Lei 12305 - PNRS

Question 1

gestão integrada de resíduos sólidos refere-se ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. Dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão integrada de resíduos sólidos compreende um:

Princípio
Objetivo
Diretriz

Answer 1

OBJETIVO

Question 2

reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.

Answer 2

PRINCÍPIO

Question 3

O desenvolvimento sustentável

Answer 3

PRINCÍPIO

Question 4

monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária

Answer 4

INSTRUMENTO

Question 5

articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos.

Answer 5

OBJETIVO

Question 6

Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:

Answer 6

I - os geradores de resíduos sólidos previstos nas alíneas “e”, “f”, “g” e “k” do inciso I do art. 13;

• e) resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades,
• f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
• g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS;
• k) resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;

II - os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que:

a) gerem resíduos perigosos;
b) gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;

III - as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama;

IV - os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte;

V - os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.

Question 7

os originários de atividades domésticas em residências urbanas;

Answer 7

resíduos domiciliares

Question 8

os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana

Answer 8

resíduos de limpeza urbana

Question 9

Domiciliares + Limpeza Urbana

Answer 9

resíduos sólidos urbanos

Question 10

Uma das ____ é eliminar os lixões e aterros controlados e promover a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos;.

• objetivo
• diretriz
• princípio

Answer 10

Uma das diretrizes é eliminar os lixões e aterros controlados e promover a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos;.

Question 11

proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

Answer 11

Objetivo

Question 12

não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;

Answer 12

Objetivo

Question 13

estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;

Answer 13

Objetivo

Question 14

adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;

Answer 14

Objetivo

Question 15

redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;

Answer 15

Objetivo

Question 16

incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

Answer 16

Objetivo

Question 17

articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos;

Answer 17

Objetivo

Question 18

capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos;

Answer 18

Objetivo

Question 19

a prevenção e a precaução;

Answer 19

Princípio

Question 20

o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;

Answer 20

Princípio

Question 21

a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;

Answer 21

Princípio

Question 22

a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;

Answer 22

Princípio

Question 23

o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;

Answer 23

Princípio