Planejamento e programa em saúde Flashcards
O QUE É PLANEJAMENTO?
Para Teixeira (2010), o planejamento é um termo largamente utilizado no cotidiano da política e da administração, tanto na esfera pública quanto na esfera privada.
Por planejamento entende-se um processo de racionalização das ações humanas que consiste em definir proposições e construir a sua viabilidade, com vistas à solução de problemas e atendimento de
necessidades individuais e coletivas (TEIXEIRA, 2010).
Podemos afirmar que o ato de planejar consiste em desenhar,
executar e acompanhar um conjunto de propostas de ação com vistas à intervenção sobre um determinado recorte da realidade. O
planejamento pode ser visto como um instrumento de racionalização
da ação humana. Ação realizada por atores sociais, orientada por um
propósito relacionado com a manutenção ou modificação de uma
determinada situação (VILASBÔAS, 2004 apud TEIXEIRA, 2010).
O que é PLANEJAMENTO EM SAÚDE?
Para Teixeira (2010), o interesse pelo planejamento das ações de
saúde surgiu como decorrência da complexificação crescente do processo de trabalho nesta área, em virtude da necessidade de se
enfrentar as mudanças que foram ocorrendo nas condições de vida
e saúde da população em diversos países.
Nessa perspectiva, a realização de campanhas sanitárias e
posteriormente a elaboração de programas de controle de
doenças podem ser consideradas atividades que já incluíam a prática do planejamento.
Para Teixeira (2010), somente com o grande desenvolvimento
científico e tecnológico observado na segunda metade do século
passado e as transformações decorrentes na prestação de serviços, com a organização de redes e sistemas de serviços de saúde, é que a prática do planejamento tornou-se uma necessidade reconhecida amplamente, gerando o interesse de organismos internacionais de cooperação técnica, a exemplo da OMS, em desenvolver propostas metodológicas que pudessem subsidiar a administração pública dos serviços e sistemas de saúde.
Na região das Américas, a Organização Pan-Americana de Saúde
desempenhou um papel fundamental, já no início dos anos 60, no
século passado, ao patrocinar a elaboração do método CENDESOPS, considerado pelos estudiosos da área o marco de desenvolvimento de um pensamento próprio, ou seja, do surgimento de um pensamento sobre a especificidade do planejamento na área de saúde.
O que é o MÉTODO CENDES-OPS?
A prática de programação em saúde foi inaugurada na América Latina com a elaboração do método CENDES-OPS (OPS, 1965), cujo eixo central era a busca da transposição dos princípios do planejamento econômico para o campo social e, especificamente, para a saúde.
O método CENDES-OPS, buscava aproximar-se da especificidade do
setor saúde, basicamente em sua proposta de diagnóstico. Esta
constitui uma ampla aplicação da visão ecológica do processo saúde doença, incluindo variáveis próprias do ambiente físico, biológico e social, além das exclusivamente sanitárias.
Considerando o saber epidemiológico disponível naquele momento, o método CENDES-OPS propunha, para o diagnóstico de saúde,
a construção dos indicadores do nível de saúde a partir do levantamento e sistematização de variáveis demográficas, epidemiológicas e sociais, enfatizando a identificação, descrição e quantificação de variáveis populacionais, como uma primeira e imprescindível etapa para o conhecimento das principais doenças e agravos à saúde que atingem uma determinada população, os grupos mais afetados, as faixas etárias mais atingidas e os riscos mais relevantes.
Para Teixeira (2010), enfoque do método CENDES era basicamente
descritivo, fundamentado no levantamento de informações que
permitissem a construção de indicadores de saúde, sem que se
questionassem as limitações desses indicadores, tanto como descritor da realidade de saúde, quanto pela dificuldade intrínseca em explicar a situação epidemiológica encontrada.
Qual a data de implementação do Método CENDES-OPS?
(OPS, 1965) - Metade da década
Qual era a preocupação explícita por parte dos formuladores do
método CENDES-OPS?
Havia uma preocupação explícita por parte dos formuladores do
método CENDES-OPS:
O diagnóstico não se limitaria à descrição das condições sanitárias na coletividade, mas se empenharia em identificar os fatores que permitissem sua explicação.
O método CENDES-OPS introduziu a ideia de prognóstico, entendido como uma das atividades características da fase diagnóstica da programação.
Como ficou o Método CENDES-OPS?
De acordo com Teixeira (2010), apesar das limitações que caracterizam o método CENDES-OPS como a expressão do enfoque “normativo” na área de saúde, alguns dos seus pressupostos e métodos continuam válidos até hoje, ainda mais quando se trata de desenvolver um processo de programação de ações e serviços que tenha como objetivo central a racionalização de recursos escassos.
