Impedimento e suspeição Flashcards
1
Q
impedimento
A
quando o perito / juiz não poderá exercer a sua função por motivos objetivos
2
Q
CPP - situações de impedimento (juizes e peritos) (4)
A
- cônjuge ou familiar (3º grau) estiver atuando no caso em qualquer cargo, ou se tiverem relação com o caso
- se ele tiver desempenhado alguma outra função no caso (perito, advogado, etc)
- se tiver funcionando como juiz / perito de outra estância
- juizes / perito coletivos forem parentes (3º grau) ou conjuge
3
Q
CPP - situações de suspeição (juizes e peritos) (5)
A
- amigo / inimigo de alguma das partes
- conjuge, parente (ascendente ou descendente) estiver respondendo por um processo semelhante
- se tiver aconselhado alguma parte
- se for credor, devedor, tutor, curados de qualquer das partes
- se for socio, acionista ou adm de sociedade de qualquer das partes
4
Q
CPP - impedimento e suspeição - em caso de dissolução do casamento
A
em caso de dissolução de casamento, sem descendente, não terá impedimento ou suspeição, exceto se for sogro, cunhado, padrasto, genro, enteado.
5
Q
impedimento e suspeição - AT
A
os AT não estão sujeitos ao impedimento e suspeição
