Documentos médicos legais Flashcards
procedência dos documentos ML
- oficial
- oficioso
- oficial: orgão oficial ou profissional em cargo pubico
- oficioso: não está vinculado a cargo publico (ex: consultorio particular)
finalidade dos documentos do ML
- administrativo
- judicial
- administrativo: formulado para apresentação em um local / pessoa, mas pode posteriormente se tornar judicial (ex: prontuario)
- judicial / oficial: destinado a um processo judicial (ex: uma testemunha não vai ao depoimento porque esta passando mal, e precisa de um atestado)
quais os documentos ML (6)
- atestado
- relatorios
- pareceres
- notificações compulsórias
- depoimentos orais
- consultas
classificações em relação a finalidade de atestado
- oficioso / clinico
- administrativo
- oficiais / judiciais
- oficioso / clinico: atividade privada
- administrativo: solicitados em virtude do serviço publico (licenças, aposentadorias)
- oficiais/ judiciais: requisitados por autoridades para integrar um processo
classificações em relação ao conteudo ou forma de atestado
- idoneo
- gracioso
- imprudente
- falso
- idóneo: dentro da legalidade
- gracioso: emitido para agradar o paciente
- imprudente: dado de maneira inconsequente, geralmente em favor de uma 3ª pessoa (ex: uma mae pede um atestado para seu filho que esta doente em casa)
- falso: o profissional sabe que o atestado contem informações falsas
quando que o CID é obrigatório no atestado (3)
- se tiver uma lei obrigando
- justa causa
- autorização expressa do paciente
qual o crime de atestado falso para profissões (sem ser medico)
falsidade ideologica
DO de paciente sem assistencia:
- morte não violenta s/ SVO
- morte violenta s/ IML
- morte não violenta: medico da secretaria de saude ou outro médico na localidade (se não tiver médico da secretaria de saude)
- morte violenta: medicos substitutos / peritos não oficiais
quem pode emitir DO no caso de paciente com assistencia (4) e quando que o pct é enviado para o SVO mesmo com assistencia
- medico assistente
- médico plantonista
- médico designado pela instituição que prestava assistencia (pacientes ambulatoriais)
- medicos do PSF, internação domiciliar, etc
- em casos que o medico assistente não consegue relacionar o obito com o quadro clinico do pct
emissão de DO no obito fetal:
- quando é obrigatorio
- quando é falcutativo
- Obrigatorio:
> ou igual 20s
> ou igual 500g
> ou igual 25cm - Falcutativo: não atende aos quesitos anteriores, mas a familia quer enterrar
o que precisa para cremação nos seguintes casos:
- em caso de vontade manifestada ou interesse em saude publica:
- morte violenta:
- em caso de vontade manisfetada ou interesse em saude publica: DO assinada por 2 medicos ou 1 médico legista
- morte violenta: DO assinada por 2 medicos ou 1 médico legista + autorização do juiz
destino de partes de corpo amputadas em cirurgias
- partes amputadas em cirurgias: seputar ou incinerar (não precisam de DO)
sequencia e explicação de itens do relatorio / laudo da pericia (7)
-preâmbulo: certidão de nascimento do laudo (introdução falando data, cidade, nomeação, etc)
- quesitos: são perguntas oficiais (padronizadas) ou acessorias (não oficiais, oficiosos ou suplementares) sobre a infração
- histórico / comemorativo: informações coletadas com terceiros ou documentos (item sem controle do perito)
- descrição / visum et repertum: a parte mais importante do laudo
- discussão: hipoteses, referencias bibliograficas
- conclusão
- respostas aos quesitos: sim, não, sem elementos, aguardar, prejudicado, etc
quais os aspectos do relatorio (clift)
clareza
fidelidade
totalidade
ilustração
nome do documento emitido pelos AT
parecer