Podemos identificar a influência do método CENDES em propostas
metodológicas de programação utilizadas no âmbito do SUS, particularmente no que tange à programação da oferta de serviços
realizada a partir da negociação, atualmente “pactuação” entre
prestadores públicos e privados que atuam em um determinado território, municipal ou regional (ROLIM, 2003 apud TEIXEIRA, 2010).
Com relação ao método CENDES-OPS de planejamento na
área de saúde o que se expressa?
Expressa o enfoque normativo do planejamento em saúde.
Como se resume o Método CEND - OPS?
—> Dec. 60
—> Enfoque normativo
—> “Inaugura” o planejamento em Saúde
Qual A PROPOSTA DO CENTRO PAN-AMERICANO DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE (CPPS)?
De acordo com Teixeira (2010), um marco inaugural do debate acerca da formulação de políticas de saúde na América Latina foi a elaboração de um documento intitulado Formulación de Políticas de Salud, em 1975, sob os auspícios do CPPS.
De acordo com o documento elaborado pela CPPS, a formulação de
políticas pode ser entendida como um “processo mediante o qual a
autoridade política estabelece os objetivos gerais que se pretende
alcançar, os meios através dos quais se deverá atuar para alcançá-los e a enunciação de ambos em termos claros e precisos” (OPS; CPPS, 1975, p. 35 apud TEIXEIRA, 2010)
O que é CPPS
CENTRO PAN-AMERICANO DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
Como se estrutura O documento elaborado pela CPPS?
O documento elaborado pela CPPS, se estrutura em quatro capítulos:
➢ 1º) Introdução aos conceitos de política e processo político;
➢ 2º) Sistemas de serviços de saúde, política e planejamento;
➢ 3º) Um esquema para a formulação de políticas de saúde;
➢ 4º) Áreas sujeitas à política.
O documento elaborado pela CPPS, sugere um esquema que se propõe a traduzir e interpretar o modelo mental sequencial que se considera ser o estilo intelectual que o político utiliza na formulação de políticas de saúde (OPS; CPPS, 1975, p. 35 apud TEIXEIRA, 2010).
O modelo mental sequencial da PROPOSTA DO CENTRO PAN-AMERICANO DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE inclui?
O modelo mental sequencial inclui a elaboração de uma Imagem-Objetivo, entendida como: uma situação futura que se deseja construir partindo da identificação de uma situação presente insatisfatória possível de ser modificada” (OPS; CPPS, 1975, p. 38 apud TEIXEIRA, 2010). - Reflete o que não quer, inadequado, insatisfatório até onde quer chegar.
Quais os elementos básicos para a formação da imagem-objetivo?
Segundo Teixeira (2010), a ideologia e o conhecimento da situação
de saúde são elementos básicos para a formação da imagemo-bjetivo, os quais permitem identificar as áreas problema que devem ser consideradas. Desta forma, a etapa da caracterização da ‘situação inicial ou diagnóstico de situação’ pode ser considerada uma etapa anterior à formulação da Imagem-Objetivo.
Segundo Teixeira (2010) a “Formulação preliminar de proposições políticas”, é a etapa na qual se estabelecem os objetivos que se
retende alcançar, determinando prazos e selecionando os meios para alcançá-los; partindo sempre da situação presente. Essas proposições podem surgir a partir da Imagem-Objetivo ou até mesmo da situação presente. Posto isso, passa-se à Análise das proposições, propondo-se três tipos de análise: coerência, factibilidade e viabilidade, as quais subsidiam o processo de laboração das estratégias a serem implementadas para o alcance dos objetivos, encerrando-se o processo com a Formalização de políticas, em documentos institucionais como leis, decretos, portarias, planos, programas ou projetos.
Quais são as duas grandes limitações na proposta metodológica do CPPS?
De acordo com Teixeira (2010) na literatura brasileira da área destaca-se a análise crítica feita por Rivera (1989, p. 158), que aponta duas grandes limitações na proposta metodológica do CPPS:
a) o tratamento estanque concedido às diferentes etapas ou formas de análise, quando, em verdade, o processo político é interativo, com várias fases acontecendo repetidas e simultaneamente e se imbricando mutuamente;
b) o fato da proposta do CPPS assumir que o único ator facultado a elaborar uma imagem-objetivo é a autoridade política, quando, no entanto, todos os atores políticos e sociais têm essa capacidade.
Na proposta do CPPS a planificação de saúde, não se restringe à programação de serviços, mas se amplia com a definição de políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento e adequação de vários componentes do sistema, quais sejam, gestão, financiamento, organização dos serviços e infraestrutura de recursos físicos, humanos e materiais.
