Pericias e peritos

Question 1

Objetivo da pericia criminal

Answer 1

determinar materialidade e a autoria

Question 2

CPP - importância do exame de CD

Answer 2

quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado

Question 3

definição de vestígios e exemplos

Answer 3

vestígios é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona a infração penal.
exemplos: faca de um crime, projeteis, lesões, etc

Question 4

exame de corpo de delito x corpo de delito

Answer 4

exame de corpo de delito: perícia realizado sobre o corpo de delito
corpo de delito: conjunto de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso

Question 5

o que pode ocorrer na falta ou omissão de corpo de delito

Answer 5

pode anular um processo

Question 6

Definição de evidência

Answer 6

vestígio que possui relação com o caso

Question 7

exame de corpo de delito direto e indireto, e exemplos

Answer 7

direto: no próprio objeto onde foi solicitada a perícia (corpo, faca, exame - quando for solicitado a perícia daquele exame pra saber se foi manipulado, por ex)
indireto: nos registros do caso (prontuário da vítima, exames da vítima)

Question 8

termo usado para vestígios de carater permanente ou transitório

Answer 8

Delicta factis permanentis / transeuntis

Question 9

diferença entre fatos duradouros e transitórios, e ex

Answer 9

duradouros: modificação no ambiente físico, comprovadas por peritos (corpo, faca)
transitórios: ofensa verbal (se não for gravada por ex) que você depende de depoimento de testemunhas

Question 10

Conceitos do corpo de delito
- corpus criminis
- corpus instrumentorum
- corpus probatorum

Answer 10

corpus criminis: pessoa / coisa sobre a qual se tenha cometido a infração
corpus instrumentorum: o que foi utilizado para perpetrar o fato delituoso (faca, mão - em caso de soco)
corpus probatorum: elementos de convicção: provas, vestígios

Question 11

CPP - se vestigios desaparecerem

Answer 11

a prova testemunhal podera a suprir-lhe a falta de vestígios

Question 12

data para exame complementar de CD

Answer 12

se houve necessidade de realizar exame complementar de corpo de delito, ele deve ser feito a partir do 30º dia (ou seja, do 31º pra frente) contando a partir da data da infração

Question 13

na falta de exame complementar

Answer 13

na falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal (testemunha, prontuário, exames)

Question 14

CPP - prioridade de exame de CD

Answer 14

• violência domestica e familiar contra a mulher
• violência contra criança, adolescente, idoso ou PCD

Question 15

quem pode solicitar a perícia (5)

Answer 15

autoridade policial (delegado)
autoridade judiciária (juiz)
MP (promotor)
presidentes de inquéritos militares (crimes militares)
comissões parlamentares de inquéritos (CPIs)

Question 16

CPC - dispensar prova pericial

Answer 16

o juiz podera dispensar prova pericial quando as partes apresentarem pareceres tecnico ou documentos elucidativos que considerar suficientes

Question 17

LPT e CLT

Answer 17

lei processual do trabalho
consolidação das leis do trabalho

Question 18

CPP - peritos oficiais

Answer 18

peritos criminais, medico-legistas e odontolegistas, com formação superior específica, que passou no concurso

Question 19

CPP - quem são os peritos não-oficiais

Answer 19

na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específicas, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame

Question 20

sinônimos de peritos não-oficiais (4)

Answer 20

nomeados
designados
louvados
ad hoc

Question 21

peritos não-oficiais habilitados e leigos, e ex.

Answer 21

habilitados: pessoas legalmente habilitadas para a realização da pericia (ex: médico)
leigos: pessoas dotadas de um grau de experiência que possibilite a perícia (ex: veterinário)

Question 22

CPC - quem são os peritos judiciais

Answer 22

peritos da esfera civil que foram nomeados (nao tem perito oficial de concurso) que foram devidamente inscritos em cadastro

Question 23

CPC - na falta de peritos cadastrado para nomeação (peritos judiaciais)

Answer 23

na localidade onde não houver inscrito no cadastro, a nomeação do perito e de livre escolha pelo juiz e devera ser feita sobre profissional detentor do conhecimento necessario para pericia

