Direito penal Flashcards
formas de culpabilidade
- dolo direto
- dolo Eventual (foda-sE)
- culpa consciente (fudeu)
- culpa inconsciente
- o autor prevê e quer o resultado
. - o autor prevê, porém tanto faz o resultado (dirigir bêbado sabendo que pode matar alguém)
. - o autor prevê, porém acha que não vai acontecer (vc acha que o gato vai sair debaixo do carro)
. - fato previsível mas não foi previsto pelo agente
principios do direito penal
- dignidade da pessoa humana
- intervenção mínima
- culpabilidade
- reserva legal
- anterioridade
principio: o direito penal so entra em ação quando é imprescindível para manter a ordem social
- intervenção mínima
caracteristica do principio da intervenção mínima que fala somente ataque relevantes merecem intervenção penal
fragmentariedade
caracteristica do principio da intervenção mínima que fala a intervenção penal ocorrera somente quando outras partes do direito forem insuficiente
subsidiariedade
principio: o direito penal culpa o fato (e não a pessoa)
culpabilidade
principio: nenhuma conduta pode ser considerada crime ou passivel de pena, sem que haja um lei sobre isso
reserva legal
tipo de lei que sempre deve passar pelo congresso
criação de crimes
principio da reserva legal: Lacuna na lei que pode ser usada apenas para beneficiar o reu (nunca para prejudicar)
analogia
interpretação analogica x interpretação extensiva
- analogica:a lei deixa um espaço que deve ser preenchido por semelhança (ex: morte por explosões, venenos, e OUTROS)
- extensiva: lei “termina” antes de forma proposital (ex: lei proibe a bigamia, mas interpreta-se que também é trigamia, etc)
principio: a lei so pode retroagir se for para beneficiar o reu
anterioridade
diferença entre lei excepcional e lei temporaria
- excepcional: duração durante uma determinada situação (ex: durante a alta da inflação)
- temporario: durante um tempo definido na propria lei
lei penal no tempo e no espaço
o crime é praticado no momento da ação (independente do tempo do resultado)
diferença entre crime permanente e crime continuado
- permanente: a infração se prolonga com o tempo (ex: sequestro)
- continuado: várias infrações semelhantes em sequência que são considerada a mesma infração (ex: varios roubos de lojas semelhantes em dias consecutivos)
teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime
o lugar do crime é tanto onde ocorreu o fato, quanto onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado (ex: crimes a distancia / bomba produzida no Paraguai, era pra ser explodida no Brasil, porém explodiu antes na argentina - os 3 são locais de crime)
teoria do crime para:
- lugar
- tempo
(LUTA)
- Lugar - Ubiquidade
- Tempo - atividade
diferença entre a teoria da ubiquidade e crimes plurilocais
- ubiquidade: crimes em paises diferentes
- pluqilocais: todos dentro do Brasil
diferença entre direito internacional penal e direito penal internacional
- internacional penal: trata de crime de interesse de toda a comunidade internacional (ex: crime de guerra)
- penal internacional: cooperação entre os paises (ex: trafico de drogas internacional)
hipoteses de extreterritorialidade incondicional
- conceito
- situações (PPAG)
- crimes sujeitos a lei brasileira mesmo que cometidos no estrangeiro
. - contra o Presidente
- contra Patrimonios da uniao (empresas, fundações)
- contra Administradores publicos
- genocidio
juizo de delibação (transferencia de execução penal)
quando o agente é julgado e condenado em outro pais, mas a pena é homologada e cumprida no Brasil (caso robinho)
sinonimo de contravenção penal
- crime vagabundo
- crime anão
- delito liliputiano
teoria tripartite do crime formada por quais elementos
culpabilidade
ilicitudade / antijuricidade
tipicidade
o sistema dualista adotado pelo direito penal brasileiro é formado por quais elementos
- crime
- contravenção