___ ____da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) pelo qual o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
A servidão ambiental é um instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) pelo qual o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), prevista na lei 6.938/81 (PNMA) com redação dada pela lei 10.165/00, possui como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao ___, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), prevista na lei 6.938/81 (PNMA) com redação dada pela lei 10.165/00, possui como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
Os recursos arrecadados com a TCFA terão utilização restrita em atividades de ___ e ___ ___.
Os recursos arrecadados com a TCFA terão utilização restrita em atividades de controle e fiscalização ambiental.
o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
meio ambiente
alteração adversa das características do meio ambiente;
degradação da qualidade ambiental,
poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
Prazo renovação CTF/AIDA
2 anos
Prazo renovação CTF/APP
3 meses