Question 24

CPC - prazo para apresentar o AT

Answer 24

As partes possuem prazo de 15 dias a partir da nomeação do perito, para indicar o assistente tecnico

Question 25

em que momento ocorre a atuação dos assistentes tecnicos na esferas:
- Penal
- Civil e trabalhista

Answer 25

penal: após o laudo do perito
civil e trabalhista: simultaneamente ao trabalho do perito (pode inclusive acompanhar a pericia)

Question 26

CPP - como ocorre a nomeação do perito

Answer 26

o exame será requisitado pela autoridade ao diretor de repatição (ex: IML), juntando-se ao processo o laudo assinado pelo perito

as partes nao intervirão na nomeação do perito

Question 27

CPP - nomeação do perito no exame por precatória

Answer 27

no exame por precatória (processo em locais/cidades diferentes), a nomeação do perito sera feita no juiz deprecado (local onde precisa do perito). porém em caso de ação privada, a nomeação pode ser feita pelo juiz deprecante (juiz do local do processo)

Question 28

diferença de quem faz a nomeação de peritos na esferas:
- civil, trabalhista
- penal

Answer 28

penal: o juiz requisita que o diretor da repartição nomeei o perito

trabalhista e civil: o juiz nomeia o perito

Question 29

prestação de compromisso pelos peritos oficiais e não oficiais na esfera penal

Answer 29

oficial: dispensa presta compromisso (ja é sua função ja que ele é um funcionário público)

não oficial: prestam compromisso de bem, estão sujeitos a disciplina judiaciária e são obrigados a aceitar o encargo

Question 30

prestação de compromisso pelos peritos na esfera civil

Answer 30

tem o dever (mas não são obrigados) e não precisam presta compromisso

Question 31

em qual fase do processo ocorre a nomeação dos peritos e AT na esfera penal e civil

Answer 31

perito penal: em qualquer fase (investigação e processual)

AT penal: após a elaboração dos laudos do perito

perito civil: quando o juz achar que é necessario

AT civil: são indicados no prazo max de 15d a partir da nomeação do perito

Question 32

prazo de pericia penal e AT

Answer 32

perito: 10 dias (pode ser estendido)
AT: prazo a ser fixado pelo juiz

Question 33

prazo de pericia civil e AT

Answer 33

perito: no minimo 20 dias antes da audiência, e pode ser prorrogado 1x pela metade do tempo do prazo original

AT: mesmo prazo da pericia, e em caso de contestação do laudo pericial, tem ate 15 dias após o laudo para apresentar o parecer.

Question 34

pagamento de peritos oficiais e não oficiais penal, peritos civil e trabalhista

Answer 34

oficial penal: estado
não oficial penal: estado (eles podem entrar na justiça para cobrarem os honorarios
civil: se uma parte pediu, ela que paga. se as duas partes pediram ou o juiz, as duas partes pagam
trabalhista: quem perdeu

Question 35

como é feito o pagamento do perito civil (3) e trabalhista

Answer 35

civil:
- perito tem 5 d para apresenta os honorarios (pode ser contestado)
- 50% pago antes do laudo
- se a pericia for inconclusiva, o juiz pode reduzir o valor

trabalhista: não pode ser feito adiantamento

Question 36

crime relacionado ao suborno para o perito (oficial ou não)

Answer 36

oficial s/ suborno: falsa pericia
oficial c/ suborno: corrupção passiva
não oficial c/ ou s/ suborno: falsa perícia

Question 37

falsa perícia no CPP:
- absolvição
- redução de pena

Answer 37

absolvição: se o perito declarar a verdade antes da sentença
reduzir pena: se o perito declarar a verdade após a sentença, mas antes da denúncia de falsa pericia chegar no juiz ( se for após a denúncia, pode atenuar a pena também)

Question 38

pena de falso testemunho ou falsa pericia no CPC (3)

Answer 38

• responderá pelos prejuizos da parte
• inabilitado de atuar como perito por 2-5 anos
• o orgão será acionado (sanções pelo orgão responsavel também)