DIREITO PROCESSUAL PENAL Flashcards
sistemas processuais penais:
- inquisitivo
- acusatório
- misto
- busca da VERDADE REAL a qualquer custo e o juiz é a figura responsavel pelo julgamento, acusação e defesa (não é usado mais)
- acusatório: busca da verdade e existem 3 figuras no julgamento (acusar, defender e julgar) e o juiz é equidistante das partes (usamos esse)
- sistema frances, duas fases distintas
principios do DPP (10)
- proporcional
- sigilo
- juiz (2)
- inocente
- contradizer
- defesa
- aviso de miranda
- duração
- forma
- proporcionalidade
- publicidade
- identidade fisica do juiz
- presunção da inocência
- contraditório (as partes podem se contradizerem entre si)
- ampla defesa
- juiz natural (proibido juiz / tribunal de exceção: criado após o fato)
- nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si - aviso de miranda)
- duração razoavel do processo
- intrumentalidade das formas (as formalidades processuais podem ser flexiveis, desde que não prejudique o processo)
diferença entre: absolvição sumaria e arquivamento por justa causa
- absolvição sumaria: quando é provado que o acusado nao é o autor do crime
- justa causa: quando não se sabe quem é o autor do crime
diferença entre: provas e elementos de informações
- provas: elementos de convicção produzidos em juizo com a participação das partes
- elementos de informação: são elementos colhidos no inquerito policial, mas não servem como elementos unicos condenatorios
a fase de inquerito policial não coleta provas, e sim, elementos de informação. porém quais os unicos tipos de provas que são colhidas nessa fase?
- antecipadas ( prova que pode se perder com o tempo - interceptação telefonica)
- irrepetíveis (imediatismo - exame de corpo de delito)
- cautelares (precisam ser antecipadas por um motivo especifico - testemunha enferma) - precisa de autorização judicial e o contraditório é real (ocorre ao mesmo tempo da produção da prova)
prazos do inquerito policial (acusado preso ou solto):
- CPP (codigo processual penal)
- IP federal (melhores e mais rapidos)
- IP militar (piores e mais lentos)
- lei de drogas (trafico é sempre mais complexo)
CPP:
- preso: 10+15d
- solto: 30d
IP federal:
- preso: 15+15d
- solto: 30d
IP militar
- preso: 20d
- solto: 40+20d
drogas
- preso: 30+30d
- solto: 90+90d
cadeia de custodia (10 etapas):
- reconhecimento
- isolamento
- fixação (descrição detalhada do vestigio no local do crime ou no corpo de delito)
- coleta (preferencialmente por perito oficial)
- acondicionamento
- transporte
- recebimento
- processamento (exame pericial em si)
- armazenamento
- descarte
flagrante (4)
- cometendo o crime
- acabou de comete-lo
- Perseguido logo aPós (por autoridade ou qualquer pessoa)
- Encontrado logo dEpois (com instrumentos etc)
tipos de flagrante:
- proprio
- improprio
- esperado
- presumido
- controlado ou diferido
- proprio: cometendo ou acabou de cometer
- imProprio: Perseguido logo aPós
- prEsumido: Encontrado logo dEpois
- esperado: operação para prender em flagrante
- controlado ou diferido: a prisão é postergada para momento de maior responsabilidade penal (ex: agente infiltrado)
casos de decretação de prisão preventiva (4)
- crimes dolosos de pena superior 4a
- condenado por outro crime doloso
- crime de violencia domestica, mulher, criança, etc
- se duvida da identidade civil (soltar após identificação)
substituição de prisão preventiva em prisão domiciliar (5)
- > 80a
- debilidade / enfermidade extrema
- imprescindível para cudiar de <6a / c/ deficiencia
- gestante
- mulher c/ filho < 12a ou homem se ele for o responsavel
casos em que não pode converter prisão domiciliar da gestante ou mae ou responsavel (2)
- crime com violencia ou grave ameaça
- crime contra filho ou dependente
medidas cautelares (9)
- comparecimento em juizo
- proibição de acesso a lugares
- proibição de contato a pessoas
- proibição de ausentar-se da comarca
- recolhimento noturno / dia de folga
- suspensão de função publica
- internação (pessoa iniputável oi semi-inuputavel)
- fiança
- monitorização eletronica
crimes inafiançáveis (6)
- racismo
- hediondo
- terrorismo
- tortura
- trafico
- grupos armados contra ordem constitucional
relaxamento de prisão =
ilegalidade
